Judiciário


Dama de Espadas: TJ define semana que vem atuação da AL e PGE

Dama de Espadas: TJ define semana que vem atuação da AL e PGE
14 Out 2015

O pedido de vistas da desembargadora Judite Nunes adiou para a próxima sessão do pleno do Tribunal de Justiça, na quarta-feira(21), a decisão sobre recurso do Ministério Público contra a atuação da Assembleia Legislativa e a Procuradoria-Geral do Estado no processo sobre a Operação “Dama de Espadas”. O caso é de suposto desvio de cerca de R$ 5 milhões na Assembleia Legislativa em esquema de...

Leia mais



Tribunal nega habeas corpus a acusado de fraude no IDEMA

Tribunal nega habeas corpus a acusado de fraude no IDEMA
13 Out 2015

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 13, negou  mais um Habeas Corpus, relacionado à chamada ‘Operação Candeeiro’, que investiga desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Desta vez, o órgão julgador rejeitou HC  com Liminar nº 2015.014495-1, movido pela defesa de Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, suspeito de envolvimento no esquema que desviou mais de R$ 19 milhões...

Leia mais



Corregedora e juíza do CNJ vêm ao RN para tratar de mutirões de execução fiscal

Corregedora e juíza do CNJ vêm ao RN para tratar de mutirões de execução fiscal
13 Out 2015

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, acompanha a ministra corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, na visita dela a Natal na terça-feira (13) para reunir-se com o governador Robinson Faria, quando vai tratar dos mutirões do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, desenvolvidas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vários estados. O encontro vai acontecer...

Leia mais



Saiba o que mudou com a nova legislação eleitoral

11 Out 2015

O QUE MUDA COM A minirreforma ELEITORAL  Filiação partidária O prazo de filiação partidária para quem vai disputar o pleito do ano em curso é de seis meses As situações de justa causa para a desfiliação partidária passam a ser apenas três:  mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal;  e mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias...

Leia mais



Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 mi por danos morais em Mossoró

Foto: ebc
09 Out 2015

A Petrobras foi condenada pela 3ª Vara do Trabalho de Mossoró ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A sentença é resultado de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) baseada no crescente volume de demandas judiciais e extrajudiciais na região, motivadas por irregularidades trabalhistas como atrasos e falta de pagamentos de salários e verbas rescisórias, por parte de empresas...

Leia mais



TJRN viabiliza acordo e credores do Idema receberão valores de forma parcelada

TJRN viabiliza acordo e credores do Idema receberão valores de forma parcelada
06 Out 2015

Um acordo intermediado pelo responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, juiz Bruno Lacerda, pôs fim a uma negociação que já se arrastava desde o mês de janeiro deste ano. Na manhã desta terça-feira (6), na 1ª Câmara Cível, representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) e dos credores da autarquia concordaram com pagamento do...

Leia mais



Dama de Espadas: Câmara Criminal confirma Habeas Corpus para ex-procuradora da ALRN

Dama de Espadas: Câmara Criminal confirma Habeas Corpus para ex-procuradora da ALRN
06 Out 2015

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN concedeu na sessão de hoje (6) Habeas Corpus em favor da ex-procuradora da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês Reinaldo, acusada pelo Ministério Público Estadual de envolvimento em desvios na ALRN, na operação Dama de Espadas. Com a decisão, a Câmara confirmou a medida liminar anteriormente deferida pelo desembargador Virgílio Macêdo Jr., o qual impôs...

Leia mais



STF proíbe utilização de depósito judicial na Paraíba

02 Out 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, acatou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5365), movida pela Procuradoria Geral da República (PGR), contra a Lei Complementar 131/2015, do Estado da Paraíba, que autorizava o pagamento de precatórios com depósitos judiciais. Com a liminar, estão suspensos todos os efeitos da Lei, até que a ADI seja julgada em definitivo pelo...

Leia mais



Dama de Espadas: MPRN apresenta recurso ao Tribunal de Justiça

Dama de Espadas: MPRN apresenta recurso ao Tribunal de Justiça
02 Out 2015

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou recurso de Agravo Regimental contra a decisão liminar do desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça, que suspendeu as investigações da operação Dama de Espadas. No documento, o MPRN apresenta motivos pelos quais a decisão do magistrado deve ser reformada.  




Página 130 de 131« Primeira...102030...127128129130131