Judiciário


Currais Novos: MPRN recomenda regularização de servidores com desvio de função

01 Mar 2019

A Prefeitura de Currais Novos tem o prazo de 90 dias para adotar as providências para regularizar todas as situações de desvio de função que existem no município, em especial os 25 servidores ligados à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Saúde. É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria...

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Eudo Leite e Iadya Gama se candidatam ao cargo de procurador-geral de Justiça

Eudo Leite e Iadya Gama se candidatam ao cargo de procurador-geral de Justiça
01 Mar 2019

A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça vai contar com dois nomes na disputa: Eudo Rodrigues Leite e Iadya Gama Maio. O prazo final para oficialização das candidaturas aconteceu nesta quarta-feira (27). Na última disputa, ocorrida em 2017, os dois candidatos já se enfrentaram. Mais uma vez, os membros do Ministério Público do RN poderão escolher, entre os dois nomes, aquele que melhor representa...

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Operação conjunta do MPRN e PM combate facção criminosa que age dentro e fora de presídios potiguares

Operação conjunta do MPRN e PM combate facção criminosa que age dentro e fora de presídios potiguares
28 Fev 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (28) a operação Cancão, com o objetivo de combater uma facção criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em 15 municípios. O nome da operação é referência a uma ave típica do...

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Estado deve indenizar quando cidadão é afetado por erro de cartório, diz STF

Estado deve indenizar quando cidadão é afetado por erro de cartório, diz STF
28 Fev 2019

Estadão: Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 27, que o Estado tem responsabilidade civil por um dano causado em cartório, através de erro cometido por tabeliães e oficiais de registro. Os ministros ainda assentaram que o Estado tem a obrigação de entrar com ação para cobrar na Justiça o agente responsável pelo erro, nos casos em que há dolo ou culpa....

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Caicoense em primeiro lugar na disputa para Juiz do TRE

Caicoense em primeiro lugar na disputa para Juiz do TRE
27 Fev 2019

O advogado Fabrizio Feliciano, primeiro lugar na lista tríplice para juiz do Tribunal Regional Eleitoral, tem uma forte relação com o Seridó. Filho de Antônio Nilson Feliciano (já falecido), ex funcionário do Banco do Brasil, nasceu em Currais Novos e, logo em seguida, passou a residir em Caicó. Hoje, Fabrizio Feliciano atua em Natal, no escritório que leva o seu nome. A escolha do  novo...

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TJRN define lista tríplice para vaga da categoria Advogado no TRE/RN

TJRN define lista tríplice para vaga da categoria Advogado no TRE/RN
27 Fev 2019

Os desembargadores do Tribunal de Justiça escolheram de forma unânime, acompanhando o voto do presidente da Corte, desembargador João Rebouças, os nomes dos advogados que compõem a lista tríplice para a vaga na categoria Advogados para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), após a conclusão do segundo biênio do juiz Luís Gustavo Alves Smith. A definição final sobre o nome que...

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Sentença de Sandra Rosado é anulada pelo TRF da 5a Região

27 Fev 2019

A 4a Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região decidiu anular  a setença da ex-deputada e vereadora Mossoroense Sandra Maria da Escócia Rosado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro dos recursos repassados pela União no Convênio nº 1782/2003-FNS – SIAFI nº 495578- para APAMIM – Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró, no valor de R$ 719.779,00”. A defesa feita...

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Fux nega foro e investigação sobre ministro do Turismo e ‘laranjas’ fica em Minas

Fux nega foro e investigação sobre ministro do Turismo e ‘laranjas’ fica em Minas
27 Fev 2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou ontem (26) pedido feito pela defesa do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para que a investigação sobre sua suposta participação no que seria um esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais seja enviada à Corte e saia da primeira instância da Justiça Eleitoral.  Ao decidir a questão, Fux disse que o caso não...

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CNJ barra nepotismo em sucessão de cartório no Paraná

26 Fev 2019

O Estadão: O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, que escreventes substitutos que tenham vínculo familiar com o titular do cartório não podem responder pelo serviço em caso de vacância. A relatora, conselheira Maria Iracema do Vale, alerta que os princípios de moralidade e impessoalidade, presentes na Constituição, impedem o nepotismo no âmbito da administração pública. As informações foram divulgadas pelo CNJ, que tomou...

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MP alerta para falta de conservação do Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas

25 Fev 2019

O Monte do Galo, localizado em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó, é um dos mais importantes sítios histórico, turístico, paisagístico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte. Com mais de 80 anos de história, todos os anos recebe milhares de peregrinos, que vão pagar promessas e reverenciar Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do lugar.  Há pouco mais de duas semanas, equipe da...

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