Judiciário


Olho d’Água dos Borges: recomendação do MPRN prevê anulação de processo seletivo para correção de irregularidades

Olho d’Água dos Borges: recomendação do MPRN prevê anulação de processo seletivo para correção de irregularidades
31 Jan 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Umarizal, recomendou à Prefeitura de Olho d’Água dos Borges que anule imediatamente o processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais da área da saúde. A unidade ministerial constatou irregularidades nos editais publicados, entre elas, a ausência de divulgação adequada. A publicização do novo edital deverá...

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Eleições suplementares em Santa Cruz e Passa e Fica serão as primeiras a acontecerem no Brasil em 2019

Eleições suplementares em Santa Cruz e Passa e Fica serão as primeiras a acontecerem no Brasil em 2019
30 Jan 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza no próximo domingo (03) as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Santa Cruz (16ª ZE) e Passa e Fica (12ª ZE), localizadas no interior do estado. O pleito será o primeiro a acontecer no Brasil em 2019, conforme registra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu calendário. Faltando...

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Governadores apostam no Supremo para aliviar crise

STF - Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)
28 Jan 2019

O Supremo Tribunal Federal marcou para fevereiro o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pode dar fôlego a Estados em aguda crise financeira. Governadores que assumiram em janeiro e herdaram orçamentos deficitários se movimentam nos bastidores para que a Corte autorize a redução do salário e da carga horária de servidores públicos quando os gastos com a folha de pagamentos superar o...

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Flagrantes de trabalho escravo no Brasil chegam a 1.723 em 2018

Flagrantes de trabalho escravo no Brasil chegam a 1.723 em 2018
27 Jan 2019

O número de trabalhadores flagrados em condições análogas às de escravo no país chegou a 1.723 em 2018. É o que mostram dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia. Em 2017, a SIT registrou 645 trabalhadores encontrados nessa situação. No Rio Grande do Norte, o resgate de 25 trabalhadores em novembro de 2018 revelou condições degradantes no extrativismo da...

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TRE-RN inaugura novo Posto de Atendimento ao Eleitor na segunda-feira

TRE-RN inaugura novo Posto de Atendimento ao Eleitor na segunda-feira
25 Jan 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) inaugura na próxima segunda-feira (28), às 11h00, o Posto de Atendimento ao Eleitor, uma novidade que vem facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral. O espaço, que será coordenadora pela juíza eleitoral da 4ª ZE, Sulamita Pacheco, funcionará de segunda a sexta, das 08h às 14h, no prédio da antiga sede do...

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Advogado Daniel Rivas será o convidado do projeto Entre Amigos

25 Jan 2019

O advogado Daniel Rivas, especialista em Direito Tributário, será o convidado da segunda edição do projeto “Entre amigos, o Direito Penal”, desenvolvido pelo escritório Fabrízio Feliciano Advogados, que tem por finalidade proporcionar a discussão de temas afetos a esta área do direito de maneira descontraída e informal. O tema desta edição será “A possibilidade de rediscussão de aspectos tributários no processo penal”. O evento acontecerá...

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Juízes Ricardo Tinoco e Érika Paiva tomam posse como membros da corte do TRE-RN

Juízes Ricardo Tinoco e Érika Paiva tomam posse como membros da corte do TRE-RN
24 Jan 2019

Os juízes Ricardo Tinoco de Goes e Érika de Paiva Duarte Tinôco tomaram posse nos cargos de juiz titular e juíza suplente da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2019-2021. A sessão solene, que aconteceu no Plenário da sede do TRE-RN, foi presidida pelo Desembargador Glauber Rêgo. Após a assinatura do termo de posse, o juiz Ricardo...

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TRE-RN suspende liminar que impedia a posse de Sandro Pimentel

TRE-RN suspende liminar que impedia a posse de Sandro Pimentel
24 Jan 2019

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (23), a corte eleitoral potiguar analisou e julgou o processo envolvendo o candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual, Sandro Pimentel (PSOL). Por maioria, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) não referendou a liminar proferida pela juíza auxiliar, Adriana Magalhães, que impedia o candidato de ser diplomado e, consequentemente, empossado. O parecer do relator, juiz...

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TRE emite nota sobre julgamento do caso Sandro Pimentel

TRE emite nota sobre julgamento do caso Sandro Pimentel
24 Jan 2019

O Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte emitiu nota sobre o julgamento, concluído ontem, do caso Sandro Pimentel. Veja a nota na íntegra: O processo envolvendo o deputado estadual eleito Sandro Pimentel teve como relator, inicialmente, a Juíza Adriana Magalhaes Faustino Ferreira e, posteriormente, o Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves e seguiu , fielmente, os prazos definidos na Legislação Eleitoral. A Corte...

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Juiz André Pereira encerra biênio e se despede da corte eleitoral do TRE-RN

Juiz André Pereira encerra biênio e se despede da corte eleitoral do TRE-RN
23 Jan 2019

O juiz André Luís de Medeiros Pereira, que atualmente integra a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), estará participando da sua última sessão plenária na próxima quarta-feira (23), a partir das 14h, no Plenário da sede. O magistrado atua como juiz da corte eleitoral potiguar desde 23 de janeiro de 2017. Passados dois anos e encerrando o biênio, deixa de...

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