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Judiciário


Defensoria Pública do RN registra mais de 44% de resolutividade em conciliações no primeiro semestre de 2019

Defensoria Pública do RN registra mais de 44% de resolutividade em conciliações no primeiro semestre de 2019
16 Ago 2019

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou um índice de 44,82% de resolutividade na atuação do seu Núcleo de Justiça Comunitária (Nujuc). O índice foi resultado das mais de 400 reuniões de conciliação realizadas entre janeiro e junho deste ano.  O atendimento envolve na maioria dos casos processos de família e funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h,...

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Justiça do Trabalho obriga Hapvida a corrigir irregularidades trabalhistas

Justiça do Trabalho obriga Hapvida a corrigir irregularidades trabalhistas
14 Ago 2019

A 10ª Vara do Trabalho de Natal concedeu medida liminar, no último dia 5, para impedir que a Hapvida Assistência Médica Ltda. imponha aos seus trabalhadores condições de trabalho inadequadas, com extrapolação da jornada, desvio de função e a abertura de contas bancárias pessoais para depósito e pagamento de serviços em nome da empresa, além do transporte em dinheiro dessas quantias. A decisão deferiu a...

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Raquel Dodge prorroga por mais um ano força-tarefa da Lava Jato no Paraná

Foto: Agência Brasil
13 Ago 2019

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por mais um ano a atuação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Segundo informações da PGR, a “portaria que oficializa a medida será publicada nesta terça-feira (13), devendo ser posteriormente submetida ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF)”. Trata-se da quinta prorrogação da força-tarefa, desde sua criação, em 2014. Segundo a PGR, a força-tarefa destinou R$...

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Juiz marca para 22 de outubro depoimento de Lula sobre caças suecos na Zelotes

Juiz marca para 22 de outubro depoimento de Lula sobre caças suecos na Zelotes
08 Ago 2019

O juiz federal da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Oliveira, marcou para dia 22 de outubro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu filho, Luís Cláudio, e do casal Mauro e Cristina Marcondes, na ação penal dos caças suecos, na Operação Zelotes. Após o interrogatório dos acusados, a ação entra em sua etapa final, com a apresentação das alegações finais...

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Ano não eleitoral: TSE trabalha na organização das Eleições Municipais de 2020

Foto: Arquivo Agência Brasil
06 Ago 2019

Todo brasileiro sabe como é intenso o trabalho da Justiça Eleitoral (JE) nos anos de eleições. Desde o julgamento dos registros de candidaturas, passando pela propaganda eleitoral até o momento da votação e da totalização dos votos, tudo envolve esse ramo especializado do Poder Judiciário. Mas nem todo mundo sabe o que acontece na Justiça Eleitoral em anos não eleitorais. No dia 1º de fevereiro,...

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São José de Mipibu: recomendação do MPRN aborda providências para situação de violação de direitos da criança e do adolescente

São José de Mipibu: recomendação do MPRN aborda providências para situação de violação de direitos da criança e do adolescente
05 Ago 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma recomendação direcionada aos membros do Conselho Tutelar de São José de Mipibu e ao órgão gestor da assistência social no Município. O documento aborda orientações na condução de providências a partir do momento em que tomarem conhecimento da notícia de violação de direitos.  Para os conselheiros, a primeira delas...

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Tribunal de Justiça do RN define lista tríplice para vaga de juiz suplente do TRE

Tribunal de Justiça do RN define lista tríplice para vaga de juiz suplente do TRE
01 Ago 2019

Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (31), os desembargadores escolheram os advogados que integram a lista tríplice para a vaga de juiz suplente – categoria jurista – do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). O primeiro lugar é o advogado Daniel Cabral Mariz Maia; o segundo é Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes e o terceiro, Anildo Ferreira de Morais. A sessão foi presidida...

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TRE-RN cassa o diploma do Deputado Estadual Sandro Pimentel

TRE-RN cassa o diploma do Deputado Estadual Sandro Pimentel
30 Jul 2019

Por maioria dos votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a cassação do diploma do Deputado Estadual Sandro Pimentel, eleito no pleito de 2018 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em virtude da captação ilícita de recursos financeiros. O processo retornou à pauta na sessão plenária desta terça-feira (30)...

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Empresa que explora estacionamento do Aeroporto Internacional é condenada por danos em veículo

Empresa que explora estacionamento do Aeroporto Internacional é condenada por danos em veículo
30 Jul 2019

O juiz Emanuel Telino Monteiro, da Comarca de Marcelino Vieira, condenou a empresa Estapar Estacionamentos, que explora o serviço de estacionamento do Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, em São Gonçalo do Amarante, a pagar a quantia de R$ 9.629,46, a título de danos materiais, em razão de avarias provocadas no veículo de um cliente que utilizou o serviço. Na mesma sentença judicial, o magistrado também...

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Biometria já atinge 69% do eleitorado brasileiro

Biometria já atinge 69% do eleitorado brasileiro
24 Jul 2019

Com o objetivo de identificar todos os eleitores brasileiros por meio das impressões digitais na hora do voto, a Justiça Eleitoral avança diariamente no cadastro biométrico. Nesta terça-feira (23), o número alcançou 69,57% do eleitorado, ou seja, 101.709,041 dos 146.197.619 eleitores. Até o final de 2020, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão realizar a biometria, de acordo com a lista de localidades que...

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