Judiciário


TJRN divulga lista de advogados inscritos para concorrer à vagas no TRE-RN

TJRN divulga lista de advogados inscritos para concorrer à vagas no TRE-RN
11 Fev 2019

A Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do RN tornou pública a relação dos advogados que se inscreveram para concorrer às vagas de Membro Titular e de Juiz Substituto (complementação de lista tríplice) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Para a vaga de Juiz Titular, 17 advogados requereram inscrição. Dos inscritos, o Pleno do TJRN irá escolher três nomes para formação de lista tríplice, que será encaminhada...

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Novo juiz da Lava-Jato promete publicidade dos processos, como fazia Moro

Novo juiz da Lava-Jato promete publicidade dos processos, como fazia Moro
09 Fev 2019

O novo juiz da Operação Lava-Jato, Luiz Antonio Bonat, prometeu dar publicidade a todos os atos processuais, como fazia seu antecessor Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça. Após a saída de Moro para o governo Bolsonaro, a juíza substituta Gabriela Hardt manteve a transparência dos processos da Lava-Jato, que herdou de Moro. O magistrado declarou que manterá, do modo como tem sido desde o início...

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Notificações do MPT serão feitas por e-mail

Notificações do MPT serão feitas por e-mail
08 Fev 2019

O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou portaria que estabelece diretrizes para a expedição eletrônica de documentos, em especial notificações, como meio prioritário e preferencial de comunicação oficial. As notificações serão enviadas às partes dos procedimentos administrativos, aos usuários cadastrados no Sistema de Peticionamento Eletrônico e aos demais destinatários por e-mail. Apenas nos casos de dúvida ou erro quanto ao endereço eletrônico cadastrado e a...

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A unanimidade, Justiça estadual absolve réus no processo de locação de hotel na gestão Micarla de Sousa

A unanimidade, Justiça estadual absolve réus no processo de locação de hotel na gestão Micarla de Sousa
07 Fev 2019

Da Tribuna do Norte: Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram um recurso de Apelação Cível interposto pelo Ministério Público Estadual e mantiveram inalterada a sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou improcedente Ação Civil Pública de Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa contra a ex-prefeita de Natal Micarla de...

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Governadora Fátima vai ao STF e pede prioridade no julgamento de ações que beneficiam estados

Governadora Fátima vai ao STF e pede prioridade no julgamento de ações que beneficiam estados
07 Fev 2019

Ainda em Brasília, a governadora Fátima Bezerra participou de audiência nesta quarta-feira (6) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para pedir a antecipação no julgamento de processos que, apreciados, ajudarão estados e municípios no enfrentamento da crise financeira e fiscal. Além de Fátima, estiveram na audiência os governadores Flávio Dino (Maranhão), Rui Costa (Bahia), Paulo Câmara (Pernambuco) e Wellington Dias...

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MPRN recomenda que Prefeituras do Agreste se abstenham de realizar carnaval

MPRN recomenda que Prefeituras do Agreste se abstenham de realizar carnaval
07 Fev 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que quatro Prefeituras da região Agreste se abstenham de utilizar recursos públicos para a contratação de eventos artísticos e culturais para o Carnaval deste ano. O MPRN levou em consideração que os municípios de Monte Alegre, Vera Cruz, Brejinho e Lagoa Salgada estão com gastos com pessoal acima do que permite a Lei de Responsabilidade...

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MPRN recomenda que Sesap revise convênios para repasses acima de R$ 1 milhão

MPRN recomenda que Sesap revise convênios para repasses acima de R$ 1 milhão
07 Fev 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) a revisão de todos os convênios de transferência de recursos financeiros acima de R$ 1 milhão celebrados em 2018 com municípios. Para emitir a recomendação, a 47ª Promotoria de Justiça de Natal levou em consideração o atual contexto financeiro do Estado. \  Recentemente houve a decretação do estado de calamidade...

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Objetos perdidos durante as eleições podem ser recuperados nas zonas eleitorais

Objetos perdidos durante as eleições podem ser recuperados nas zonas eleitorais
07 Fev 2019

Ainda existem inúmeros objetos, entre documentos e equipamentos, perdidos durante as eleições do ano passado. Três meses após o pleito, esses objetos ainda sim podem ser recuperados. Mas para onde vão os objetos recolhidos nas sessões eleitorais e qual o procedimento a se realizar para retirada? Entre títulos eleitorais, cartões, habilitações e carteiras de trabalho, também foram encontrados objetos de uso pessoal, como óculos e...

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MPRN recomenda que prefeito retire cor verde dos prédios e equipamentos públicos

MPRN recomenda que prefeito retire cor verde dos prédios e equipamentos públicos
06 Fev 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre, expediu recomendação para que o prefeito siga o princípio da impessoalidade no serviço público e retire a cor verde que foi aplicada nos equipamentos e prédios públicos, em alusão à cor do partido ao qual é filiado. A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial...

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Justiça proíbe funcionamento de casa de shows em Genipabu

Justiça proíbe funcionamento de casa de shows em Genipabu
06 Fev 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça liminar para determinar a imediata suspensão de funcionamento de uma casa de shows em Jenipabu, praia que fica na cidade de Extremoz. A Promotoria de Justiça da cidade ajuizou Ação Civil Pública como resultado de investigação que apurou irregularidades no funcionamento do empreendimento comercial, principalmente em relação à poluição sonora e funcionamento sem a...

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