Judiciário


Promotoria questiona negócio de irmã de Gilmar em MT

Promotoria questiona negócio de irmã de Gilmar em MT
21 Out 2017

Folha de S.Paulo – Fabiano Maisonnave  (Enviado especial a Diamantino): Não faltam referências ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e a sua família na Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso) de Diamantino, alvo de um inquérito civil do Ministério Público Estadual (MPE). Na placa que oficializa a estatização do campus, datada de 16 de setembro 2013, lê-se que “temos de agradecer à família...

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Recursos para a saúde: ex-prefeita é condenada por improbidade administrativa

Recursos para a saúde: ex-prefeita é condenada por improbidade administrativa
20 Out 2017

O juiz substituto na Vara Cível de Santa Cruz, Romero Lucas Rangel Piccoli, condenou a ex-prefeita de Coronel Ezequiel, Mychelle Buark Lopes de Medeiros, nas sanções impostas pela Lei de Improbidade Administrativa. Ela é acusada de não prestar contas de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizado no ano de 2005 para a construção de melhorias sanitárias domiciliares na cidade. Na mesma ação,...

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Moro condena operador do PMDB a 13 anos e 8 meses de prisão

Moro condena operador do PMDB a 13 anos e 8 meses de prisão
20 Out 2017

D a Agência Estado: O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta sexta-feira, 20, o operador de propinas do PMDB Jorge Luz a 13 anos e oito meses de prisão pelos crimes de corrupção e de lavagem na Operação Lava-Jato. O magistrado imputou lavagem de dinheiro a Bruno Luz, filho de Jorge, e seis anos e oito meses de reclusão. Na sentença, Moro mandou prender o ex-gerente...

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Wlademir Capistrano toma posse como titular da corte eleitoral potiguar

Wlademir Capistrano toma posse como titular da corte eleitoral potiguar
19 Out 2017

O advogado Wlademir Soares Capistrano tomou posse como titular na classe jurista na corte eleitoral potiguar. O ato de posse aconteceu na sessão plenária ordinária desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, presidida pelo Desembargador Dilermando Mota, presidente do TRE – RN Logo após a abertura dos trabalhos, o presidente tornou a sessão solene para o ato de...

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MPRN consegue manter no TJRN decisão para obrigar Estado a garantir acessibilidade no hospital Walfredo Gurgel

MPRN consegue manter no TJRN decisão para obrigar Estado a garantir acessibilidade no hospital Walfredo Gurgel
19 Out 2017

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu manter no Tribunal de Justiça potiguar a decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal para obrigar o Governo do Estado a realizar reformas nas instalações no Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel, deixando-o apto ao acesso e uso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível...

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“Meu trabalho é exaustivo, mas não é escravo”, diz Gilmar Mendes

“Meu trabalho é exaustivo, mas não é escravo”, diz Gilmar Mendes
19 Out 2017

Da Agência Estado: Em meio à polêmica com a publicação de uma portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (19/10) que o tema é polêmico, mas que deve ser tratado sem partidarizações ou ideologizações. “Eu não tive tempo ainda de ler a portaria e terei de fazer a devida...

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TCE do RN condena desembargadores por desvios em precatórios do TJ

TCE do RN condena desembargadores por desvios em precatórios do TJ
18 Out 2017

Do G1 RN: O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte condenou nesta quarta-feira (18) dois desembargadores e outras oito pessoas, além da empresa Glex Empreendimentos e Serviços Exclusivos Ltda, pelo esquema de desvio de dinheiro do setor de precatórios do Tribunal de Justiça. As partes foram condenadas a devolver, cada uma, o valor desviado. A Corte decidiu ainda que todos devem pagar multa,...

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Prefeitura de Lagoa de Pedras deve regularizar transporte escolar de universitários

Prefeitura de Lagoa de Pedras deve regularizar transporte escolar de universitários
13 Out 2017

A Prefeitura de Lagoa de Pedras, cidade do Agreste potiguar, deve regularizar o transporte escolar de estudantes dos ensinos técnico e superior que tenham aulas em Natal. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação visando essa regularização após uma denúncia anônima informar que estudantes estão sendo preteridos no transporte porque os ônibus estão sendo utilizados por trabalhadores. O prefeito e a...

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Caicó: empresa de transporte intermunicipal deve suspender uso de 19 veículos de sua frota

Caicó: empresa de transporte intermunicipal deve suspender uso de 19 veículos de sua frota
13 Out 2017

O juiz Uedson Bezerra Costa Uchoa, em processo da 1ª Vara Cível de Caicó, determinou à Auto Viação Jardinense Ltda que, no prazo de cinco dias, a contar da intimação da decisão judicial, realize a suspensão de suas atividades de transporte intermunicipal com relação a 19 veículos de sua propriedade até que as providências indicadas em laudo pericial sejam devidamente tomadas. Caso haja descumprimento, o...

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Questão de Ordem: os engasgos de Cármen Lúcia

Questão de Ordem: os engasgos de Cármen Lúcia
12 Out 2017

Marcelo Coelho – Folha de S.Paulo Quais são as acusações contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG)? Segundo o Ministério Público, ele recebeu mais de R$ 60 milhões de propina. Um primo de Aécio recolheu dinheiro vivo dos emissários do grupo J&F. Haveria sinais de lavagem de dinheiro também. Dito isto, é possível prender Aécio Neves? Não. As investigações ainda estão em curso. Nem réu ele...

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