Judiciário


Corregedora e juíza do CNJ vêm ao RN para tratar de mutirões de execução fiscal

Corregedora e juíza do CNJ vêm ao RN para tratar de mutirões de execução fiscal
13 Out 2015

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, acompanha a ministra corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, na visita dela a Natal na terça-feira (13) para reunir-se com o governador Robinson Faria, quando vai tratar dos mutirões do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, desenvolvidas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vários estados. O encontro vai acontecer...

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Saiba o que mudou com a nova legislação eleitoral

11 Out 2015

O QUE MUDA COM A minirreforma ELEITORAL  Filiação partidária O prazo de filiação partidária para quem vai disputar o pleito do ano em curso é de seis meses As situações de justa causa para a desfiliação partidária passam a ser apenas três:  mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal;  e mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias...

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Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 mi por danos morais em Mossoró

Foto: ebc
09 Out 2015

A Petrobras foi condenada pela 3ª Vara do Trabalho de Mossoró ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A sentença é resultado de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) baseada no crescente volume de demandas judiciais e extrajudiciais na região, motivadas por irregularidades trabalhistas como atrasos e falta de pagamentos de salários e verbas rescisórias, por parte de empresas...

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TJRN viabiliza acordo e credores do Idema receberão valores de forma parcelada

TJRN viabiliza acordo e credores do Idema receberão valores de forma parcelada
06 Out 2015

Um acordo intermediado pelo responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, juiz Bruno Lacerda, pôs fim a uma negociação que já se arrastava desde o mês de janeiro deste ano. Na manhã desta terça-feira (6), na 1ª Câmara Cível, representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) e dos credores da autarquia concordaram com pagamento do...

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Dama de Espadas: Câmara Criminal confirma Habeas Corpus para ex-procuradora da ALRN

Dama de Espadas: Câmara Criminal confirma Habeas Corpus para ex-procuradora da ALRN
06 Out 2015

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN concedeu na sessão de hoje (6) Habeas Corpus em favor da ex-procuradora da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês Reinaldo, acusada pelo Ministério Público Estadual de envolvimento em desvios na ALRN, na operação Dama de Espadas. Com a decisão, a Câmara confirmou a medida liminar anteriormente deferida pelo desembargador Virgílio Macêdo Jr., o qual impôs...

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STF proíbe utilização de depósito judicial na Paraíba

02 Out 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, acatou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5365), movida pela Procuradoria Geral da República (PGR), contra a Lei Complementar 131/2015, do Estado da Paraíba, que autorizava o pagamento de precatórios com depósitos judiciais. Com a liminar, estão suspensos todos os efeitos da Lei, até que a ADI seja julgada em definitivo pelo...

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Dama de Espadas: MPRN apresenta recurso ao Tribunal de Justiça

Dama de Espadas: MPRN apresenta recurso ao Tribunal de Justiça
02 Out 2015

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou recurso de Agravo Regimental contra a decisão liminar do desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça, que suspendeu as investigações da operação Dama de Espadas. No documento, o MPRN apresenta motivos pelos quais a decisão do magistrado deve ser reformada.  



STF derruba regras que reduziram verbas e tempo de TV para novos partidos

Sede do STF Foto: ebc.com.br
02 Out 2015

Do Jornal do Brasil: Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (1) as regras aprovadas em 2013 pelo Congresso que reduziram as verbas do Fundo Partidário e o tempo de propaganda na TV e no rádio para novos partidos. A maioria dos ministros entendeu que as normas feriam os princípios do pluralismo político e da liberdade de criar novas siglas....

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Ministério Público do Trabalho no RN tem novo procurador chefe

Ministério Público do Trabalho no RN tem novo procurador chefe
01 Out 2015

O procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro acaba de assumir o cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), mandato que irá exercer por dois anos. A posse aconteceu hoje, 1º de outubro, em Brasília, juntamente com os eleitos das demais 23 unidades regionais do MPT, perante o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, também recém-empossado. Fábio Romero...

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