Judiciário


TSE reprova contas do PT de 2011 e impõe penas que somam R$ 13,5 milhões

TSE reprova contas do PT de 2011 e impõe penas que somam R$ 13,5 milhões
27 Abr 2017

Da Agência Estado: Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovaram nesta quinta-feira, 27, a prestação de contas do Partido dos Trabalhadores (PT) referente ao ano de 2011. Os ministros decidiram que o partido terá de devolver R$ 5,6 milhões aos cofres públicos e deixará de receber R$ 7,9 milhões, o equivalente a uma cota mensal do Fundo Partidário. Ao todo, as penalidades...

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TJ da Paraíba investiga se texto inspirado em Mussum no Diário da Justiça foi obra de hacker

TJ da Paraíba investiga se texto inspirado em Mussum no Diário da Justiça foi obra de hacker
23 Abr 2017

Do blog de Suetoni Souto Maior: O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) abriu investigação para apurar as causas de uma das publicações do Diário da Justiça, desta terça-feira (19), ter trazido texto inspirado nas frases do humorista Mussum (já falecido), de Os Trapalhões. Uma das principais linhas da apuração é de uma suposta “invasão” hacker no site do Tribunal de Justiça. Outra possibilidade, admitida pelo...

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Cerca de 70% dos inquéritos abertos por Fachin envolvem pagamento de caixa 2

Foto: Jose Cruz/Agencia Brasil

Brasilia – DF, Brasil – Ministro do STF, Edson Fachin, convocou nesta terca-feira (19) uma audiencia com governadores para discutir a divida dos estados, e a mudanca na formula de cobranca da taxa de juros.
22 Abr 2017

Dos 81 inquéritos abertos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, 71%, ou 58 inquéritos, tratam de acusações de pagamento de caixa 2, recursos não contabilizados pela Justiça e pagos a partidos e políticos a pretexto de campanhas eleitorais. Já os 29% restantes (23 inquéritos) envolvem acusações de pagamento de propina para facilitar contratos e licitações da empreiteira Odebrecht com o Poder Público...

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STF abre sindicância para apurar vazamento de decisões de Fachin sobre delações

Foto: Jose Cruz/Agencia Brasil

Brasilia – DF, Brasil – Ministro do STF, Edson Fachin, convocou nesta terca-feira (19) uma audiencia com governadores para discutir a divida dos estados, e a mudanca na formula de cobranca da taxa de juros.
19 Abr 2017

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu hoje (19) abrir sindicância para apurar a quebra de sigilo das decisões do ministro Edson Fachin sobre as delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht. Um grupo de trabalho foi instituído e deverá concluir a apuração em 30 dias. As decisões do ministro, que abriu inquéritos contra parlamentares citados nas delações, foram assinadas no dia 4...

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MPF/RN ingressa com ações contra Funai e União

19 Abr 2017

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou nesta quarta-feira, 19 de abril, Dia do Índio, duas ações civis públicas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e contra a União. As ações, com pedido de urgência, foram interposta tendo em vista a morosidade dos órgãos em inciar e concluir os procedimentos necessários à regularização fundiária das Comunidades Tapuia Tapará, em Macaíba,...

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TCE determina que Prefeitura de Natal devolva R$ 15,8 milhões sacados da previdência

TCE determina que Prefeitura de Natal devolva R$ 15,8 milhões sacados da previdência
19 Abr 2017

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, nesta quarta-feira (19), a devolução, por parte da Prefeitura de Natal, do valor de 15,8 milhões, referentes ao saque realizado no Fundo Capitalizado de Previdência para pagamento de aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo Financeiro de Previdência (FUNFIPRE). Além disso, foi determinado o bloqueio desse valor, caso não seja comprovada a devolução, num prazo...

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Entidades de servidores dos Ministérios Públicos participarão de evento em Natal

Entidades de servidores dos Ministérios Públicos participarão de evento em Natal
19 Abr 2017

De 26 a 29 de abril Natal sediará evento dos trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais de todo o Brasil. Na ocasião, será realizado o III Encontro Nacional do Fórum dos Trabalhadores dos MP’s (FORUMMP), Ato Político em Defesa dos Direitos dos servidores, I Plenária da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e Assembleia Geral da ANSEMP. Estão sendo aguardados representantes de 19...

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MPRN empossa corregedor-geral para biênio 2017/2019

MPRN empossa corregedor-geral para biênio 2017/2019
18 Abr 2017

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte em sessão realizada na tarde desta terça-feira (18) deu posse ao procurador de Justiça Anísio Marinho Neto no cargo de corregedor-geral do MPRN para o biênio 2017/2019. O promotor de Justiça Jann Polacek de Melo Cardoso, procurador-geral de Justiça adjunto em substituição e presidente da sessão, desejou pleno êxito ao empossado...

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Luis Gustavo Alves Smith será reconduzido à Corte Eleitoral do TRE-RN

18 Abr 2017

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informa que na próxima quinta-feira, 20 de abril, às 14 horas, será realizada a sessão solene de posse do advogado Luiz Gustavo Alves Smith, como juiz membro da Corte eleitoral potiguar, na classe jurista, para o biênio 2017/2019. Luiz Gustavo Alves Smith integrou a corte eleitoral potiguar entre 19 de dezembro de 2014 e 19...

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Número de acidentes de trabalho fatais cresceu 42% no estado

Número de acidentes de trabalho fatais cresceu 42% no estado
18 Abr 2017

Dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte revelam um aumento de 42% na taxa de mortalidade por acidentes de trabalho no estado, em 2016. No entanto, esse número pode ser ainda maior, já que o total de 27 vítimas fatais se refere apenas aos casos registrados por meio de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Para se ter uma...

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