Judiciário


Prazo para prestação de contas do segundo turno se encerra amanhã

Prazo para prestação de contas do segundo turno se encerra amanhã
16 Nov 2018

Os candidatos que concorreram ao segundo turno das Eleições 2018, seus partidos ou partidos coligados, e aqueles candidatos e partidos que realizaram doações ou gastos no período entre o fim do primeiro e início do segundo turno têm até amanhã (17) para prestar contas. No dia 06 de novembro, prazo final da prestação de contas do primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande...

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Eleição Suplementar no município de Alto do Rodrigues está suspensa

Eleição Suplementar no município de Alto do Rodrigues está suspensa
16 Nov 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulga nesta sexta-feira (16) que a eleição suplementar prevista para acontecer no dia 09 de dezembro no município de Alto do Rodrigues/RN foi suspensa. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, uma tutela provisória de urgência foi deferida a fim de suspender os efeitos do julgamento proferido pelo...

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MPRNNotícias MPRN realiza vistorias nos museus potiguares

MPRNNotícias MPRN realiza vistorias nos museus potiguares
16 Nov 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma série de vistorias nos museus tombados como patrimônio histórico no Estado, na manhã desta quarta-feira (14), com o objetivo de averiguar as condições estruturais dos Museus Café Filho, Arte Sacra, Memorial Câmara Cascudo e Instituto Histórico e Geográfico do RN. A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de...

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Operação resgata 25 pessoas de trabalho escravo no RN

Operação resgata 25 pessoas de trabalho escravo no RN
15 Nov 2018

Uma ação realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou nesta semana 25 trabalhadores submetidos a trabalho degradante na zona rural de Carnaubais, no Rio Grande do Norte. Eles trabalhavam de forma informal na extração da palha das palmeiras nativas e em cerâmicas locais. As condições em que eles estavam são análogas a escravidão segundo o Ministério do Trabalho. Nas áreas de...

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TRT aumenta condenação das empresas Rossi, Diagonal e Fúcsia por descumprimento de normas de proteção para o trabalho em altura

15 Nov 2018

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aumentou para R$ 300 mil a condenação das empresas Rossi, Diagonal e Fúcsia pelo descumprimento de normas de segurança para o trabalho em altura, que ocasionou a morte de um trabalhador após queda do 25º andar de uma obra. A decisão é resultado de recurso movido pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte...

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Mossoró: após acordo judicial em ação do MPRN, mais de R$ 128 mil de dívidas ao FIA já foram recuperados

Mossoró: após acordo judicial em ação do MPRN, mais de R$ 128 mil de dívidas ao FIA já foram recuperados
13 Nov 2018

O acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Justiça potiguar com a Prefeitura de Mossoró já recuperou mais de R$ 128 mil das dívidas da gestão municipal com o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) da cidade. Esse valor se refere a duas parcelas do total de R$ 2.309.828,03, que será pago em 36 prestações mensais de...

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TRE-RN abre exposição sobre os 30 anos da Constituição Federal e os 90 anos do Voto Feminino no RN

TRE-RN abre exposição sobre os 30 anos da Constituição Federal e os 90 anos do Voto Feminino no RN
13 Nov 2018

Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) se reuniram nesta segunda-feira (12) para prestigiar a abertura da exposição “30 Anos da Constituição Federal e 90 anos do Voto Feminino no Rio Grande do Norte”, promovida pela Secretaria Judiciária do TRE-RN, em parceria com Seção da Biblioteca. Na ocasião, ocorreu a apresentação do um monólogo em homenagem à mulher e à sua...

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Município de Macaíba tem 90 dias para realizar concurso público e substituir temporários e comissionados

Município de Macaíba tem 90 dias para realizar concurso público e substituir temporários e comissionados
12 Nov 2018

O juiz Felipe Barros, da 3ª Vara de Macaíba, estabeleceu prazo de 90 dias para o Município de Macaíba lançar edital de concurso público para preenchimento de cargos vagos na municipalidade, já que o último concurso foi realizado em 2006 e no município há muitos cargos temporários e comissionados. A sentença atende a Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de...

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MPRN recomenda medidas para remover ocupações irregulares em Canguaretama

MPRN recomenda medidas para remover ocupações irregulares em Canguaretama
09 Nov 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Canguaretama e o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER) adotem imediatamente as medidas necessárias para remover ocupações irregulares no município. As recomendações específicas para cada órgão foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8). No documento direcionado ao Executivo municipal, a Promotoria de Justiça...

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Eleição Suplementar de Alto do Rodrigues será dia 9 de dezembro

Eleição Suplementar de Alto do Rodrigues será dia 9 de dezembro
08 Nov 2018

Na sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (08), na sede do TRE/RN, foi definida a data da eleição suplementar do município de Alto do Rodrigues. Será no dia 09 de dezembro. A decisão foi anunciada pelo Presidente da Corte, Desembargador Glauber Rego. A nova eleição vai acontecer após decisão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Rosa Weber, que cassou o mandato do Prefeito...

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