Judiciário


STF: dois ministros sob suspeição

Ministro Alexandre de Moraes Foto: Agência Brasil
28 Jun 2017

Portal Hoje em Dia Coluna Explanada Por Leandro Mazzini   O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, sofre pressão interna e externa para declarar suspeição no julgamento do pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), que vai ocorrer em agosto, conforme decisão de ontem do STF. Moraes chegou ao comando do Ministério da Justiça e à cadeira do saudoso Teori Zavascki...

Leia mais



“Adoção” é tema debatido na Frente Parlamentar da Criança

“Adoção” é tema debatido na Frente Parlamentar da Criança
28 Jun 2017

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente realizou, na manhã desta terça-feira (27), uma audiência pública para discutir o tema “Adoção e Acolhimento Familiar”. Presidida pela vereadora Júlia Arruda (PDT) a audiência contou com a participação de representantes do Ministério Público (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e família- CAOPIJ), da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência...

Leia mais



Promotoria define regras para realização de festas em boate de Pipa

Promotoria define regras para realização de festas em boate de Pipa
27 Jun 2017

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Goianinha, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo condições para realização de eventos a serem realizados nas festividades do feriado de 7 de setembro e do réveillon, em uma boate localizada na praia da Pipa, município de Tibau do Sul. A finalidade é garantir...

Leia mais



Promotor de Justiça pede reajuste para professores de Carnaubais

24 Jun 2017

“O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro”. Isso é o que estabelece a lei nacional que define o piso salarial dos professores (Lei nº 11.738/08). No entanto, no município de Carnaubais, os professores não estão recebendo o salário reajustado conforme a legislação. Atualmente a média salarial no município para o professor da educação básica...

Leia mais



Santa Cruz: MPRN pede na Justiça anulação de lei que aumentou subsídio de vereadores

Santa Cruz: MPRN pede na Justiça anulação de lei que aumentou subsídio de vereadores
24 Jun 2017

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio das promotorias de Justiça de Santa Cruz, ajuizou ação civil pública anulatória com pedido de liminar contra o município e vereadores da atual legislatura, para que a Justiça declare a nulidade de lei municipal que concedeu aumento aos parlamentares superior a 70%. A lei é ilegal por ter sido promulgada e publicada dentro de intervalo...

Leia mais



MPRN recomenda que Fundac deixe de transferir adolescentes sem autorização judicial

MPRN recomenda que Fundac deixe de transferir adolescentes sem autorização judicial
23 Jun 2017

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 21ª Promotoria de Justiça de Natal, encaminhou Recomendação para a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) para que cumpra a Portaria nº 355/15, que dispõe sobre a Central de Gerenciamento de Vagas no sistema socioeducativo estadual e também se abstenha de transferir adolescentes entre unidades que não desenvolvam os mesmos tipos de...

Leia mais



Construtora é condenada em R$ 700 mil por terceirização ilícita

Construtora é condenada em R$ 700 mil por terceirização ilícita
22 Jun 2017

A construtora e incorporadora Cyrela Plano & Plano, atuante em 16 estados e no Distrito Federal, foi condenada pela 6ª Vara do Trabalho de Natal/RN ao pagamento de R$ 700 mil por danos morais coletivos e a cessar a prática de terceirização ilícita da atividade fim. A sentença decorre de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN)....

Leia mais



Dois ministros votam para manter Fachin relator da ação e validade das delações da JBS

STF - Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)
21 Jun 2017

Do Estado de Minas: A decisão sobre a validade das delações premiadas da JBS e da homologação monocrática dos depoimentos, por parte do relator, ficou para a próxima sessão de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para esta quinta-feira. Até o momento apenas dois ministros votaram sobre o tema e também se o ministro Edson Fachin deve continuar na relatoria do caso, no STF....

Leia mais



Ex-prefeito de Felipe Guerra é condenado por não apresentar dados fiscais ao TCE no prazo legal

18 Jun 2017

O juiz de direito substituto, Eduardo Neri Negreiros, da Comarca de Apodi, condenou o ex-prefeito do Município de Felipe Guerra, Braz Costa Neto, em virtude da prática de improbidade administrativa consistente na ausência de apresentação dos Relatórios de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal referentes ao ano de 2011 ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Com isso, o ex-prefeito teve...

Leia mais



Assepsia: penalidade a envolvido só deve ser aplicada após condenação definitiva

Assepsia: penalidade a envolvido só deve ser aplicada após condenação definitiva
18 Jun 2017

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN concederam o pedido, feito por meio do Mandado de Segurança, em favor do ex-secretário municipal de Saúde Thiago Barbosa Trindade para que tenha o retorno do pagamento de sua remuneração básica como policial civil. O pagamento havia sido suspenso como consequência da suspensão de sua função pública, determinada judicialmente nos autos da Ação...

Leia mais




Página 1 de 8112345...102030...Última »