Judiciário


Ordem de prisão de Lula é a mais rápida entre condenados da Lava Jato que estavam soltos

Ordem de prisão de Lula é a mais rápida entre condenados da Lava Jato que estavam soltos
06 Abr 2018

De José Marques, da Folha: O juiz Sergio Moro nunca determinou o cumprimento de pena de réus soltos da Lava Jato menos de um ano depois de condená-los —exceto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moro sentenciou Lula a nove anos e seis meses de prisão em 12 de julho do ano passado e assinou o despacho que ordena sua prisão nesta quinta (5), menos de nove meses depois. Nesse meio...

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Prefeitura de Itajá deve cobrar ressarcimento de verba a ex-presidente da Câmara de Vereadores

Prefeitura de Itajá deve cobrar ressarcimento de verba a ex-presidente da Câmara de Vereadores
04 Abr 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da comarca de Ipanguaçu, expediu recomendação para que a Prefeitura de Itajá promova a execução judicial da condenação de ressarcimento ao erário imputada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) ao ex-presidente da Câmara de Vereadores da cidade a devolver a quantia de R$ 15.878,26. A recomendação foi publicada na...

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Sentença confirma decisão liminar para republicação de Edital de Concurso da PM

Sentença confirma decisão liminar para republicação de Edital de Concurso da PM
04 Abr 2018

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou, por meio de mandado de segurança a pedido do Ministério Público, a republicação do edital de concurso público para o preenchimento do quadro de praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Liminar neste sentido havia sido concedida, anteriormente, em 25 de janeiro. Conforme o conteúdo da sentença, proferida pelo juiz Francisco Seráphico...

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Ministra Cármen Lúcia tenta evitar tempo quente entre ministros

STF - Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)
03 Abr 2018

Na tentativa de evidenciar até em imagem sua preocupação com as consequências do julgamento de Lula, a presidente do STF, Cármen Lúcia, quis ler sem qualquer produção o pronunciamento que fez nesta segunda (2). Havia acabado de ouvir que a PF espera até 20 mil pessoas, a favor e contra o petista, com risco de confronto. Em tom severo, falou para esse público, mas também para os colegas....

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Sérgio Moro dá recado à ministra que pode decidir HC de Lula

Sérgio Moro dá recado à ministra que pode decidir HC de Lula
27 Mar 2018

Folha de S.Paulo O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, mandou um recado sutil, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, à ministra do STF Rosa Weber, cujo voto é considerado crucial na decisão sobre conceder ou não habeas corpus ao ex-presidente Lula, em sessão marcada para 4 de abril. Ao citar a qualidade dos ministros do Supremo, ele mencionou apenas dois: o decano,...

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Brejinho: MPRN recomenda adoção de medidas para redução de despesas com pessoal

Brejinho: MPRN recomenda adoção de medidas para redução de despesas com pessoal
20 Mar 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Monte Alegre, orientou ao prefeito de Brejinho que se abstenha de gerar despesas com pessoal. A recomendação também versa sobre rescisão de contratos temporários e sobre a realização de estudo para verificar a necessidade de criação e extinção de cargos efetivos. As medidas visam reduzir os...

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Biometria revisional começa nas últimas 10 cidades da 7ª etapa

Biometria revisional começa nas últimas 10 cidades da 7ª etapa
20 Mar 2018

Desde o mês passado o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza a 7ª e última etapa da Biometria Revisional no estado. Dos 30 municípios participantes, os últimos 10 iniciaram o cadastramento biométrico entre os dias 14 e 16 de março, são eles: Jardim de Angicos, Antônio Martins, Serrinha dos Pintos, Olho D’água dos Borges, Parazinho, Pedra Grande, Bento Fernandes, Viçosa, Riacho...

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Sindicatos precisam ‘adotar medidas para sobreviver’, afirma novo presidente do TST

17 Mar 2018

Com o fim do imposto sindical obrigatório, os sindicatos terão de se virar sozinhos. É o que diz o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira. Na primeira entrevista desde que assumiu a instância máxima da Justiça do Trabalho, em fevereiro, o magistrado afirmou que as entidades que representam os trabalhadores terão de usar a “inteligência” para se financiar. “Eles...

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MPRN e Ministério da Integração discutem solução para avanço do mar em Ponta Negra

MPRN e Ministério da Integração discutem solução para avanço do mar em Ponta Negra
16 Mar 2018

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, e a promotora de Defesa do Meio Ambiente de Natal, Gilka da Mata, reuniram-se com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para tratar dos recursos necessários para possibilitar a solução definitiva dos problemas do avanço do mar na praia de Ponta Negra. A reunião aconteceu na terça-feira (13) em Brasília e contou ainda...

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Vila Flor: Prefeitura deve cobrar ressarcimento de valores a ex-gestor

15 Mar 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para que a Prefeitura de Vila Flor promova a execução judicial da condenação de ressarcimento ao erário imputada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) ao ex-prefeito Grinaldo Joaquim de Souza. O acórdão do TCE/RN determina que o ex-gestor devolva de R$ 78.748,33. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta...

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