Judiciário


Começa Curso de Pós-Graduação em TI para servidores e a Residência oferecidos pelo TRE-RN

Começa Curso de Pós-Graduação em TI para servidores e a Residência oferecidos pelo TRE-RN
10 Dez 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) iniciou o Programa de Residência em Tecnologia da Informação, uma iniciativa da Presidência do TRE-RN em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Instituto Metrópole Digital (IMD). A solenidade de abertura contou com a presença do Presidente do TRE/RN, Desembargador Glauber Rêgo, da Diretora-Geral, Simone Mello, do Secretário de...

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Temporada de Cruzeiros em Natal tem início nesta sexta-feira

Temporada de Cruzeiros em Natal tem início nesta sexta-feira
06 Dez 2018

O Porto de Natal estará recebendo às 12h desta sexta-feira (07), o primeiro Cruzeiro da nova temporada de navios internacionais de passageiros, que vai até abril de 2019. É o Hamburg, com aproximadamente 300 passageiros, que vai desatracar às 17h. O agente marítimo responsável, a Viamar Navegação e Turismo, não informou à CODERN, a rota de navegação. O navio de 144m, construído em 1997, tem...

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Santana do Matos: operação do MPRN combate fraudes na Câmara; vereador é afastado

Santana do Matos: operação do MPRN combate fraudes na Câmara; vereador é afastado
06 Dez 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (6) a operação Marca-passo. O objetivo é combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana do Matos chefiado pelo vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa e que envolve empresários da região. Erinaldo Florêncio foi afastado do cargo e está proibido de frequentar a Câmara. Os crimes...

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Corte Eleitoral visita exposição de Vagner Autuori na sede do TRE-RN

Corte Eleitoral visita exposição de Vagner Autuori na sede do TRE-RN
04 Dez 2018

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, acompanhado dos juízes da corte eleitoral, da Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides, e da Diretora-Geral, Simone Mello, prestigiou nesta terça-feira (04) a exposição “Na arte tudo se cria”, do artista plástico Vagner Autuori. Na ocasião, o artista pintou uma tela como fruto de seu processo imaginativo. A exposição, aberta ao...

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Tribunal de Contas apresenta índices que medem efetividade da gestão no Estado e nos municípios

Tribunal de Contas apresenta índices que medem efetividade da gestão no Estado e nos municípios
04 Dez 2018

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá apresentar, na próxima quarta-feira (05), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) e do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O evento acontece a partir das 08h, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Esta é a primeira vez que o TCE afere o Índice de Efetividade da Gestão Estadual. O...

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Quatro processos são julgados na sessão plenária do TRE-RN

Quatro processos são julgados na sessão plenária do TRE-RN
03 Dez 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou nesta segunda-feira (03) quatro processos em sessão plenária presidida pelo Desembargador Amaury de Souza Moura Sobrinho, suplente da presidência, e com participação do juiz Geraldo Antônio da Mota, membro suplente da corte eleitoral. Foram julgados uma representação, duas prestações de contas referentes às Eleições 2018 e uma prestação de contas referente ao exercício de...

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MPRN e MPF ajuízam Ação Civil Pública para Estado aplicar R$ 243 milhões em saúde

Foto: EBC
03 Dez 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma Ação Civil Púbica (ACP) para obrigar o Governo do RN a aplicar urgentemente mais R$ 243.340.800,69 para custeio da Secretaria de Saúde até o fim deste ano. O montante é o que falta para o Estado atingir os 12% mínimos do orçamento que devem ser destinados à saúde...

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TRE-RN cassa mandato de prefeita e vice-prefeito de Santa Cruz/RN, bem como de 6 vereadores da cidade

TRE-RN cassa mandato de prefeita e vice-prefeito de Santa Cruz/RN, bem como de 6 vereadores da cidade
27 Nov 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou hoje o mandato da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral), Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016. A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o...

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MPE recomenda que contas de Natália sejam rejeitadas

MPE recomenda que contas de Natália sejam rejeitadas
27 Nov 2018

Da Tribuna do Norte: Em um parecer de 27 páginas, o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a desaprovação da prestação de contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT). “Diante da possibilidade da ocorrência do ilícito previsto no art. 30-A, da Lei nº 9.504/97, face o recebimento de recursos financeiros de pessoas desempregadas e beneficiárias de programa assistencial, bem como de bem estimável em dinheiro...

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TRE-RN anuncia data para Diplomação 2018

TRE-RN anuncia data para Diplomação 2018
27 Nov 2018

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, confirmou a data da diplomação dos eleitos no pleito de 2018 no Rio Grande do Norte. Será dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Riachuelo, localizado no 3º piso do Shopping Midway Mall, em Natal. A sessão de diplomação marca a última fase do processo eleitoral. Serão diplomados quarenta candidatos eleitos nas...

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