Judiciário


Objetos perdidos durante as eleições podem ser recuperados nas zonas eleitorais

Objetos perdidos durante as eleições podem ser recuperados nas zonas eleitorais
07 Fev 2019

Ainda existem inúmeros objetos, entre documentos e equipamentos, perdidos durante as eleições do ano passado. Três meses após o pleito, esses objetos ainda sim podem ser recuperados. Mas para onde vão os objetos recolhidos nas sessões eleitorais e qual o procedimento a se realizar para retirada? Entre títulos eleitorais, cartões, habilitações e carteiras de trabalho, também foram encontrados objetos de uso pessoal, como óculos e...

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MPRN recomenda que prefeito retire cor verde dos prédios e equipamentos públicos

MPRN recomenda que prefeito retire cor verde dos prédios e equipamentos públicos
06 Fev 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre, expediu recomendação para que o prefeito siga o princípio da impessoalidade no serviço público e retire a cor verde que foi aplicada nos equipamentos e prédios públicos, em alusão à cor do partido ao qual é filiado. A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial...

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Justiça proíbe funcionamento de casa de shows em Genipabu

Justiça proíbe funcionamento de casa de shows em Genipabu
06 Fev 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça liminar para determinar a imediata suspensão de funcionamento de uma casa de shows em Jenipabu, praia que fica na cidade de Extremoz. A Promotoria de Justiça da cidade ajuizou Ação Civil Pública como resultado de investigação que apurou irregularidades no funcionamento do empreendimento comercial, principalmente em relação à poluição sonora e funcionamento sem a...

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Advogado Armando Holanda doa obras de arte ao TRE-RN

Advogado Armando Holanda doa obras de arte ao TRE-RN
31 Jan 2019

O advogado e professor, Armando Holanda, doou três obras de arte para compor o patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), como forma de contribuir para o incentivo à arte e cultura no âmbito da Justiça. O gesto de generosidade foi oficializado na sessão desta quinta-feira (31), com a presença dos membros da corte eleitoral e servidores do TRE-RN. Duas das...

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Olho d’Água dos Borges: recomendação do MPRN prevê anulação de processo seletivo para correção de irregularidades

Olho d’Água dos Borges: recomendação do MPRN prevê anulação de processo seletivo para correção de irregularidades
31 Jan 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Umarizal, recomendou à Prefeitura de Olho d’Água dos Borges que anule imediatamente o processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais da área da saúde. A unidade ministerial constatou irregularidades nos editais publicados, entre elas, a ausência de divulgação adequada. A publicização do novo edital deverá...

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Eleições suplementares em Santa Cruz e Passa e Fica serão as primeiras a acontecerem no Brasil em 2019

Eleições suplementares em Santa Cruz e Passa e Fica serão as primeiras a acontecerem no Brasil em 2019
30 Jan 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza no próximo domingo (03) as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Santa Cruz (16ª ZE) e Passa e Fica (12ª ZE), localizadas no interior do estado. O pleito será o primeiro a acontecer no Brasil em 2019, conforme registra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu calendário. Faltando...

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Governadores apostam no Supremo para aliviar crise

STF - Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)
28 Jan 2019

O Supremo Tribunal Federal marcou para fevereiro o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pode dar fôlego a Estados em aguda crise financeira. Governadores que assumiram em janeiro e herdaram orçamentos deficitários se movimentam nos bastidores para que a Corte autorize a redução do salário e da carga horária de servidores públicos quando os gastos com a folha de pagamentos superar o...

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Flagrantes de trabalho escravo no Brasil chegam a 1.723 em 2018

Flagrantes de trabalho escravo no Brasil chegam a 1.723 em 2018
27 Jan 2019

O número de trabalhadores flagrados em condições análogas às de escravo no país chegou a 1.723 em 2018. É o que mostram dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia. Em 2017, a SIT registrou 645 trabalhadores encontrados nessa situação. No Rio Grande do Norte, o resgate de 25 trabalhadores em novembro de 2018 revelou condições degradantes no extrativismo da...

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TRE-RN inaugura novo Posto de Atendimento ao Eleitor na segunda-feira

TRE-RN inaugura novo Posto de Atendimento ao Eleitor na segunda-feira
25 Jan 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) inaugura na próxima segunda-feira (28), às 11h00, o Posto de Atendimento ao Eleitor, uma novidade que vem facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral. O espaço, que será coordenadora pela juíza eleitoral da 4ª ZE, Sulamita Pacheco, funcionará de segunda a sexta, das 08h às 14h, no prédio da antiga sede do...

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Advogado Daniel Rivas será o convidado do projeto Entre Amigos

25 Jan 2019

O advogado Daniel Rivas, especialista em Direito Tributário, será o convidado da segunda edição do projeto “Entre amigos, o Direito Penal”, desenvolvido pelo escritório Fabrízio Feliciano Advogados, que tem por finalidade proporcionar a discussão de temas afetos a esta área do direito de maneira descontraída e informal. O tema desta edição será “A possibilidade de rediscussão de aspectos tributários no processo penal”. O evento acontecerá...

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