Judiciário


MPRN prorroga prazo de validade de concurso público para servidor

MPRN prorroga prazo de validade de concurso público para servidor
14 Jun 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prorrogou por mais 2 anos o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos integrantes da carreira dos servidores dos serviços auxiliares de apoio administrativo da instituição. A resolução que prorroga o prazo foi publicada na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE). O prazo de validade do concurso agora é até...

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Parente de juiz de TJ não pode ser reconduzido a vaga de jurista de corte eleitoral

Parente de juiz de TJ não pode ser reconduzido a vaga de jurista de corte eleitoral
12 Jun 2019

Na análise de lista tríplice para o preenchimento de vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na classe dos advogados, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que é vedada a indicação, na hipótese de recondução ao cargo, de cônjuges e parentes até o 3° grau de membros dos respectivos tribunais de Justiça. A maioria do Plenário, na sessão administrativa desta terça-feira...

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Raquel: estou à disposição para recondução, mas não me movimento para isso

Foto: Agência Brasil
08 Jun 2019

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta sexta-feira, 7, que está à disposição para ser reconduzida ao cargo que ocupa, para um novo mandato de dois anos. No entanto, disse que não tem se articulado internamente para isso. “Estou à disposição da minha instituição e do País para uma eventual recondução ao cargo, mas não sei se isso vai acontecer”, disse, antes de participar...

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TRE-RN rejeita pedido de cassação da Senadora Zenaide Maia

TRE-RN rejeita pedido de cassação da Senadora Zenaide Maia
05 Jun 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), à unanimidade e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, julgou improcedente a representação eleitoral apresentada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que pedia a cassação de Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, senadora eleita nas Eleições 2018 pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS). O processo, sob relatoria do juiz José Dantas...

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Biometria já alcança mais de 67% do eleitorado do país

Biometria já alcança mais de 67% do eleitorado do país
04 Jun 2019

Mais de 98,7 milhões de cidadãos já realizaram o cadastro de suas impressões digitais na Justiça Eleitoral, o que corresponde a 67,65% do total dos 145,9 milhões de eleitores do país. Até o final do ano que vem, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão realizar a biometria, de acordo com a lista de localidades que integram a etapa 2019/2020 do Programa de Identificação...

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Adriana Magalhães é empossada juíza titular do TRE-RN

Adriana Magalhães é empossada juíza titular do TRE-RN
04 Jun 2019

A juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira tomou posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2019-2021. Ela a quarta mulher a assumir, na cadeira de jurista, um cargo na Corte Eleitoral potiguar. A sessão solene, que aconteceu nesta segunda-feira (03) no Plenário da sede do TRE-RN, foi presidida pelo Desembargador Glauber Rêgo, e contou com...

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‘Também é uma função do STF ser moderador’, diz Toffoli sobre pacto dos 3 Poderes

Foto: Agência Brasil
04 Jun 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira, 3, em um evento em São Paulo o pacto firmado pelos presidentes dos Poderes na semana passada. Ao rebater as críticas, incluindo de membros do Judiciário, à postura dele, o ministro disse que “também é uma função do STF ser moderador”. A fala foi feita em homenagem a Toffoli durante a solenidade de...

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Shopping é condenado a pagar indenização por furto de veículo em seu estacionamento

Shopping é condenado a pagar indenização por furto de veículo em seu estacionamento
03 Jun 2019

O Condomínio Shopping Center Midway Mall deve pagar a quantia de R$ 3.208,35, a título de danos materiais e mais o valor de R$ 6 mil, como indenização por danos morais, em benefício de um casal vítima de furto de seu veículo ocorrido no estacionamento do estabelecimento comercial em meados do ano de 2014. O acórdão foi votado de forma unânime pelos desembargadores que integram...

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MPT lança plano de proteção às trabalhadoras gestantes e lactantes

MPT lança plano de proteção às trabalhadoras gestantes e lactantes
01 Jun 2019

“Propiciar um ambiente agradável, afetivo e pacífico às gestantes e lactantes, em casa, no trabalho, no dia a dia, dando prioridade e auxiliando-as”, essa foi a base para a construção conjunta do Plano de Proteção à Gestante e à Lactante Trabalhadora. Resultado de parceria com diversas instituições, o plano foi apresentado pelo Ministério Público do Trabalho no dia 28 de maio, Dia Mundial pela Saúde...

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Fachin nega pedido de suspeição de Lula contra Moro

Foto: Jose Cruz/Agencia Brasil

Brasilia – DF, Brasil – Ministro do STF, Edson Fachin, convocou nesta terca-feira (19) uma audiencia com governadores para discutir a divida dos estados, e a mudanca na formula de cobranca da taxa de juros.
31 Mai 2019

Do Estadão: O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de suspeição movido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra o ex-juiz federal Sergio Moro, atual ministro da Justiça e da Segurança Pública. O pedido de Lula se deu no âmbito da ação penal em que Moro o condenou no caso triplex, a 9 anos e 6 meses de prisão. A...

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