Judiciário


Eleitores têm até 6 de maio para procurar cartório e regularizar situação eleitoral

Eleitores têm até 6 de maio para procurar cartório e regularizar situação eleitoral
08 fev 2020

Para votar nas Eleições Municipais de 2020, os eleitores devem estar atentos ao prazo de 6 de maio, que é o último dia para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a...

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TSE inaugura exposição sobre diplomação de presidentes da República

TSE inaugura exposição sobre diplomação de presidentes da República
06 fev 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou, no início da noite desta quarta-feira (5), a exposição “Diplomação na República Brasileira”, que estará aberta à visitação de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, no Salão Nobre do edifício-sede da Corte Eleitoral. A mostra conta a história dos diplomas no período da República, a partir de 1889, quando passaram a existir os cargos de presidente e de...

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TSE aprova projetos de novas urnas, mas concorrentes recorrem

TSE aprova projetos de novas urnas, mas concorrentes recorrem
05 fev 2020

Após novos testes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os projetos de duas empresas para a fabricação de até 180 mil novas urnas eletrônicas, a serem utilizadas já no pleito municipal deste ano.   Ambos os projetos e os protótipos das novas urnas haviam sido desqualificados anteriormente após apresentarem uma série de falhas e não atenderem às especificações técnicas da licitação aberta pela Justiça Eleitoral.   Contudo, em sessão...

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Advogados podem ser inscrever para lista tríplice de membro suplente do TRE/RN de 11 a 17 de fevereiro

Advogados podem ser inscrever para lista tríplice de membro suplente do TRE/RN de 11 a 17 de fevereiro
05 fev 2020

Advogados podem se inscrever, de 11 a 17 de fevereiro, para a formação de lista tríplice para preenchimento de vaga de membro suplente, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). A vaga é decorrente da posse do advogado Fernando Jales no cargo de membro titular daquela Corte no último dia 19 de dezembro de 2019. De acordo com o Edital nº...

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Presidente do TSE reforça compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a democracia

Presidente do TSE reforça compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a democracia
04 fev 2020

Na sessão plenária extraordinária desta segunda-feira (3), que abriu o Ano Judiciário de 2020 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, reforçou o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência institucional e a democracia brasileira. “Ao iniciar este novo ano, consciente da responsabilidade e dos desafios que nos aguardam, reitero a confiança no compromisso profissional e na qualidade de trabalho...

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Bompreço é condenado em segunda instância a implementar proteção para trabalhadores de câmaras frias

Bompreço é condenado em segunda instância a implementar proteção para trabalhadores de câmaras frias
31 jan 2020

O supermercado Bompreço foi condenado, pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a corrigir as condições impostas aos seus empregados que atuam em câmaras frias de resfriamento e congelamento. A partir da decisão, o estabelecimento deverá conceder intervalos para recuperação térmica, pagar adicional de insalubridade em grau médio (20%) e proibir a entrada nesses setores de promotores de vendas e empregados...

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MPRN recomenda regularização de Portal da Transparência em Luís Gomes

29 jan 2020

O Município de Luís Gomes deve disponibilizar, no prazo de 30 dias, o quadro de funcionários no Portal da Transparência, com dados complementares de local de trabalho, função, carga horária, horários de trabalho, data da contratação e secretaria de lotação, observando o requisito constitucional de serem dados de interesse coletivo ou geral. A medida foi recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)...

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MPRN consegue decisão judicial para que Estado regularize serviço voltado para pessoas ostomizadas

MPRN consegue decisão judicial para que Estado regularize serviço voltado para pessoas ostomizadas
29 jan 2020

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a regularizar o serviço de prestação contínua e regionalizada de avaliação médica rotineira e emergencial às pessoas com estomia de eliminação (ostomizadas). A Justiça potiguar julgou procedente o pleito do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma ação civil pública (ACP). Na sentença, também foi determinado que o Estado, por meio da Secretaria...

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MPRN oferece novas denúncias contra ex-prefeito de Jucurutu por peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

MPRN oferece novas denúncias contra ex-prefeito de Jucurutu por peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
23 jan 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu três novas denúncias contra o ex-prefeito de Jucurutu George Retlen Costa Queiroz. Ele e ex-auxiliares foram alvos da operação Cabresto, deflagrada pelo MPRN no dia 9 de dezembro passado. As novas denúncias são relativas aos crimes de peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Além de George Retlen Costa Queiroz, foram denunciados a ex-chefe de...

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TJRN paga maior valor em precatórios em um 1º ano de gestão: 119 milhões

TJRN paga maior valor em precatórios em um 1º ano de gestão: 119 milhões
16 jan 2020

Recorde em um primeiro ano de administração no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Assim pode ser resumido o resultado alcançado pela Divisão de Precatórios do TJRN em 2019, no quesito pagamento de precatórios. No ano passado, o setor pagou R$ 119,4 milhões a 1.628 pessoas. Deste volume, 80% correspondem a dívidas do Estado do Rio Grande do Norte e o restante equivale a débitos...

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