Judiciário


TRE-RN envia ao TSE a lista tríplice de advogados que concorrem à vaga na corte eleitoral

TRE-RN envia ao TSE a lista tríplice de advogados que concorrem à vaga na corte eleitoral
21 Mar 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista tríplice de advogados que foram selecionados pelo Tribunal de Justiça para concorrer ao cargo de membro titular da corte eleitoral potiguar. A lista é formada pelos advogados Fabrízio Antônio Feliciano, Adriana Magalhães Faustino Ferreira e Edmar Moura Vieira. O anúncio oficial do envio da lista foi feito...

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Projeto Entre Amigos, o Direito Penal traz como advogado Claudio Bidino

Projeto Entre Amigos, o Direito Penal  traz como advogado Claudio Bidino
20 Mar 2019

Mestre em Criminologia e Justiça Criminal pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, o advogado Claudio Bidino estará em Natal para participar do projeto “Entre Amigos, o Direito Penal”, promovido pelo escritório Fabrizio Feliciano Advogados. O evento acontecerá no dia 28 de março, às 18h30, no auditório do Tyrol Business Center. Claudio Bidino, que atua como advogado criminalista no Rio de Janeiro, falará sobre “Criminal Compliance”....

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‘Não pode haver excesso e heróis’, afirma Dias Toffoli, sobre atuação do Judiciário

Foto: Agência Brasil
19 Mar 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, minimizou nesta segunda-feira críticas sofridas pelo órgão em razão de julgamentos polêmicos. Nos últimos dias, grupos vem defendendo o impeachment de alguns ministros e são várias as declarações contrárias – especialmente de integrantes da Operação Lava-Jato – à decisão de delegar à Justiça Eleitoral o julgamento de crimes comuns relacionados a campanhas eleitorais.  “Não tem problema...

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Impeachment de quatro ministros do STF ganha as ruas e apoio de deputados

STF - Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)
16 Mar 2019

A pressão de deputados para que seja decretado impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) continua ecoando na Esplanada dos Ministérios e ganhando novos contornos.  Movimentos de rua confirmaram manifestações para 13 de março em frente à Corte, e uma nova convocação começou a ser feita ontem, em aplicativos de mensagem instantânea, para um ato em 7 de abril. A pressão das ruas, com...

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Ministério Público denuncia Palocci, Mantega e Josley por fraude no BNDES

Foto: Agência Brasil
15 Mar 2019

O Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal acionou a 12ª vara de Justiça Federal nesta quinta-feira (14) apontando crimes revelados pela Operação Bullish. O empresário Joesley Batista, os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci, o ex-presidente do banco Luciano Coutinho e outros 8 responderão à denúncia, na medida de suas participações.  As acusações referem-se aos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva,...

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STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava-Jato

STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava-Jato
15 Mar 2019

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro,  que são investigados na Operação Lava Jato.} Com o fim do julgamento, os processos contra políticos investigados na Lava-Jato e outras apurações que envolvam simultaneamente...

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Eleição para Grêmio Estudantil em colégio de Natal terá uso de Urnas Eletrônicas

Eleição para Grêmio Estudantil em colégio de Natal terá uso de Urnas Eletrônicas
14 Mar 2019

O Tribunal Regional do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através de sua Escola Judiciária Eleitoral, realiza nesta sexta-feira (15) o empréstimo de 06 urnas eletrônicas para a eleição da nova Diretoria dos Grêmios Estudantis de duas unidades do Colégio Salesiano, localizadas em Natal/RN. O propósito da iniciativa envolve não somente a cessão das urnas, mas também a inserção da prática do processo eleitoral no contexto...

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Corpo de Bombeiros emite nota e diz que aguarda ainda julgamento do mérito no caso da taxa

Corpo de Bombeiros emite nota e diz que aguarda ainda julgamento do mérito no caso da taxa
13 Mar 2019

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte emitiu nota oficial onde reitera a legalidade da taxa cobrada para reaparelhamento e diz que aguarda o julgamento do mérito da matéria pelo Tribunal de Justiça. Eis a nota na íntegrA: O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) vem a público informar que respeita o posiocionamento do Tribunal de Justiça...

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Justiça acata pedidos do MPRN e suspende Taxa de Bombeiros

Justiça acata pedidos do MPRN e suspende Taxa de Bombeiros
13 Mar 2019

O Tribunal de Justiça acatou integralmente os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e suspendeu liminarmente a cobrança da “Taxa dos Bombeiros”. Essa taxa estava prevista na Lei Complementar Estadual n.º 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017, e vinha sendo cobrada no momento do pagamento do IPVA 2019. A decisão ocorreu na sessão do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (13), e...

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III Mutirão do Consumidor acontece hoje e amanhã

III Mutirão do Consumidor acontece hoje e amanhã
13 Mar 2019

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) irão comemorar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado em 15 de março, com um mutirão de atendimento em Natal. Em sua 3ª edição, o evento acontecerá na quarta e quinta-feira (13 a 14), das 10h às 17h, no Partage Norte Shopping. O Mutirão...

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