Judiciário


Justiça determina que UBER reintegre motorista excluído da plataforma em cinco dias

Justiça determina que UBER reintegre motorista excluído da plataforma em cinco dias
24 Jun 2019

A Justiça estadual determinou a reintegração de um motorista à plataforma UBER, no prazo de cinco dias, sem qualquer restrição e com a manutenção dos benefícios da categoria VIP, avaliações, elogios, e demais benesses das quais gozava antes de ser excluído, tudo até ulterior deliberação da Primeira Câmara Cível. A determinação atende pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. O mérito será analisado em...

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Justiça condena filhos de Maluf por lavagem de dinheiro

Justiça condena filhos de Maluf por lavagem de dinheiro
21 Jun 2019

O juízo da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo condenou nesta quarta-feira, 19, Flavio Maluf, Ligia Maluf Curi e Lina Maluf Alves, por lavagem de dinheiro. Flávio Maluf terá de cumprir oito anos de reclusão em regime fechado. Já suas irmãs, Ligia e Lina, foram sentenciadas a quatro anos de prisão em regime semiaberto. Os três filhos do ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf...

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Candidato ao Quinto Constitucional Augusto Maranhão apresenta projeto Respeito aos Honorários Pactuados

Candidato ao Quinto Constitucional Augusto Maranhão apresenta projeto Respeito aos Honorários Pactuados
20 Jun 2019

Respeito aos Honorários Pactuados entre cliente e advogado. Essa tem sido uma das propostas apresentadas pelo advogado trabalhista Augusto Maranhão, candidato ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, durante a intensa agenda de visitas que vem realizando junto aos colegas advogados. O candidato postou vídeo em suas redes sociais onde assume o compromisso de respeitar aos contratos de honorários livremente pactuado...

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Promotor de Justiça Eudo Leite toma posse como chefe do MPRN hoje

Promotor de Justiça Eudo Leite toma posse como chefe do MPRN hoje
18 Jun 2019

Eudo Leite foi o mais votado na eleição interna para o cargo, tendo o nome encabeçando a lista enviada à governadora Fátima Bezerra. No final de abril passado, a governadora nomeou o promotor de Justiça para chefiar a instituição no biênio 2019-2021.  “Chegamos ao fim do nosso primeiro mandato tendo a certeza que fizemos, eu e toda a equipe de gestão, o melhor para o...

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Toffoli marca julgamento sobre porte de drogas e frete rodoviário

Foto: Agência Brasil
16 Jun 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Dias Toffoli, divulgou uma pauta de julgamentos para o segundo semestre que inclui as ações sobre descriminalização do porte de drogas e as disputas em torno da tabela de frete rodoviário, mas deixou de fora outros temas, como a prisão após condenação em segunda instância da Justiça. Pela agenda divulgada, o recurso com repercussão geral sobre a descriminalização do porte de drogas deverá ser julgado em 6 de...

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MPRN prorroga prazo de validade de concurso público para servidor

MPRN prorroga prazo de validade de concurso público para servidor
14 Jun 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prorrogou por mais 2 anos o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos integrantes da carreira dos servidores dos serviços auxiliares de apoio administrativo da instituição. A resolução que prorroga o prazo foi publicada na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE). O prazo de validade do concurso agora é até...

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Parente de juiz de TJ não pode ser reconduzido a vaga de jurista de corte eleitoral

Parente de juiz de TJ não pode ser reconduzido a vaga de jurista de corte eleitoral
12 Jun 2019

Na análise de lista tríplice para o preenchimento de vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na classe dos advogados, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que é vedada a indicação, na hipótese de recondução ao cargo, de cônjuges e parentes até o 3° grau de membros dos respectivos tribunais de Justiça. A maioria do Plenário, na sessão administrativa desta terça-feira...

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Raquel: estou à disposição para recondução, mas não me movimento para isso

Foto: Agência Brasil
08 Jun 2019

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta sexta-feira, 7, que está à disposição para ser reconduzida ao cargo que ocupa, para um novo mandato de dois anos. No entanto, disse que não tem se articulado internamente para isso. “Estou à disposição da minha instituição e do País para uma eventual recondução ao cargo, mas não sei se isso vai acontecer”, disse, antes de participar...

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TRE-RN rejeita pedido de cassação da Senadora Zenaide Maia

TRE-RN rejeita pedido de cassação da Senadora Zenaide Maia
05 Jun 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), à unanimidade e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, julgou improcedente a representação eleitoral apresentada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que pedia a cassação de Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, senadora eleita nas Eleições 2018 pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS). O processo, sob relatoria do juiz José Dantas...

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Biometria já alcança mais de 67% do eleitorado do país

Biometria já alcança mais de 67% do eleitorado do país
04 Jun 2019

Mais de 98,7 milhões de cidadãos já realizaram o cadastro de suas impressões digitais na Justiça Eleitoral, o que corresponde a 67,65% do total dos 145,9 milhões de eleitores do país. Até o final do ano que vem, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão realizar a biometria, de acordo com a lista de localidades que integram a etapa 2019/2020 do Programa de Identificação...

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