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Judiciário


Carlos Wagner Dias é empossado juiz titular do TRE-RN

Carlos Wagner Dias é empossado juiz titular do TRE-RN
24 Jul 2019

O juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira tomou posse como membro titular da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2019-2021. A sessão solene, que aconteceu nesta terça-feira (23) no Plenário da sede do TRE-RN, foi presidida pelo Desembargador Glauber Rêgo, e contou com a presença de diversas autoridades que vieram prestigiar o momento, além dos membros...

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TRE-RN nega avocação de processos da Justiça Federal

TRE-RN nega avocação de processos da Justiça Federal
18 Jul 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, à unanimidade e em consonância com o Ministério Público Eleitoral, desproveu o recurso apresentado por José Geraldo Moura da Fonseca Júnior, que pleiteava a avocação das Ações Penais nº 0805556-95.2017.4.05.8400 (Operação Manus) e 0812330-44.2017.4.04.8400 (Operação Lavat), ambas atualmente com trâmite na 14ª Vara da Seção Judiciária Federal do RN. No recurso, ele alegou que as ações...

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Decisão de Toffoli é vista com ‘preocupação’ por Raquel Dodge, diz nota da PGR

Foto: Agência Brasil
18 Jul 2019

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender processos judiciais que utilizaram dados bancários e fiscais sem autorização judicial prévia é vista com “preocupação” pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de acordo com nota divulgada nesta quarta-feira, 17, pela PGR. Segundo o comunicado, o órgão já determinou que sua equipe analise os impactos e a extensão da medida de...

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TRE-RN instala primeira galeria de Procuradores em TREs do país

TRE-RN instala primeira galeria de Procuradores em TREs do país
17 Jul 2019

A Galeria dos Procuradores Regionais Eleitorais do Rio Grande do Norte será inaugurada amanhã, a partir das 14h, no Plenário do TRE-RN. Esta, que é a primeira galeria de Procuradores do Brasil nos Regionais Eleitorais, terá fotos de todos que passaram pela história da Justiça Eleitoral potiguar. Ao todo, 19 autoridades já assumiram a cadeira de Procurador Regional Eleitoral na Corte do TRE-RN. “A criação...

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Assu: MPRN recomenda exoneração de servidores e medidas para combate ao nepotismo

Assu: MPRN recomenda exoneração de servidores e medidas para combate ao nepotismo
14 Jul 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assu, e a partir de denúncia recebida pela Ouvidoria do MPRN, expediu recomendação para que o prefeito do Município exonere dois servidores, no prazo máximo de 30 dias. Ambos ocupam cargos em comissão no executivo mesmo sendo parentes de vereadores em exercício. Na recomendação, que foi publicada...

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Acordo firmado com o município de Lajes estabelece regras para regulação do trabalho de catadores

Acordo firmado com o município de Lajes estabelece regras para regulação do trabalho de catadores
12 Jul 2019

Como resultado de atuação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Ministério Público do Estado do RN (MP-RN), o prefeito do município de Lajes assinou, na última segunda-feira (8), um termo de ajustamento de conduta (TAC), comprometendo-se a implantar um aterro controlado e a regulamentar o trabalho de catadores de materiais recicláveis na cidade. O acordo faz...

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Defensoria Pública do RN pede, judicialmente, regulamentação do programa “CNH Popular”

Defensoria Pública do RN pede, judicialmente, regulamentação do programa “CNH Popular”
12 Jul 2019

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) entrou na justiça com mandado de injunção coletivo para garantir a regulamentação do programa público “CNH Popular”, instituído no Rio Grande do Norte através da Lei nº 459/2011. O procedimento foi protocolizado junto ao Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (10) e pede que o Poder Judiciário estabeleça prazo para que seja publicado o decreto...

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Justiça cancela concessão de rádios e TV ligados a Collor

Foto: Agência Brasil
11 Jul 2019

Justiça Federal em Alagoas determinou o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Rádio Gazeta de Alagoas, por terem em seu quadro societário o senador Fernando Collor (PROS/AL), licenciado. A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal e mantém “a prestação dos serviços...

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MPT debate estratégias do RN para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU

MPT debate estratégias do RN para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU
11 Jul 2019

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou da reunião periódica da Comissão Estadual para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Rio Grande do Norte. Reunidos na sala de reuniões do Gabinete Civil do Governo do Estado, representante de várias secretarias estaduais, dos poderes legislativo e judiciário, universidades e instituições da sociedade civil debateram estratégias para o cumprimento dos 17...

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TRE-RN julga improcedentes 18 representações de condutas vedadas por parte de deputados

TRE-RN julga improcedentes 18 representações de condutas vedadas por parte de deputados
10 Jul 2019

Após pedido de vista do juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) retomou na sessão desta terça-feira (09) o julgamento de 18 representações impetradas pelo Ministério Público Eleitoral que requeriam a análise de supostas condutas vedadas por parte de deputados estaduais em abril de 2018. A Corte Eleitoral julgou improcedente as representações, vencido o juiz Francisco...

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