Judiciário


MP alerta para falta de conservação do Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas

25 Fev 2019

O Monte do Galo, localizado em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó, é um dos mais importantes sítios histórico, turístico, paisagístico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte. Com mais de 80 anos de história, todos os anos recebe milhares de peregrinos, que vão pagar promessas e reverenciar Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do lugar.  Há pouco mais de duas semanas, equipe da...

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Mais de 24 mil eleitores faltosos do RN poderão ter o título cancelado caso não regularizem situação na Justiça Eleitoral

Mais de 24 mil eleitores faltosos do RN poderão ter o título cancelado caso não regularizem situação na Justiça Eleitoral
24 Fev 2019

Um total de 24.104 eleitores identificados como faltosos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) poderão ter o título cancelado caso não regularizem sua situação no período de 7 de março a 6 de maio. Os cartórios eleitorais já disponibilizaram ao público as relações contendo os nomes e os números dos títulos desses cidadãos. A situação eleitoral também pode ser consultada pelo site do...

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Advogado Abraão Lopes é indicado para presidir a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RN

Advogado Abraão Lopes é indicado para presidir a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RN
21 Fev 2019

                O advogado e professor Abraão Lopes, integrante do RRC Advogados, foi escolhido para presidir a Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte.                 Com o planejamento de desenvolver o trabalho voltado para defesa e qualificação do advogado eleitoral, Abraão Lopes traz esses como os principais pilares da sua atuação a frente da Comissão.



Justiça determina transfusão de sangue em recém-nascido sobrepondo questão religiosa

Justiça determina transfusão de sangue em recém-nascido sobrepondo questão religiosa
19 Fev 2019

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a realização de uma transfusão sanguínea em uma criança recém-nascida mesmo sem autorização da mãe. A decisão foi tomada durante Plantão do Judiciário atendendo a um pedido antecipação de tutela da Defensoria Pública do Estado. O serviço social do Hospital José Pedro Bezerra foi o responsável por informar sobre o risco de morte do paciente. De acordo...

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MP abre investigação contra prefeito que obrigou funcionários a irem ao show da noiva dele

18 Fev 2019

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abrirá investigação contra o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), por suposta prática de peculato, ou seja, uso indevido de recursos públicos para patrocinar fins privados e pessoais.  A determinação do procurador-geral do estado, Francisco Dirceu Barros, se deu após o vazamentos de áudios, no último sábado (16), em que o mandatário determina que servidores de cargos comissionados comparecessem...

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MPRN marca para 5 de abril eleição para procurador-geral de Justiça

MPRN marca para 5 de abril eleição para procurador-geral de Justiça
18 Fev 2019

Os membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irão escolher os integrantes da lista tríplice para a indicação ao cargo de procurador-geral de Justiça no dia 5 de abril. A data foi definida em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça realizada nesta quinta-feira (14). A resolução foi publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.A lista tríplice será...

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Justiça acata recurso do MPRN e condena ex-prefeito e beneficiados por nepotismo

Justiça acata recurso do MPRN e condena ex-prefeito e beneficiados por nepotismo
14 Fev 2019

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN acatou recurso movido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e decidiu que a contratação de parentes até o terceiro grau, inclusive, para cargos de direção, chefia ou assessoramento configura nepotismo, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), e viola a Constituição da República por ofensa aos princípios da moralidade e da impessoalidade....

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MPRN recomenda que prefeituras só gastem com carnaval se folhas de pessoal estiverem em dia

MPRN recomenda que prefeituras só gastem com carnaval se folhas de pessoal estiverem em dia
14 Fev 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Prefeituras de Touros e de São Miguel do Gostoso se abstenham de realizar gastos e despesas com o carnaval deste ano caso a remuneração dos servidores públicos municipais, referente aos meses de 2018 e ao décimo terceiro salário, não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário...

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STF mantém aposentadoria compulsória de juiz

STF mantém aposentadoria compulsória de juiz
14 Fev 2019

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, por unanimidade, recurso do juiz José Dantas de Lira, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz, que atuava em Ceará-Mirim/RN, foi acusado de receber vantagens indevidas para conceder liminares ampliando a margem de consignação de salários a servidores públicos junto a instituições financeiras. Esse esquema foi desbaratado na operação Sem Limites,...

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Em recurso do MPRN, STJ cassa decisão que beneficiava médico preso por cobrar por consultas no SUS

Em recurso do MPRN, STJ cassa decisão que beneficiava médico preso por cobrar por consultas no SUS
13 Fev 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, decisão favorável para reformar acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que concedeu a um médico que cumpre pena em regime semiaberto a faculdade de trabalho externo e interno, com liberação do recolhimento noturno à instituição prisional.  O médico Ernance Fernandes Pinheiro havia sido...

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