Judiciário


MPRN oferece novas denúncias contra ex-prefeito de Jucurutu por peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

MPRN oferece novas denúncias contra ex-prefeito de Jucurutu por peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
23 jan 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu três novas denúncias contra o ex-prefeito de Jucurutu George Retlen Costa Queiroz. Ele e ex-auxiliares foram alvos da operação Cabresto, deflagrada pelo MPRN no dia 9 de dezembro passado. As novas denúncias são relativas aos crimes de peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Além de George Retlen Costa Queiroz, foram denunciados a ex-chefe de...

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TJRN paga maior valor em precatórios em um 1º ano de gestão: 119 milhões

TJRN paga maior valor em precatórios em um 1º ano de gestão: 119 milhões
16 jan 2020

Recorde em um primeiro ano de administração no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Assim pode ser resumido o resultado alcançado pela Divisão de Precatórios do TJRN em 2019, no quesito pagamento de precatórios. No ano passado, o setor pagou R$ 119,4 milhões a 1.628 pessoas. Deste volume, 80% correspondem a dívidas do Estado do Rio Grande do Norte e o restante equivale a débitos...

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Município tem 180 dias para realizar obras de drenagem em rua na Zona Norte de Natal

15 jan 2020

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, determinou que o Município de Natal realize, no prazo de 180 dias, a reforma/manutenção/substituição do sistema de drenagem da Rua Tenente de Souza e do seu entorno, no Bairro Pajuçara, Zona Norte da capital. O Ministério Público Estadual ingressou com uma Ação Civil Pública alegando que a Rua Tenente de...

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Fique por dentro das principais datas do Calendário Eleitoral 2020

Fique por dentro das principais datas do Calendário Eleitoral 2020
15 jan 2020

As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece, mês a mês, as datas do Calendário Eleitoral. Segundo...

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Precatórios: montante não utilizado pelo Estado para realização de acordos diretos retorna para conta

Precatórios: montante não utilizado pelo Estado para realização de acordos diretos retorna para conta
14 jan 2020

Um montante de R$ 51 milhões depositados pelo Estado do Rio Grande do Norte em uma conta especial de precatórios destinada à realização de acordos diretos será transferido para a conta especial de pagamento da ordem cronológica. A decisão do juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN, considera que os valores devem ser utilizados em cada exercício financeiro,...

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Promotoria denuncia ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho

Promotoria denuncia ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho
14 jan 2020

Do Estadão: O procurador-geral de Justiça, Francisco Nóbrega Filho, denunciou o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), o ex-senador Ney Suassuna (MDB), as deputadas estaduais Estela Bezerra (PSB) e Cida Ramos (PSB), a prefeita de Conde, Márcia Lucena, do PSB, e outros 30 investigados na Operação Calvário, por integrarem uma suposta organização criminosa. Além da perda de função pública, e cassação de direitos políticos por...

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Eleições de 2020 terão novas regras; veja o que muda

Eleições de 2020 terão novas regras; veja o que muda
12 jan 2020

Em outubro deste ano, mais de 153 milhões de eleitores devem ir às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A quase 10 meses das eleições municipais, pré-candidatos começam a se organizar nos estados, e as eleições movimentam os bastidores da política. Neste ano, o pleito terá regras novas, muitas delas criadas em razão da popularização das redes sociais ou em decorrência de problemas identificados pela Justiça Eleitoral em experiências...

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MPRN recomenda que prefeito de Campo Grande se abstenha de utilizar cor de partido na gestão

MPRN recomenda que prefeito de Campo Grande se abstenha de utilizar cor de partido na gestão
12 jan 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Campo Grande que suspenda imediatamente a pintura da cor azul de todas as fachadas e interiores dos prédios e equipamentos públicos situados no Município. A recomendação foi publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento é um desdobramento de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de...

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Poço Branco: MPRN recomenda que Prefeitura regularize gastos com pessoal

Poço Branco: MPRN recomenda que Prefeitura regularize gastos com pessoal
10 jan 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Poço Branco que se adeque à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Uma recomendação com uma série de medidas a serem tomadas para que as despesas com pessoal fiquem dentro do parâmetro legal foi expedida. O documento foi direcionado ao prefeito local. Assim, o Município deve se abster de realizar despesas proibidas pelo...

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TRE-RN pede aos eleitores que compareçam aos cartórios para emitir, transferir ou regularizar título de eleitor

TRE-RN pede aos eleitores que compareçam aos cartórios para emitir, transferir ou regularizar título de eleitor
08 jan 2020

Começo de ano é o período ideal para acertar as pendências com a Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte pede aos eleitores que não deixem para a última hora a regularização do título, a transferência de domicílio e o alistamento eleitoral e busquem um dos postos de atendimento disponíveis. O momento é favorável para que eles procurem atendimento devido à...

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