Judiciário


Operação resgata 25 pessoas de trabalho escravo no RN

Operação resgata 25 pessoas de trabalho escravo no RN
15 Nov 2018

Uma ação realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou nesta semana 25 trabalhadores submetidos a trabalho degradante na zona rural de Carnaubais, no Rio Grande do Norte. Eles trabalhavam de forma informal na extração da palha das palmeiras nativas e em cerâmicas locais. As condições em que eles estavam são análogas a escravidão segundo o Ministério do Trabalho. Nas áreas de...

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TRT aumenta condenação das empresas Rossi, Diagonal e Fúcsia por descumprimento de normas de proteção para o trabalho em altura

15 Nov 2018

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aumentou para R$ 300 mil a condenação das empresas Rossi, Diagonal e Fúcsia pelo descumprimento de normas de segurança para o trabalho em altura, que ocasionou a morte de um trabalhador após queda do 25º andar de uma obra. A decisão é resultado de recurso movido pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte...

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Mossoró: após acordo judicial em ação do MPRN, mais de R$ 128 mil de dívidas ao FIA já foram recuperados

Mossoró: após acordo judicial em ação do MPRN, mais de R$ 128 mil de dívidas ao FIA já foram recuperados
13 Nov 2018

O acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Justiça potiguar com a Prefeitura de Mossoró já recuperou mais de R$ 128 mil das dívidas da gestão municipal com o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) da cidade. Esse valor se refere a duas parcelas do total de R$ 2.309.828,03, que será pago em 36 prestações mensais de...

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TRE-RN abre exposição sobre os 30 anos da Constituição Federal e os 90 anos do Voto Feminino no RN

TRE-RN abre exposição sobre os 30 anos da Constituição Federal e os 90 anos do Voto Feminino no RN
13 Nov 2018

Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) se reuniram nesta segunda-feira (12) para prestigiar a abertura da exposição “30 Anos da Constituição Federal e 90 anos do Voto Feminino no Rio Grande do Norte”, promovida pela Secretaria Judiciária do TRE-RN, em parceria com Seção da Biblioteca. Na ocasião, ocorreu a apresentação do um monólogo em homenagem à mulher e à sua...

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Município de Macaíba tem 90 dias para realizar concurso público e substituir temporários e comissionados

Município de Macaíba tem 90 dias para realizar concurso público e substituir temporários e comissionados
12 Nov 2018

O juiz Felipe Barros, da 3ª Vara de Macaíba, estabeleceu prazo de 90 dias para o Município de Macaíba lançar edital de concurso público para preenchimento de cargos vagos na municipalidade, já que o último concurso foi realizado em 2006 e no município há muitos cargos temporários e comissionados. A sentença atende a Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de...

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MPRN recomenda medidas para remover ocupações irregulares em Canguaretama

MPRN recomenda medidas para remover ocupações irregulares em Canguaretama
09 Nov 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Canguaretama e o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER) adotem imediatamente as medidas necessárias para remover ocupações irregulares no município. As recomendações específicas para cada órgão foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8). No documento direcionado ao Executivo municipal, a Promotoria de Justiça...

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Eleição Suplementar de Alto do Rodrigues será dia 9 de dezembro

Eleição Suplementar de Alto do Rodrigues será dia 9 de dezembro
08 Nov 2018

Na sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (08), na sede do TRE/RN, foi definida a data da eleição suplementar do município de Alto do Rodrigues. Será no dia 09 de dezembro. A decisão foi anunciada pelo Presidente da Corte, Desembargador Glauber Rego. A nova eleição vai acontecer após decisão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Rosa Weber, que cassou o mandato do Prefeito...

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Operação Infarto: MPRN obtém na Justiça decisão para bloqueio de mais de R$ 2,7 milhões dos envolvidos

08 Nov 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça da comarca de Santana do Matos decisão favorável para o sequestro e indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de propriedade dos envolvidos no esquema desvendado. São eles: Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, Luelker Martins de Oliveira, Carlos Alberto da Cunha e Posto Cajarana Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes. Com isso, mais de...

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Parnamirim: MPRN recomenda reforma em núcleo de serviço social

Parnamirim: MPRN recomenda reforma em núcleo de serviço social
08 Nov 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação para que o Município de Parnamirim promova, com urgência, uma reforma no Núcleo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Pirangi do Norte (NSCFV). As obras devem ser feitas em específico no teto da cozinha da unidade que está com o revestimento de telha e caibro comprometido, configurando risco de desabamento. As...

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Advogado potiguar Robson Maia será o presidente do Fórum Paraibano de Direito Tribuário

Advogado potiguar Robson Maia será o presidente do Fórum Paraibano de Direito Tribuário
07 Nov 2018

O advogado  potiguar Robson Maia, com atuação nacional no Direito Tributário, foi escolhido para presidência do III Fórum Paraibano de Direito Tributário. O evento acontecerá na próxima quinta-feira com a presença do Vice-presidente do STJ ministro Humberto Martins, do Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Hélio Siqueira, do Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Hélio Siqueira, e...

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