Judiciário


Advogado potiguar Robson Maia será o presidente do Fórum Paraibano de Direito Tribuário

Advogado potiguar Robson Maia será o presidente do Fórum Paraibano de Direito Tribuário
06 Nov 2018

O advogado  potiguar Robson Maia, com atuação nacional no Direito Tributário, foi escolhido para presidência do III Fórum Paraibano de Direito Tributário. O evento acontecerá na próxima quinta-feira com a presença do Vice-presidente do STJ ministro Humberto Martins, do Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Hélio Siqueira, do Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Hélio Siqueira, e...

Leia mais



Banco do Nordeste é obrigado a regularizar contratos de estágio

Banco do Nordeste é obrigado a regularizar contratos de estágio
06 Nov 2018

Decisão liminar da 6ª Vara do Trabalho de Natal determinou, no último dia 29, que o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) tome medidas para regularizar todos os seus contratos de estágio, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. As obrigações foram impostas a partir de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), que denunciou a...

Leia mais



Um dia antes do prazo final, 83% dos candidatos no RN ainda não prestaram contas eleitorais

Um dia antes do prazo final, 83% dos candidatos no RN ainda não prestaram contas eleitorais
06 Nov 2018

Do G1 RN: A um dia do prazo final, apenas 84 candidatos, dos 509, que participaram das eleições 2018 no Rio Grande do Norte enviaram a prestação de contas da campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos e partidos políticos têm até às 19h (horário local) desta terça-feira (6) para entregar as prestações de contas, conforme calendário estabelecido pelo TSE. A data limite para...

Leia mais



MPRN recomenda combate de acumulação ilegal de cargos em Canguaretama

MPRN recomenda combate de acumulação ilegal de cargos em Canguaretama
06 Nov 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Canguaretama, recomendou que um auditor da Secretaria Municipal de Tributação, e que também atua como assistente técnico de saúde no Hospital Deoclécio Marque de Lucena, opte por um dos cargos públicos que vem ocupando. A acumulação indevida de cargos é considerada ato de improbidade administrativa. De acordo com as...

Leia mais



Candidatos e partidos têm até amanhã para prestar contas à Justiça Eleitoral

Candidatos e partidos têm até amanhã para prestar contas à Justiça Eleitoral
05 Nov 2018

O prazo para entrega das prestações de contas de candidatos e partidos políticos referentes às Eleições Gerais 2018 expira amanhã, dia 06 de novembro, às 19h00 (horário local), conforme calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a última atualização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) (às 15h00 desta segunda, 05), dos 509 candidatos e partidos que participaram das eleições,...

Leia mais



Divisão de Precatórios atualiza listas com ordem cronológica de pagamentos

Divisão de Precatórios atualiza listas com ordem cronológica de pagamentos
05 Nov 2018

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN divulgou as listas únicas atualizadas referentes à ordem cronológica para pagamento de Precatórios em 2018. Os editais foram publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 31 de outubro. As listas do Estado do RN; dos Municípios do RN; e de Autarquias Estaduais e Federais foram tornadas públicas pelo juiz João Afonso Pordeus, coordenador da Divisão...

Leia mais



Advogados querem retomar pressão para o STF rediscutir prisão em segunda instância

STF - Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)
04 Nov 2018

Da coluna Painel da Folha: Tente outra vez Entidades que representam advogados articulam uma nova ofensiva para pressionar o Supremo a rever a autorização para prisão após condenação em segunda instância. A proposta será levada ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli. Tente outra vez 2 Os advogados que defendem novo julgamento sobre o tema argumentam que, passadas as eleições, o STF não teria motivos para adiar a retomada...

Leia mais



MPRN empossa novo ouvidor

MPRN empossa novo ouvidor
03 Nov 2018

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte empossou na tarde desta quinta-feira (1º) o seu novo ouvidor, Erickson Girley Barros dos Santos. Ele foi escolhido por meio de votação direta, plurinominal e secreta, realizada no dia 26 de outubro na Procuradoria-Geral de Justiça e na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró. Erickson disputou a eleição com a procuradora de Justiça Iadya...

Leia mais



MP apresenta denúncia contra ex-prefeito

MP apresenta denúncia contra ex-prefeito
01 Nov 2018

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento (RN) Francisco Edson Barbosa, “Etinho”. Durante o exercício de 2010, ele não prestou contas dos recursos recebidos através do Programa Brasil Alfabetizado (Bralf) e, ao fim do mandato encerrado em 2012, ocultou os documentos que travavam do repasse e que deveriam ter...

Leia mais



TRE-RN realiza primeira sustentação oral por videoconferência

TRE-RN realiza primeira sustentação oral por videoconferência
01 Nov 2018

Na sessão plenária desta quarta-feira (31), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estreou o sistema de videoconferência para a sustentação oral de advogados. A ferramenta, disponível desde 04 de setembro, foi utilizada pelo advogado Daniel Victor, que requeriu a possibilidade de realizar sua argumentação do local onde estava, sede da OAB de Mossoró. Dessa forma, os membros da corte e os...

Leia mais




Página 5 de 125« Primeira...34567...102030...Última »