Judiciário


MPT lança campanha que reforça: lugar de mulher é onde ela quiser

08 mar 2020

Violência doméstica, assédio sexual, desigualdade salarial, sexismo, dupla jornada e falta de apoio às mães trabalhadoras. Para combater irregularidades como estas, que afetam as mulheres no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, campanha nas redes sociais que reforça: lugar de mulher é onde ela quiser. Em relação ao assédio sexual, por exemplo, apesar...

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Eleitor do RN vai poder agendar atendimento

Eleitor do RN vai poder agendar atendimento
05 mar 2020

Os eleitores norte-riograndenses poderão agendar atendimentos nos cartórios eleitorais e postos de atendimento instalados nas centrais do cidadão. A partir do dia 10 de março, novos eleitores e aqueles já alistados poderão marcar a hora e o local em que desejam ser atendidos. “Essa medida busca promover mais conforto para a população. Outros órgãos públicos já utilizam esse método e decidimos implementar no TRE-RN”, afirmou...

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Estado deverá atualizar remuneração de policiais após promovê-los

02 mar 2020

O Estado do Rio Grande do Norte deverá implantar os efeitos financeiros, em caráter imediato, na folha remuneratória mensal de sete praças da Polícia Militar, os subsídios correspondentes à graduação as quais foram promovidos, conforme o BG nº 007, de 13 de janeiro de 2020. Os autores do Mandado alcançaram a progressão funcional, respectivamente, de Subtenente, 1º Sargento, 2º Sargento, 3º Sargento e Cabo PM,...

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MPRN move ação contra Município e Idema para garantir preservação da lagoa de Extremoz

MPRN move ação contra Município e Idema para garantir preservação da lagoa de Extremoz
23 fev 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública contra o Município de Extremoz e o Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) para que a Justiça potiguar determine a adoção de medidas para garantir a preservação da lagoa de Extremoz. Assim, os principais pedidos ministeriais na ação são para que a Justiça determine...

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Filho de desembargador de TJ não pode ser indicado a vaga de jurista titular de Corte Eleitoral, reafirma TSE

Filho de desembargador de TJ não pode ser indicado a vaga de jurista titular de Corte Eleitoral, reafirma TSE
19 fev 2020

Nesta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o entendimento de que é vedada a indicação de cônjuges e parentes até o 3° grau de membros dos Tribunais de Justiça estaduais em listas tríplices para a composição dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A decisão ocorreu na análise de lista para o preenchimento de vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)...

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Justiça condena provedor de internet a pagar R$ 10 mil a deputado paraibano por vídeo no Youtube

18 fev 2020

Uma decisão da 2ª Vara Cível de João Pessoa condenou a Google Brasil Internet Ltda a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao deputado estadual paraibano Branco Mendes (Podemos). A empresa teria mantido disponível no sítio Youtube, por mais de um ano, um vídeo no qual se visualiza a reprodução de uma famosa cena do filme “A Queda: As...

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Rio do Fogo, Touros e São Miguel do Gostoso são alvo de recomendação do MPRN para combater poluição sonora

Rio do Fogo, Touros e São Miguel do Gostoso são alvo de recomendação do MPRN para combater poluição sonora
17 fev 2020

Tendo em vista o período festivo do Carnaval que marca o calendário turístico de Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso e Touros, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para combater a poluição sonora nessas cidades. O documento contém orientações para os chefes do Poder Executivo dos Municípios citados, assim como para as autoridades militares que atuam nessas localidades....

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Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de prefeito investigado na ‘Operação Pés de Barro’

Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de prefeito investigado na ‘Operação Pés de Barro’
17 fev 2020

Do Jornal da Paraíba: O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do prefeito da cidade de Uiraúna, João Bosco Fernandes (PSDB), investigado na Operação Pés de Barro – que apura desvios de recursos públicos das obras da adutora Capivara, no Sertão do Estado. A defesa dele havia ingressado com um pedido de prisão domiciliar, alegando problemas de saúde. “Ante o...

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São Gonçalo: ex-presidente de fundação cultural e comissionado são condenados por improbidade

São Gonçalo: ex-presidente de fundação cultural e comissionado são condenados por improbidade
17 fev 2020

A juíza Denise Léa Aquino, da 3ª Vara da comarca de São Gonçalo do Amarante, condenou Max Daniel Alves Bezerra, então presidente da Fundação de Cultural Dona Militana, na cidade de São Gonçalo, e um servidor comissionado municipal por atos de improbidade administrativa praticados no ano de 2009. De acordo com o Ministério Público Estadual, na condição de presidente da Fundação Cultura, o réu deixou...

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Alistamento: Ônibus da Justiça Eleitoral estará hoje e amanhã na praia da Pipa

Alistamento: Ônibus da Justiça Eleitoral estará hoje e amanhã na praia da Pipa
12 fev 2020

O Tribunal Regional Eleitoral comunica aos eleitores da Praia da Pipa que o ônibus itinerante da Justiça Eleitoral estará nesta quarta e quinta-feira na praia da Pipa, município de Tibau do Sul, oferecendo os serviços de emissão de título e regularização eleitoral para aquelas pessoas que estão sem votar a três eleições consecutivas, incluindo as suplementares. O ônibus estará estacionado na Avenida Baía dos Golfinhos...

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