Judiciário


MPRN ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeita de Mossoró e mais seis pessoas

MPRN ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeita de Mossoró e mais seis pessoas
18 Set 2017

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ajuizou ação civil pública de responsabilização por ato de improbidade em desfavor da ex-prefeita Maria de Fátima Rosado Nogueira, o ex-presidente e dois então integrantes da Comissão Permanente de Licitação, dois empresários e a empresa Gondim & Garcia Ltda por irregularidades em processo licitatório para contratação de...

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Supremo prevê relação menos tensa com Dodge

Foto Antonio Martins/Agência Brasil
18 Set 2017

Da Agência Estado: Depois de um desgaste na relação entre Rodrigo Janot, no fim do mandato como procurador-geral da República, e o Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa na Corte é de que sua substituta, Raquel Dodge, titular da PGR a partir de amanhã, foque no papel institucional do Ministério Público Federal, sem descuidar dos rumos da Operação Lava Jato. A forma como Janot conduziu...

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Os quatro trabalhos que Raquel Dodge tem pela frente

Foto Antonio Martins/Agência Brasil
17 Set 2017

De Raquel Martins, da Exame.com: Há empregos ingratos em todos os setores, mas o novo cargo de Raquel Dodge é hors concours. A nova procuradora-geral da República toma posse na segunda-feira, em meio a um furacão. Seu antecessor, Rodrigo Janot, no cargo desde setembro de 2013, angariou um seleto grupo de inimigos com o desenrolar da Operação Lava-Jato durante seus dois mandatos, numa escalada que ganhou contornos cinematográficos...

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Janot deixa hoje o cargo de procurador-geral da República sob intenso ataque

Foto:Agência Brasil
17 Set 2017

Do Estado de Minas: Ao encerrar o mandato hoje, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esperava estar em uma situação mais confortável. Escolheu como prioridade da gestão o combate à corrupção e denunciou centenas de políticos brasileiros. Entretanto, ao direcionar flechas ao presidente Michel Temer, tornou-se o chefe do Ministério Público Federal (MPF) mais questionado ao fim de um mandato desde o ex-procurador Geraldo Brindeiro,...

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Adriana Cavalcanti Magalhães toma posse como membro suplente da corte do TRE-RN

Adriana Cavalcanti Magalhães toma posse como membro suplente da corte do TRE-RN
14 Set 2017

Em sessão solene, a advogada Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira tomou posse como membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), na classe jurista, na tarde desta quinta-feira (14), no Plenário da sede do regional eleitoral potiguar em Natal. A solenidade ocorreu após a sessão ordinária do Tribunal e foi presidida pelo desembargador Dilermando Mota, presidente do TRE-RN. Com o...

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Moraes: prisão de Joesley foi correta; espero que seja convertida em preventiva

Ministro Alexandre de Moraes Foto: Agência Brasil
14 Set 2017

Da Agência Estado: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as prisões temporárias dos delatores Joesley Batista e Ricardo Saud, dono e diretor do Grupo J&F, foram corretas e sugeriu que sejam convertidas em preventivas, isto é, sem prazo de validade. “Necessárias, absolutamente corretas e eu espero que a prisão temporária aqui no Supremo seja convertida pela preventiva”, afirmou Moraes,...

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Janot ganha round, mas pode perder luta da JBS

Foto:Agência Brasil
14 Set 2017

De Kenndey Alencar: O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teve uma vitória dupla hoje no STF (Supremo Tribunal Federal). A corte não o considerou suspeito para investigar Temer. Também não impediu Janot de vir a denunciar o presidente, como queria a defesa do peemedebista. O julgamento não terminou em relação a essa segunda parte, mas a maioria dos ministros tende a seguir a opinião do...

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Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei de Guamaré

Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei de Guamaré
12 Set 2017

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN declararam como inconstitucional os artigos. 26 a 29 da Lei nº 457/2010, do município de Guamaré, a qual extinguiu os cargos de vigia e vigilante para enquadrar seus antigos ocupantes no novo cargo de Guarda Municipal, sem a realização de concurso público. O julgamento deriva da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2016.003027-7, movida pela Procuradoria Geral...

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Operação do MPRN, PM e PRF combate atuação de facção criminosa e bloqueia contas

Operação do MPRN, PM e PRF combate atuação de facção criminosa e bloqueia contas
12 Set 2017

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrada nesta terça-feira (12) combate a atuação de uma facção criminosa que age dentro de unidades prisionais do Estado. Contas bancárias de integrantes da organização criminosa ou de pessoas ligadas a eles foram bloqueadas. Ao todo, pelo que foi levantado durante a investigação, R$ 13.354.835,76 foram movimentados em 102 contas entre os anos de...

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STF tende a rescindir parcialmente delação da JBS

STF tende a rescindir parcialmente delação da JBS
12 Set 2017

Blog do Kennedy Nas palavras de um ministro do Supremo, os depoimentos da dupla Joesley-Saud sobre a “conversa de bêbados” são a confissão de uma tentativa de manipular o Ministério Público e a Justiça. A afirmação de Joesley de que possuiria mais gravações revela que ele teria escondido provas e delitos. A declaração de Saud de que o ex-procurador Marcelo Miller deu orientações para produção...

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