Judiciário


Trabalhadores da fruticultura estão entre os 20% mais pobres da população brasileira

Trabalhadores da fruticultura estão entre os 20% mais pobres da população brasileira
13 Out 2019

O Brasil é atualmente o terceiro maior exportador de frutas do mundo, com a região Nordeste tendo destacada participação. No entanto, de acordo com os dados do estudo Frutas Doces, Vidas Amargas, publicado ontem (10) pela Oxfam Brasil, os trabalhadores safristas fazem parte da parcela mais pobre da população brasileira. No Rio Grande do Norte, eles conseguem, no máximo, um salário de 56% do que...

Leia mais


PUBLICIDADE

São José de Campestre: MPRN recomenda anulação de uma urna utilizada em eleição do Conselho Tutelar

São José de Campestre: MPRN recomenda anulação de uma urna utilizada em eleição do Conselho Tutelar
12 Out 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer a anulação de uma das urnas utilizadas na eleição para os membros do Conselho Tutelar de São José do Campestre. Na prática, a recomendação da Promotoria de Justiça da comarca é para que a presidente da comissão eleitoral mantenha a invalidação da urna 2, da seção 2, considerando válidos os votos constantes das demais urnas,...

Leia mais


PUBLICIDADE

TRE-RN conquista 1º lugar no Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário

TRE-RN conquista 1º lugar no Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário
10 Out 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte conquistou o primeiro lugar no Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário de 2019, conforme resultado divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se de um diagnóstico feito anualmente para medir a maturidade da Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação dos Órgãos do Poder Judiciário. As notas...

Leia mais


PUBLICIDADE

Novo Sistema de Filiação Partidária é apresentado pelo TRE-RN aos partidos políticos

Novo Sistema de Filiação Partidária é apresentado pelo TRE-RN aos partidos políticos
08 Out 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) apresentou aos partidos políticos estaduais o novo Sistema de Filiação Partidária – FILIA, instituído pela Resolução TSE n°. 23.596, de 20 de agosto de 2019. Promovido pela Secretaria Judiciária Eleitoral do TRE-RN, o evento teve o objetivo de detalhar as principais mudanças do sistema, bem como as orientações para o encaminhamento de dados pelos partidos...

Leia mais


PUBLICIDADE

MPF apreende documentos de convênios firmados pela Prefeitura de Extremoz

(foto: Agência Brasil)
07 Out 2019

O Ministério Público Federal apreendeu documentos na Prefeitura de Extremoz, na Grande Natal, durante operação realizada na manhã desta segunda-feira (7). As documentações levadas pelos procuradores são relacionadas a convênios e programas financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no município, cujas prestações de contas não foram apresentadas. De acordo com o MPF, a ação aconteceu na atual e na antiga sede da...

Leia mais


PUBLICIDADE

MPRN recomenda implantação do 6º Núcleo de Apoio à Saúde da Família em Parnamirim

MPRN recomenda implantação do 6º Núcleo de Apoio à Saúde da Família em Parnamirim
07 Out 2019

Implantar o 6º Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Município de Parnamirim, a fim de garantir a cobertura para as Equipes de Saúde da Família situadas nas Unidades Básicas de Saúde de cinco bairros. Este é o objetivo da recomendação expedida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da cidade, para o prefeito...

Leia mais


PUBLICIDADE

Ex-prefeito de Tibau não presta contas e é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Tibau não presta contas e é condenado por improbidade administrativa
06 Out 2019

O juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, da 2ª Vara Cível da comarca de Areia Branca, condenou o ex-prefeito de Tibau, Sidrônio Freire da Silva, pela prática de improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público Estadual, o ex-gestor deixou de prestar contas de governo e relatórios cobrados pela Lei de Responsabilidade Fiscal referentes aos anos de 2002 e 2003, bem como contas mensais de janeiro...

Leia mais


PUBLICIDADE

Eleição do Conselho Tutelar: todo cidadão em dia com a Justiça Eleitoral pode votar

Eleição do Conselho Tutelar: todo cidadão em dia com a Justiça Eleitoral pode votar
03 Out 2019

A eleição para o Conselho Tutelar (CT) ocorrerá no próximo domingo (6) de modo unificado em todo o país. O órgão é formado por cinco integrantes e tem a missão de atender crianças e adolescentes que passam pela situação de violação de direitos, além de poder assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da...

Leia mais


PUBLICIDADE

Lançamento do “Plante a democracia” nessa sexta-feira marca o início da contagem regressiva para as Eleições 2020

Lançamento do “Plante a democracia” nessa sexta-feira marca o início da contagem regressiva para as Eleições 2020
02 Out 2019

Faltando exatamente um ano para as Eleições Municipais 2020 e em comemoração ao Dia da Natureza, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançará o projeto “Plante a Democracia” nesta sexta-feira (04). A iniciativa é da Escola Judiciária Eleitoral do RN e tem o objetivo de reforçar no cidadão a participação no processo democrático alinhado com a valorização do meio ambiente. O...

Leia mais


PUBLICIDADE

Caroline Maciel é a nova Procuradora Regional Eleitoral do RN

Caroline Maciel é a nova Procuradora Regional Eleitoral do RN
01 Out 2019

A sessão plenária desta terça-feira (01) no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou o início do mandato de Caroline Maciel como a nova Procuradora Regional Eleitoral do RN. Ela passa a representar o Ministério Público na Corte Eleitoral potiguar durante os próximos dois anos. “A sessão plenária passada foi a tristeza da despedida e hoje é a alegria da chegada. Recebemos a...

Leia mais


PUBLICIDADE


Página 1 de 14312345...102030...Última »