Judiciário


Promotores de Justiça emitem nota se solidarizando com o comandante exonerado da PM

22 jan 2016

A exoneração do comandante geral da Polícia Militar, coronel Ângelo Dantas, gerou uma reação de um grupo de promotores de Justiça que, na manhã de hoje, emitiu uma nota. Eis a nota na íntegra: Nós, Promotores de Justiça com atuação na área criminal, assistimos ontem constrangidos a notícia de demissão do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte – PMRN,...

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Homologação do concurso para a magistratura vai ocorrer na próxima semana

Homologação do concurso para a magistratura vai ocorrer na próxima semana
21 jan 2016

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, anunciou, na manhã desta quinta-feira, 21, que a homologação do resultado do concurso para ingresso na magistratura do RN deve ocorrer na próxima quarta-feira, 27. A data foi divulgada durante visita de cortesia, feita por uma comissão dos aprovados no processo seletivo, que contou inicialmente, com 4.462 candidatos inscritos. A comissão foi...

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Prefeito cassado de Alexandria será investigado sob acusação de contratação de empresa fantasma

Prefeito cassado de Alexandria será investigado sob acusação de contratação de empresa fantasma
20 jan 2016

O juiz convocado para atuar no Pleno do Tribunal de Justiça, Jarbas Bezerra, autorizou a instauração de procedimento investigatório criminal, direcionado ao prefeito de Alexandria, Nei Moacir Rossato de Medeiros, por supostas irregularidades na contratação da empresa COED – F V de Andrade Dantas ME, pela Prefeitura, pelo valor de R$ 2,273 milhões, sobre a qual pesa a suspeita de ser uma empresa fantasma. A...

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Restaurante Abade é condenado por assédio moral e jornada irregular de trabalho

Restaurante Abade é condenado por assédio moral e jornada irregular de trabalho
19 jan 2016

O restaurante Abade foi condenado pela 4ª Vara do Trabalho de Natal devido a reiteradas práticas de desrespeito aos direitos trabalhistas. Entre as determinações fixadas pela juíza Luiza Eugênia Pereira Arraes, ao analisar a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), está o pagamento de uma indenização no valor de R$ 100 mil, a título de dano...

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Criação de vagas em concurso renova direito de candidatos aprovado

Criação de vagas em concurso renova direito de candidatos aprovado
18 jan 2016

Os autores de um mandado de segurança com o objetivo de garantir direitos em relação à participação em processo seletivo obtiveram o direito de serem nomeados ao concurso público, realizado em 2011, para provimento do cargo de Professor de Filosofia, Polo I, cujo edital previa 19 vagas. A decisão partiu do juiz convocado Jarbas Bezerra, o qual considerou que a aprovação fora do número de...

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Tribunal de Justiça autoriza investigação sobre ato do prefeito de Serra Negra

18 jan 2016

O juiz convocado do TJRN, Jarbas Bezerra, autorizou a instauração de procedimento investigatório criminal pelo Ministério Público, voltado a apurar conduta de Alyson Moisés de Medeiros, prefeito do Município de Serra Negra do Norte, o qual, quando ainda era presidente da Câmara de Vereadores, teria atendido a pedido de “desistência de veto”, formulado pelo então chefe do Executivo, Rogério Bezerra Mariz, sem submetê-lo ao Plenário...

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Ceará Mirim: carga horária na Saúde e no Executivo é alvo de investigação autorizada pela Justiça

Ceará Mirim: carga horária na Saúde e no Executivo é alvo de investigação autorizada pela Justiça
18 jan 2016

O Tribunal de Justiça autorizou a realização de investigação relacionada a uma representação apresentada pelo Ministério Público Estadual, referente a Notícia de ‘Fato nº 117/2015’, que chegou ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal, dos autos dos Inquéritos Civis Públicos nº 06.2012.00002884-5 e 06.2014.00001777-8, relacionadas ao Poder Executivo de Ceará-Mirim. Os inquéritos, instaurados pela 3ª...

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RN tem mais de R$ 600 milhões em depósitos judiciais

RN tem mais de R$ 600 milhões em depósitos judiciais
18 jan 2016

O Rio Grande do Norte tem hoje mais de R$ 600 milhões em depósitos judiciais no Tribunal de Justiça, somando Governos e prefeituras. O levantamento foi divulgado pelo jornal Estado de São Paulo. Com isso, o Rio Grande do Norte é o nono menor no acúmulo dos depósitos judiciais.


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Leiloeiro é condenado por apropriação de valores obtidos com leilões de veículos

15 jan 2016

O juiz Airton Pinheiro, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o afastamento de Erick Luiz Neves da Câmara, da função de leiloeiro, mediante a suspensão imediata de seu registro junto à Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN). Descumprindo esta decisão, o réu arcará com a multa de R$ 50 mil, para cada vez que se habilitar como leiloeiro,...

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Empossada nova diretoria da OAB

Empossada nova diretoria da OAB
14 jan 2016

Com o Olimpo Recepções lotado, foi empossada hoje à noite a nova diretoria da OAB, que tem como presidente Paulo Coutinho. Noite com presença de muitos políticos como o governador Robinson Faria, a senadora Fátima Bezerra entre outros.        


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