Judiciário


Nota Conjunta: órgãos da Justiça reforçam necessidade de cumprimento de medidas de prevenção ao novo coronavírus

29 mar 2020

Sete instituições do Poder Judiciário e duas do Ministério Público divulgaram, na manhã deste sábado (28), nota pública em que destacam a importância da manunteção de medidas de prevenção, recomendadas pela comunidade científica de saúde, para conter o avanço do novo coronavírus (COVID-19) no estado. A nota reforça a importância do isolamento social e das providências de proteção aos funcionários, clientes e colaboradores de estabelecimentos...

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MPT-RN recomenda medidas de proteção a trabalhadores da saúde, indústria, comércio e transportes

23 mar 2020

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) emitiu recomendação ao estado do Rio Grande do Norte, ao município de Natal e aos demais municípios do RN para que adotem medidas protetivas contra a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre trabalhadores da área da saúde. Também foi expedida recomendação para entidades representativas das categorias econômicas do comércio, indústria, agricultura, pecuária, pesca e...

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Justiça do Trabalho do RN disponibiliza Parque da Costeira para tratamento de pessoas com coronavírus

Justiça do Trabalho do RN disponibiliza Parque da Costeira para tratamento de pessoas com coronavírus
20 mar 2020

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte disponibilizou, em decisão publicada na noite desta quinta-feira (19), o prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira, localizado na Via Costeira, em Natal, para ser transformado em um hospital de campanha para pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus. A requisição foi feita horas antes da decisão pela Prefeitura de Natal. A decisão do juiz do...

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A partir desta terça-feira cartórios eleitorais do RN passarão a atender exclusivamente por agendamento

A partir desta terça-feira cartórios eleitorais do RN passarão a atender exclusivamente por agendamento
17 mar 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte comunica aos eleitores que a partir desta terça-feira, dia 17, os atendimentos nos cartórios eleitorais, nas centrais do cidadão e nos postos de atendimento serão feitos exclusivamente pelo sistema de agendamento. Os eleitores devem acessar o site www.tre-rn.jus.br e marcar o horário de sua preferência. A medida preventiva segue as orientações da Organização Mundial de Saúde...

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MPRN recomenda que Prefeitura de Caicó se abstenha de cobrar por atendimento no Hospital do Seridó

MPRN recomenda que Prefeitura de Caicó se abstenha de cobrar por atendimento no Hospital do Seridó
16 mar 2020

O Município de Caicó deve se abster, imediatamente, de realizar qualquer tipo de cobrança para a prestação de ações e serviços de saúde no Hospital do Seridó, assim como de permitir que sejam feitas cobranças pelos profissionais médicos para realização de consultas e procedimentos nessa unidade hospitalar. A medida faz parte de uma recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13) pela...

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MPRN recomenda comprovação de residência para cadastro no SUS em 4 municípios

16 mar 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que os secretários municipais de Saúde de São Paulo do Potengi, Riachuelo, Santa Maria e São Pedro se abstenham de realizar atualizações, cadastros ou emissões do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), sem que o respectivo requerente apresente, além dos documentos de praxe, documentos comprobatórios de residência. A recomendação foi publicada no Diário Oficial...

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TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSD referente a 2014

TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSD referente a 2014
12 mar 2020

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), aprovar com ressalvas a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Social Democrático (PSD) referente ao exercício financeiro de 2014. De acordo com o relator do processo, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, as irregularidades identificadas correspondem a 4,53% do montante de recursos do Fundo Partidário recebido pelo...

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Segunda etapa da campanha Jovem Eleitor começou

Segunda etapa da campanha Jovem Eleitor começou
10 mar 2020

Começou a segunda etapa da campanha do Jovem Eleitor, lançada pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da ação, que utiliza linguagem simples e moderna, é envolver os jovens no assunto e fortalecer o interesse dessa faixa etária em participar da vida política, contribuindo, assim, para delinear o futuro do país. Com o conceito “Seu voto tem superpoderes”, o material da...

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MPT lança campanha que reforça: lugar de mulher é onde ela quiser

08 mar 2020

Violência doméstica, assédio sexual, desigualdade salarial, sexismo, dupla jornada e falta de apoio às mães trabalhadoras. Para combater irregularidades como estas, que afetam as mulheres no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, campanha nas redes sociais que reforça: lugar de mulher é onde ela quiser. Em relação ao assédio sexual, por exemplo, apesar...

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Eleitor do RN vai poder agendar atendimento

Eleitor do RN vai poder agendar atendimento
05 mar 2020

Os eleitores norte-riograndenses poderão agendar atendimentos nos cartórios eleitorais e postos de atendimento instalados nas centrais do cidadão. A partir do dia 10 de março, novos eleitores e aqueles já alistados poderão marcar a hora e o local em que desejam ser atendidos. “Essa medida busca promover mais conforto para a população. Outros órgãos públicos já utilizam esse método e decidimos implementar no TRE-RN”, afirmou...

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