Judiciário


TRE-RN cassa mandato de prefeita e vice-prefeito de Santa Cruz/RN, bem como de 6 vereadores da cidade

TRE-RN cassa mandato de prefeita e vice-prefeito de Santa Cruz/RN, bem como de 6 vereadores da cidade
27 Nov 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou hoje o mandato da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral), Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016. A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o...

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MPE recomenda que contas de Natália sejam rejeitadas

MPE recomenda que contas de Natália sejam rejeitadas
27 Nov 2018

Da Tribuna do Norte: Em um parecer de 27 páginas, o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a desaprovação da prestação de contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT). “Diante da possibilidade da ocorrência do ilícito previsto no art. 30-A, da Lei nº 9.504/97, face o recebimento de recursos financeiros de pessoas desempregadas e beneficiárias de programa assistencial, bem como de bem estimável em dinheiro...

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TRE-RN anuncia data para Diplomação 2018

TRE-RN anuncia data para Diplomação 2018
27 Nov 2018

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, confirmou a data da diplomação dos eleitos no pleito de 2018 no Rio Grande do Norte. Será dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Riachuelo, localizado no 3º piso do Shopping Midway Mall, em Natal. A sessão de diplomação marca a última fase do processo eleitoral. Serão diplomados quarenta candidatos eleitos nas...

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Partidos PROS, PRP e PMN têm contas julgadas como não prestadas e são penalizados pela Justiça Eleitoral

Partidos PROS, PRP e PMN têm contas julgadas como não prestadas e são penalizados pela Justiça Eleitoral
26 Nov 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o registros de três partidos políticos do RN em virtude da não prestação de suas contas, são eles: Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, Partido Republicano Progressista – PRP/RN e Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN. Os processos, julgados à unanimidade dos votos pela corte eleitoral, estiveram em pauta nas últimas sessões plenárias que aconteceram...

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Tudo pronto para as eleições suplementares do próximo domingo

Tudo pronto para as eleições suplementares do próximo domingo
23 Nov 2018

Está tudo pronto para as eleições suplementares marcadas para domingo, dia 25, nos municípios de Pendências e Água Nova. O pleito acontece em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280, de 22 de junho de 2010. O Tribunal regional Eleitoral  já concluiu a carga das urnas que serão usadas durante o pleito. A expectativa é que o resultado das eleições nos dois municípios seja divulgado...

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Dois ex-prefeitos de Guamaré condenados pela Justiça

Dois ex-prefeitos de Guamaré condenados pela Justiça
21 Nov 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Macau, obteve na Justiça a condenação de dois ex-prefeitos de Guamaré por crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa. Com cerca de 15 mil habitantes, Guamaré faz parte da microrregião de Macau, na Costa Branca potiguar. Crime de responsabilidade Ex-prefeito da cidade, José da Silva Câmara...

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Tribunal Regional Eleitoral cassa mandato de prefeito de Passa e Fica

Tribunal Regional Eleitoral cassa mandato de prefeito de Passa e Fica
19 Nov 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou o mandato do prefeito do Município de Passa e Fica Leonardo Lisboa. Por unanimidade de votos, a Corte acatou as denúncias de abuso de poder político, abuso de poder econômico, conduta vedada e captação ilícita de sufrágio (compra de votos). Com isso, o gestor será imediatamente afastado e o Tribunal marcará uma nova eleição naquela...

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Prazo para prestação de contas do segundo turno se encerra amanhã

Prazo para prestação de contas do segundo turno se encerra amanhã
16 Nov 2018

Os candidatos que concorreram ao segundo turno das Eleições 2018, seus partidos ou partidos coligados, e aqueles candidatos e partidos que realizaram doações ou gastos no período entre o fim do primeiro e início do segundo turno têm até amanhã (17) para prestar contas. No dia 06 de novembro, prazo final da prestação de contas do primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande...

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Eleição Suplementar no município de Alto do Rodrigues está suspensa

Eleição Suplementar no município de Alto do Rodrigues está suspensa
16 Nov 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulga nesta sexta-feira (16) que a eleição suplementar prevista para acontecer no dia 09 de dezembro no município de Alto do Rodrigues/RN foi suspensa. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, uma tutela provisória de urgência foi deferida a fim de suspender os efeitos do julgamento proferido pelo...

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MPRNNotícias MPRN realiza vistorias nos museus potiguares

MPRNNotícias MPRN realiza vistorias nos museus potiguares
16 Nov 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma série de vistorias nos museus tombados como patrimônio histórico no Estado, na manhã desta quarta-feira (14), com o objetivo de averiguar as condições estruturais dos Museus Café Filho, Arte Sacra, Memorial Câmara Cascudo e Instituto Histórico e Geográfico do RN. A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de...

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