Judiciário


Petição por impeachment de Gilmar Mendes triplica meta e tem 1,8 milhão de adesões

Petição por impeachment de Gilmar Mendes triplica meta e tem 1,8 milhão de adesões
18 Jan 2018

Da Agência Estado: Os interessados no impeachment do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal seguiram conselho da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e, quando atingiram a meta de um abaixo-assinado que pedia um milhão de adesões, não só dobraram, mas triplicaram o objetivo. A petição virtual, que agora quer alcançar 3 milhões de interessados em tirar o magistrado do cargo, conseguiu até esta quarta-feira (17) 1,881...

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Estado não deve condicionar pagamento de aluguéis à certidões de regularidade fiscal pelo ITORN

Estado não deve condicionar pagamento de aluguéis à certidões de regularidade fiscal pelo ITORN
18 Jan 2018

A juíza Andrea Cabral Antas Câmara, em processo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, confirmou medida liminar já concedida e proibiu que o Estado do Rio Grande do Norte condicione a liberação de um crédito devido e, por via reflexa, o adimplemento das mensalidades locatícias oriundas do contrato firmado com o Instituto de Traumatologia e Ortopedia do RN (ITORN) e respectivos aditivos à...

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Presidente do Crea-RN discute mutirão de conciliação com presidente do Tribunal de Justiça

Presidente do Crea-RN discute mutirão de conciliação com presidente do Tribunal de Justiça
16 Jan 2018

A presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias Paulino,  propôs ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, a realização de mutirão  de conciliação para agilizar os processos de execução fiscal que envolvem o Conselho  Regional de Engenharia e Agronomia em todas as comarcas do RN. A proposta foi feita durante uma visita de cortesia da presidente recém-empossada. “Nossa intenção é facilitar o acesso das...

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MPRN recomenda que Prefeitura de Parnamirim contrate clínica para exames de bexiga

MPRN recomenda que Prefeitura de Parnamirim contrate clínica para exames de bexiga
16 Jan 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Parnamirim, cidade da Grande Natal, contrate uma clínica especializada para executar o exame de uretrocistografia miccional. Esse exame é um procedimento de diagnóstico por radiologia e consiste na inserção de sonda na bexiga do paciente para realização de radiografias. Caso não haja prestador para esse exame no município, será necessária a contratação de prestador...

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TJ mantém inconstitucionalidade sobre trechos de lei que trata cargos e funções do Município de Natal

TJ mantém inconstitucionalidade sobre trechos de lei que trata cargos e funções do Município de Natal
16 Jan 2018

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, rejeitaram os Embargos de Declaração movidos pela Câmara Municipal de Natal em Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual o TJRN considerou inconstitucionais vários trechos da Lei Complementar Municipal n.º 142/2014, acrescentados pela Lei Promulgada n.º 405/2015. O normativo disciplina a estrutura de cargos comissionados e de...

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Defensoria Pública da União garante que INSS conceda auxílio doença sem carência às gestantes afastadas do ofício

13 Jan 2018

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com ação civil pública em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em decisão, a Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou, conforme solicitado pela Defensoria, que o INSS se abstenha de exigir carência para a concessão de auxílio doença às seguradas gestantes cuja gravidez seja comprovadamente de risco e que têm, por isso, recomendação médica...

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MPRN investiga suspensão da gratificação de urgência e emergência a profissionais de saúde de Parnamirim

MPRN investiga suspensão da gratificação de urgência e emergência a profissionais de saúde de Parnamirim
12 Jan 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Parnamirim, instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar a suspensão da gratificação de urgência e emergência para alguns profissionais de saúde que estão em exercício nas unidades que atendem em regime de urgência e emergência. O procedimento foi instaurado devido à necessidade de se investigar os...

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TST mantém regra trabalhista que permite demissão sem aval de sindicato

TST mantém regra trabalhista que permite demissão sem aval de sindicato
09 Jan 2018

O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Ives Gandra Martins, decidiu manter a demissão em massa de cerca de 150 professores do Centro Universitário UniRitter/Laureate, que atua no Rio Grande do Sul. Na decisão, o ministro reformou sentença proferida pela primeira instância e manteve válida a norma da reforma trabalhista que dispensa autorização prévia dos sindicatos para efetivação de demissões. Ao aceitar recurso...

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Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte tem área ampliada

Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte tem área ampliada
09 Jan 2018

A ampliação do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte foi oficializada nesta segunda-feira (8), durante solenidade de entrega do documento oficial, que aumenta a área dos atuais 136 hectares para 148. A solenidade de anúncio de ampliação da área da Unidade de Conservação do Município de Natal aconteceu no auditório do Parque da Cidade e contou com a participação do prefeito Carlos Eduardo Alves; da...

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Cerco ao abuso na Internet: PF cria grupo para para combater às ‘fake news’ nas eleições

Cerco ao abuso na Internet: PF cria grupo para para combater às ‘fake news’ nas eleições
04 Jan 2018

As ações estão sendo articuladas entre diversos órgãos federais para combater o conteúdo veiculado na internet  que se caracteriza pela difamação.  A direção-geral da Polícia Federal vai instalar nos próximos dias em Brasília um grupo de trabalho em conjunto com outros órgãos federais para discutir meios de coibir as “fake news” (textos falsos disseminados como notícias verdadeiras em redes sociais e em aplicativos de mensagens)...

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