Judiciário


TSE aprova todas as resoluções das Eleições 2020

TSE aprova todas as resoluções das Eleições 2020
22 dez 2019

Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte tem até o dia 5 de março de 2020 para publicar todas as instruções referentes ao pleito, segundo previsto no artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). As resoluções do Tribunal regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatos, a...

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Desembargador põe em dúvida manter investigação de filho de Lula no Paraná

20 dez 2019

Do Estadão: O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), negou pedido da defesa do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para tirar da Justiça Federal de Curitiba a investigação sobre as ligações entre a Gamecorp/Gol e a Oi/Telemar. Na decisão, no entanto, o magistrado coloca em dúvida a competência da Vara da Operação Lava Jato em...

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Eleições 2020: Corte Eleitoral aprova mais três resoluções

Eleições 2020: Corte Eleitoral aprova mais três resoluções
19 dez 2019

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa extraordinária desta quarta-feira (18), mais três propostas de resoluções que normatizarão as Eleições Municipais de 2020. Foram analisadas as minutas de instrução que tratam dos seguintes temas: Representações, Reclamações e Direito de Resposta; Registro de Candidatura; e Propaganda Eleitoral. A apreciação da minuta de resolução que trata dos Atos Gerais do Processo Eleitoral, que...

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Plenário do TSE aprova mais três resoluções das Eleições Municipais de 2020

Plenário do TSE aprova mais três resoluções das Eleições Municipais de 2020
18 dez 2019

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (17), mais três resoluções que regulamentam as regras das Eleições Municipais de 2020, que ocorrerão no dia 4 de outubro, em primeiro turno. Os ministros acataram os textos das instruções que dispõem sobre Calendário Eleitoral, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e prestação de contas eleitorais. O vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto...

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Aprovadas as primeiras resoluções das Eleições 2020

Aprovadas as primeiras resoluções das Eleições 2020
13 dez 2019

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação. O relator das instruções é o ministro...

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Plenário do TSE mantém cassação da senadora Selma Arruda (Pode-MT)

Plenário do TSE mantém cassação da senadora Selma Arruda (Pode-MT)
11 dez 2019

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação dos diplomas da senadora eleita Selma Arruda, de seu 1º suplente, Gilberto Possamai, e da 2ª suplente da chapa, Clerie Mendes, pela prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas Eleições Gerais de 2018. A Corte Eleitoral determinou o afastamento dos parlamentares, após a publicação do acórdão, e a convocação de...

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MPRN consegue sentença judicial obrigando o Estado a fornecer medicamento para criança com puberdade precoce

MPRN consegue sentença judicial obrigando o Estado a fornecer medicamento para criança com puberdade precoce
05 dez 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça determinasse ao Estado o fornecimento de medicamentos a uma criança com puberdade precoce e déficit de crescimento. A sentença judicial é uma resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Angicos. A criança necessita de uso contínuo dos medicamentos triptorrelina 3,75; leuprorrelina 3,75; e somatropina...

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Ministra Rosa Weber apresenta Comissão TSE Mulheres e lança página #Participa Mulher

Ministra Rosa Weber apresenta Comissão TSE Mulheres e lança página #Participa Mulher
03 dez 2019

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (2) o site #Participa Mulher, em homenagem às mulheres que fizeram e ainda fazem história na vida política e na Justiça Eleitoral. A página foi lançada durante o evento de apresentação, a parlamentares e personalidades femininas, da Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE (TSE Mulheres). O hotsite é parte das ações...

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Decisão define teto remuneratório para procuradores do Município de Natal

02 dez 2019

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou improcedente Ação Civil Pública que questionava a aplicação do subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça como teto remuneratório dos procuradores municipais de Natal. Para o Ministério Público Estadual, o teto da categoria deveria ser o subsídio do prefeito. De acordo com o...

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TSE encerra Teste Público de Segurança 2019 do Sistema Eletrônico de Votação

TSE encerra Teste Público de Segurança 2019 do Sistema Eletrônico de Votação
30 nov 2019

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (29) o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, em cerimônia realizada no Auditório III do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Na ocasião, o secretário de Tecnologia da Informação (STI) da Corte Eleitoral, Giuseppe Janino, revelou que dois dos 13 planos de ataque ao sistema obtiveram êxito, sem, no entanto, comprometer o...

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