Judiciário


Urbana deve pagar dívida de R$ 560 mil para empresa prestadora de serviços

Urbana deve pagar dívida de R$ 560 mil para empresa prestadora de serviços
20 Abr 2019

O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, condenou a Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana, ao pagamento de uma dívida no valor de R$ 560.001,78, em favor da empresa Molok Serviços Ambientais Ltda., que prestou serviços de esvaziamento de contêineres semienterrados à empresa pública e não recebeu pagamento para tanto. O valor será acrescido de juros legais. A empresa Molok Serviços Ambientais Ltda. ajuizou...

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Fachin pede que Moraes esclareça censura contra veículos de imprensa

Foto: Jose Cruz/Agencia Brasil

Brasilia – DF, Brasil – Ministro do STF, Edson Fachin, convocou nesta terca-feira (19) uma audiencia com governadores para discutir a divida dos estados, e a mudanca na formula de cobranca da taxa de juros.
18 Abr 2019

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta quarta-feira (17/4), que o também ministro Alexandre de Moraes esclareça a decisão que impõe censura ao site “O Antagonista” e a revista “Crusoé”. A solicitação foi realizada após um recurso apresentado pela defesa dos veículos de imprensa que foram obrigados a retirar do ar uma reportagem que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli....

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Juiz Gustavo Smith participa de última sessão plenária como membro da corte do TRE-RN

Juiz Gustavo Smith participa de última sessão plenária como membro da corte do TRE-RN
17 Abr 2019

O juiz Luís Gustavo Smith, que atualmente integra a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), participou nesta terça-feira (16) da última sessão plenária como membro da corte eleitoral. O magistrado encerra o biênio 2017-2019 no próximo sábado, dia 20. O momento de despedida foi presidido pelo Desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE-RN, e contou com a participação dos demais membros...

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Municípios de oito comarcas recebem recomendação sobre eleição para membros do Conselho Tutelar

Municípios de oito comarcas recebem recomendação sobre eleição para membros do Conselho Tutelar
16 Abr 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou recomendações para os municípios relacionados às Comarcas de Santo Antônio, Cruzeta, Florânia, Alexandria, Touros, Marcelino Vieira, Acari e Santana do Matos sobre as medidas que devem ser tomadas para que a eleição para o Conselho Tutelar transcorra dentro da normalidade e legalidade. A votação está marcada para o dia 6 de outubro desse ano e...

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MPRN deflagra operação para apurar fraude milionária envolvendo terreno no litoral Norte

MPRN deflagra operação para apurar fraude milionária envolvendo terreno no litoral Norte
15 Abr 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta segunda-feira (15) a operação Conto do Vigário. A ação tem por objetivo combater a prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, estelionato e lavagem de dinheiro no município de Ceará-Mirim.   Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de...

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Fabricante de produtos de limpeza é condenada por submeter trabalhadores a riscos no ambiente de trabalho

Fabricante de produtos de limpeza é condenada por submeter trabalhadores a riscos no ambiente de trabalho
14 Abr 2019

A empresa Prolim Indústria e Comercio LTDA foi condenada, pela 2ª Vara do Trabalho de Natal, a corrigir irregularidades relacionadas à saúde e segurança de seus trabalhadores. As investigações confirmaram denúncias de que a empresa não mantinha instalações adequadas às atividades, com riscos de queda de altura e falta de medidas protetivas a riscos de incêndio. A decisão decorre de ação civil pública ajuizada pelo...

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TSE aplica sanção de inelegibilidade a ex-governador do RJ por abuso de poder econômico

TSE aplica sanção de inelegibilidade a ex-governador do RJ por abuso de poder econômico
10 Abr 2019

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, acolheu Recurso Ordinário proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, e de seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político e conduta vedada praticados nas Eleições de 2014. De acordo com o MPE, foram...

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Em evento ao lado de Moro, Fux defende prisão em segunda instância

Em evento ao lado de Moro, Fux defende prisão em segunda instância
09 Abr 2019

Do Estadão: O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta segunda-feira, 8, seu posicionamento favorável à prisão após condenação em segunda instância, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. A fala de Fux foi feita em evento na Procuradoria-Geral da República (PGR), em que estavam presentes o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a procuradora-geral da República, Raquel...

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Partidos políticos têm até 12 de abril para enviar lista de filiados atualizada à Justiça Eleitoral

Partidos políticos têm até 12 de abril para enviar lista de filiados atualizada à Justiça Eleitoral
06 Abr 2019

O prazo para que os partidos políticos enviem, pela internet, as relações atualizadas de seus filiados termina no dia 12 de abril. As informações devem ser enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, ferramenta que permite a interação online com o Sistema de Filiação Partidária. Nas listas precisam constar a data de filiação, número do título e...

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Novas eleições ocorrerão em quatro municípios neste domingo

Novas eleições ocorrerão em quatro municípios neste domingo
06 Abr 2019

Neste domingo (7), eleitores de quatro municípios voltarão às urnas para escolher novos prefeitos em eleições suplementares. A votação ocorrerá em um município do Amazonas, em duas cidades de Mato Grosso e em uma localidade do Paraná. Esse tipo de pleito é necessário quando há a cassação do registro de candidatura, do diploma ou do mandato do mais votado em uma eleição regular. No estado...

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