Judiciário


Operação do MPRN apura formação de cartel e fraude em licitações em Parnamirim

Operação do MPRN apura formação de cartel e fraude em licitações em Parnamirim
11 Jun 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (11) a operação Curto Circuito, que apura os crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em Parnamirim, na Grande Natal. As Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigações Criminais (Neic), participam da operação. A operação Curto...

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Procuradores abrem guerra contra Gilmar Mendes

09 Jun 2018

Integrantes da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) querem entrar com uma ação contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. Há contrariedade com as críticas do magistrado à categoria. A direção da entidade fará consulta aos associados antes de iniciar a ofensiva judicial. A enquete direcionada aos cerca de 1.300 filiados da ANPR deve ser realizada em agosto. A entidade espera obter autorização para ingressar...

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Cliente ganha direito de migrar de conta após cobranças indevidas

Cliente ganha direito de migrar de conta após cobranças indevidas
08 Jun 2018

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça uma decisão liminar garantindo a um idoso o direito de migrar seu tipo de conta no banco sem cobrança de tarifas. A decisão atende a pedido de concessão de tutela de urgência e se deu com base em regulamentação do Banco Central do Brasil. O consumidor de 83 anos relatou que, em 2013, ao ter...

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Presidente do STF retira da pauta ação que poderia levar ao Parlamentarismo

(Foto: Marcos Corrêa/PR)
05 Jun 2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, retirou da pauta da Corte o julgamento de uma ação que questiona se o Congresso Nacional pode instituir o parlamentarismo por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição. De acordo com assessoria do Supremo, a ação foi retirada da pauta a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. A deliberação estava marcada para...

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Mossoró: MPRN requer audiência judicial com Prefeitura para cobrar dívida relativa ao FIA

Mossoró: MPRN requer audiência judicial com Prefeitura para cobrar dívida relativa ao FIA
04 Jun 2018

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) está requerendo à Justiça potiguar o cumprimento de sentença judicial que condenou a Prefeitura de Mossoró à transferência de recursos para o Fundo para Infância e Adolescência (FIA). O objetivo do MPRN, por meio da 4ª e da 12ª Promotorias de Justiça da cidade, é que seja realizada uma audiência judicial para discutir a...

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Abraão Lopes lança livro de Direito Eleitoral focando no debate sobre a Lei da Ficha Limpa

Abraão Lopes lança livro de Direito Eleitoral focando no debate sobre a Lei da Ficha Limpa
04 Jun 2018

Advogado e professor, Abraão Lopes lançará na próxima quarta-feira, dia 6 de junho, às 18h, na Galeria Fernando Chiriboga (3º piso do Midway Mall) livro sobre Direito Eleitoral. A abordagem da obra é no foco da lei da Ficha Limpa e suas implicações para inelegibilidade de candidatos. O livro traz a idéia contemporânea da democracia, destaca os conceitos de cidadania e envereda pela temática da...

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Decisão liminar determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Macau

Decisão liminar determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Macau
04 Jun 2018

O Núcleo do TJRN que julga processos de improbidade administrativa e casos de corrupção determinou, liminarmente, a indisponibilidade de bens e valores do ex-prefeito de Macau, José Antônio Menezes Souza, até o limite de R$ 786.027,24. A sentença observa que o valor representa a diferença entre o que foi pago e o custo real de um trator, adquirido em 2002, acrescido de multa prevista na...

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Ministro Gilmar expediu 15 alvarás de soltura em 15 dias

Ministro Gilmar expediu 15 alvarás de soltura em 15 dias
02 Jun 2018

De Josias de Souza: O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, passou a deferir pedidos de habeas corpus em ritmo industrial. Num intervalo de 15 dias, Gilmar expediu 15 alvarás de soltura. O penúltimo foi rubricado nesta sexta-feira. Ganhou o meio-fio Orlando Diniz, ex-presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro. Estava atrás da grades desde fereveiro. É acusado de se apropriar de R$...

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Mossoró: MPRN ajuíza ação contra Prefeitura por sucessivos aumentos na tarifa de ônibus em desacordo com as normas aplicáveis

Mossoró: MPRN ajuíza ação contra Prefeitura por sucessivos aumentos na tarifa de ônibus em desacordo com as normas aplicáveis
30 Mai 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Mossoró para que a Justiça potiguar declare ilegalidade nos sucessivos aumentos no valor da tarifa do transporte coletivo urbano na cidade. O MPRN, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Mossoró, ainda pede que a Prefeitura seja obrigada a retornar o valor da...

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Marco Aurélio e Lewandowski disputam vaga no TSE

Marco Aurélio e Lewandowski disputam vaga no TSE
30 Mai 2018

Dois magistrados disputam nesta quarta (30) a vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral): Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Se os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que elegerão um dos dois, entenderem que vale o critério do mais antigo, Marco Aurélio será eleito, para um quarto mandato. Se a opção for eleger o mais antigo que cumpriu menos mandatos no TSE,...

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