Judiciário


IV Seminário do Defensor Público debate Plea Bargain na próxima segunda-feira

IV Seminário do Defensor Público debate Plea Bargain na próxima segunda-feira
07 Mai 2019

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou a programação para a Semana do Defensor Público 2019 e a abertura acontecerá com o IV Seminário do Defensor Público. O evento acontecerá na segunda-feira (13), das 8h às 13h, no Hotel Holiday Inn Natal, e terá como um dos temas abordados o Plea Bargain, pacote anticrime anunciado pelo Ministro da Justiça, Sergio Moro. O evento contará...

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MPRN denuncia três pessoas por peculato e lavagem de dinheiro em Maxaranguape

MPRN denuncia três pessoas por peculato e lavagem de dinheiro em Maxaranguape
06 Mai 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Extremoz, denunciou o servidor público federal cedido à Prefeitura de Maxaranguape, Valdeci Martins da Silva, o ex-diretor geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Maxaranguape/RN, Sebastião Gerônimo Romeiro, e o filho dele, Jonatas Saturnino Romeiro, pela prática reiterada do crime de peculato. Valdeci Martins...

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Dados parciais mostram que 10,14% dos títulos passíveis de cancelamento foram regularizados no RN

Dados parciais mostram que 10,14% dos títulos passíveis de cancelamento foram regularizados no RN
06 Mai 2019

Apenas 10,14% do total de 24.484 títulos eleitorais  passíveis de cancelamentos foram regularizados em todo o Rio Grande do Norte. O levantamento parcial foi feito pela Secretaria de Informática do Tribunal Regional Eleitoral até às 12h desta segunda-feira, 06, prazo para regularização do documento.                Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas por três eleições consecutivas...

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STF quer criar regras para juízes usarem redes sociais

STF quer criar regras para juízes usarem redes sociais
05 Mai 2019

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, criou um grupo de trabalho para “avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais” por juízes e desembargadores. Segundo a portaria que cria o grupo, publicada na quinta-feira, 2, a liberdade de expressão dos magistrados deve ser conciliada com “preservação da imagem institucional do Poder Judiciário”. O...

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Toffoli defende STF e insinua que “fundação” da Lava Jato seria crime

Foto: Agência Brasil
04 Mai 2019

Em jantar de desagravo ao Supremo Tribunal Federal (STF) realizado na noite de sexta-feira, 3, na capital paulista, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, disse que o Supremo precisa ser defendido de ataques e criticou a tentativa de integrantes da força-tarefa da Lava Jato de usar os R$ 2,5 bilhões ressarcidos no âmbito da investigação da Petrobras para criar uma fundação própria. Diante de...

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Defeitos em construção geram indenização a Flat em Ponta Negra

Defeitos em construção geram indenização a Flat em Ponta Negra
28 Abr 2019

A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou a empresa Imperial Construções Ltda por uma série de falhas na construção de um Flat, em 2009, no bairro de Ponta Negra. A ação foi proposta pelo próprio condomínio, chamado Kings Flat, sendo descritas irregularidades como vazamento de água por infiltração, falta de piso de madeira ao redor da piscina, ausência de um gerador de luz...

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TRE alerta para fim do prazo de regularizar o título

TRE alerta para fim do prazo de regularizar o título
24 Abr 2019

Termina no próximo dia 6 de maio o prazo para os eleitores com títulos passíveis de cancelamento compareceram aos cartórios eleitorais do Rio Grande do Norte para regularizar a situação eleitoral. De acordo com levantamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), até o momento, apenas 2,76% do total de eleitores faltosos compareceram aos cartórios eleitorais do estado para fazer a regularização....

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TRE-RN recebe doação de obras do artista Azol

TRE-RN recebe doação de obras do artista Azol
24 Abr 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) vem ampliando cada vez mais o seu patrimônio cultural graças às obras de arte que tem sido doadas por autoridades e artistas à Justiça Eleitoral. Essa foi a vez do artista Azol, que em um ato de generosidade, doou duas obras inspiradas na Estética do Cangaço. Os quadros, intitulados “RG: Virgulino Ferreira A. Silva” e...

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Empresa de terceirização é condenada por irregularidades trabalhistas na prestação de serviços à CAERN

Empresa de terceirização é condenada por irregularidades trabalhistas na prestação de serviços à CAERN
23 Abr 2019

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve a condenação da Behring Segurança Privada LTDA., que prestou serviços de vigilância a órgãos públicos do Estado, por coação e fraude na demissão de funcionários terceirizados. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de Natal, leva em consideração irregularidades ocorridas na dispensa de funcionários que atuavam na CAERN – Companhia de Águas e...

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