Judiciário


MPRN ajuíza quatro ações para reforçar policiamento nas cidades de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim

MPRN ajuíza quatro ações para reforçar policiamento nas cidades de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim
17 Ago 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com quatro ações civis públicas para requerer que a Justiça potiguar determine que o Governo do Estado promova, no prazo de 30 dias, o reforço do efetivo policial civil nas cidades de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim, onde a mancha criminal é mais acentuada. As ações tramitam em cada uma das comarcas...

Leia mais



Três vereadores de Caicó pedem proteção pessoal depois da Operação Tubérculo

Três vereadores de Caicó pedem proteção pessoal depois da Operação Tubérculo
15 Ago 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) liberou um áudio que mostra um diálogo entre os vereadores Zaqueu Fernandes e Raimundo Inácio Filho, o “Lobão”. O pedido de prisão preventiva ajuizado pelo MPRN, que resultou na operação Tubérculo, deflagrada na terça-feira (14), mostra que Zaqueu tinha sido procurado por Lobão para que votasse a favor do prefeito Robson Batata na Comissão Especial de...

Leia mais



MPRN recomenda que Prefeitura de Ipanguaçu informe gastos com combustível no Portal da Transparência

MPRN recomenda que Prefeitura de Ipanguaçu informe gastos com combustível no Portal da Transparência
15 Ago 2018

A Promotoria de Justiça de Ipanguaçu publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14) uma recomendação para que a Prefeitura disponibilize mensalmente, no Portal da Transparência,  informações completas sobre os gastos com abastecimento de veículos oficiais. Os dados devem estar em local de fácil acesso e com visualização no sistema informatizado que o município dispõe, dividido por meses e anos. O Ministério Público do...

Leia mais



Assu: MPRN recomenda atualização do Portal da Transparência

Assu: MPRN recomenda atualização do Portal da Transparência
10 Ago 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da atuação da Promotoria de Justiça de Assu, expediu recomendação para que a Prefeitura atualize o Portal da Transparência com todas as informações necessárias para cumprir a Lei Acesso à Informação (LAI). De acordo com a recomendação, o portal da cidade não apresenta as informações sobre remuneração, lotação, cargo dos profissionais, contratos licitatórios realizados...

Leia mais



Ministros recuam e STF decide que não há prazo para cobrar prejuízos por improbidade

STF - Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)
09 Ago 2018

De Felipe Amorim da Folha: O STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou, em julgamento encerrado nesta quarta-feira (8), que as ações para buscar ressarcimento aos cofres públicos de prejuízos causados por atos de improbidade administrativa não prescrevem, ou seja, não há prazo para que esse tipo de ação seja apresentado à Justiça. A decisão foi tomada por maioria de seis votos a cinco, após dois ministrosmudarem seus votos....

Leia mais



Parelhas: MPRN recomenda que Prefeitura reduza gastos com pessoal

Parelhas: MPRN recomenda que Prefeitura reduza gastos com pessoal
08 Ago 2018

A Promotoria de Justiça de Parelhas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (8) uma recomendação para que a Prefeitura adote as medidas de redução de despesas com pessoal, até que sejam reconduzidas a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, de 51,3% da Receita Corrente Líquida. Segundo os últimos dados extraídos do site do Tribunal de Contas do Estado...

Leia mais



Operação do MPRN desarticula esquema de fraudes em empréstimos bancários em Caraúbas

07 Ago 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou a operação Holerite na manhã desta terça-feira (7), com mandados de busca e apreensão em Caraúbas, Mossoró, Umarizal e Felipe Guerra, cidades da região Oeste potiguar. Entre os investigados, estão o ex-prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, e o ex-secretário municipal de Planejamento, Edson Moraes. Há indícios da prática dos crimes de falsificação de...

Leia mais



STF decide que ação de improbidade prescreve depois de cinco anos

STF decide que ação de improbidade prescreve depois de cinco anos
03 Ago 2018

Do Estadão Conteúdo: O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para fixar prazo de cinco anos para que sejam abertas ações para cobrar ressarcimento dos cofres públicos por desvios praticados em ato de improbidade administrativa. O julgamento nesta quinta-feira, 2, foi suspenso com a formação de seis votos a dois pelo cumprimento do prazo, que vale a partir do descobrimento do fato. O caso deve...

Leia mais



Barroso prorroga por 60 dias investigações no inquérito dos Portos

(foto: Fellipe Sampaio e Nelson Jr./STF/SCO
02 Ago 2018

Do Estadão Conteúdo: O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 1, prorrogar por 60 dias as investigações do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer, segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. No final de junho, antes do início do recesso, Barroso havia autorizado o delegado de Polícia Federal Cleyber...

Leia mais



TRE-RN promove Ciclo de Palestras para o debate de temas relativos ao Processo Eleitoral

TRE-RN promove Ciclo de Palestras para o debate de temas relativos ao Processo Eleitoral
31 Jul 2018

Com a proximidade das eleições gerais de 2018 previstas para acontecer em outubro, a Justiça Eleitoral segue definindo em ritmo acelerado seus preparativos para a atuação no pleito. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Escola Judiciária Eleitoral do RN (EJERN) realizará no próximo dia 10 de agosto, a partir das 08h, no Auditório do Centro de Operações da Justiça...

Leia mais




Página 1 de 11512345...102030...Última »