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Judiciário


Eleição para o Quinto Constitucional se mostra indefinida

Eleição para o Quinto Constitucional se mostra indefinida
08 Jul 2019

O Jurinews divulgou pesquisa sobre o Quinto Constitucional: Os dados da pesquisa que o JURINEWS teve acesso com exclusividade revelam que não é possível afirmar a existência de nomes favoritos, porquanto 3,6 dos seis votos ainda estão indefinidos.  A pesquisa indicou 363% de indecisos considerando o universo de 600%, já que cada eleitor pode votar seis vezes. Visando garantir a isonomia do pleito, o JURINEWS não vai divulgar os nomes...

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TJRN decide que restituição do dano ao erário posterior à sentença não afasta a ocorrência do ato de improbidade

TJRN decide que restituição do dano ao erário posterior à sentença não afasta a ocorrência do ato de improbidade
08 Jul 2019

A restituição do dano ao erário posterior à sentença não afasta a ocorrência do ato de improbidade administrativa. Esse foi o entendimento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, ao julgar, à unanimidade de votos, recurso interposto pelo ex-prefeito do Município de Extremoz, Enilton Trindade, e manter a condenação, seguindo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da matéria, nos...

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Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional divulga nota

02 Jul 2019

A Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional para o Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região divulgou nota oficial sobre a publicação de pesquisas eleitorais. Veja a nota na íntegra: A Comissão Eleitoral designada para organizar o processo de formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região vem a público, em razão da divulgação recente de notícias referentes a...

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Justiça determina bloqueio de R$ 1,2 milhão nas contas do Estado por dívidas com precatórios

Justiça determina bloqueio de R$ 1,2 milhão nas contas do Estado por dívidas com precatórios
01 Jul 2019

O juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN, determinou a realização de bloqueio de R$ 1.278.010,50 nas contas do Estado do Rio Grande do Norte, para saldar os valores em atraso referentes aos aportes mensais devidos para o pagamento de precatórios. Com a decisão, o Estado passa a ficar registrado como inadimplente junto ao SICONV – sistema eletrônico...

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Barroso suspende MP que transfere demarcação de terras indígenas para Agricultura

(foto: Fellipe Sampaio e Nelson Jr./STF/SCO
25 Jun 2019

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente trecho de Medida Provisória do governo Jair Bolsonaro (PSL) que transferiu a demarcação de terras indígenas para a competência do Ministério da Agricultura, comandado pela ministra Tereza Cristina. O ministro acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A decisão faz com que...

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MPRN deflagra 3ª fase da operação Dama de Espadas

MPRN deflagra 3ª fase da operação Dama de Espadas
25 Jun 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (25) a operação Croupier, que investiga o desvio de R$ 2.118.591,52 da Assembleia Legislativa potiguar. A ação é desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN.  A operação Croupier investiga os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso cometidos...

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Justiça determina que UBER reintegre motorista excluído da plataforma em cinco dias

Justiça determina que UBER reintegre motorista excluído da plataforma em cinco dias
24 Jun 2019

A Justiça estadual determinou a reintegração de um motorista à plataforma UBER, no prazo de cinco dias, sem qualquer restrição e com a manutenção dos benefícios da categoria VIP, avaliações, elogios, e demais benesses das quais gozava antes de ser excluído, tudo até ulterior deliberação da Primeira Câmara Cível. A determinação atende pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. O mérito será analisado em...

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Justiça condena filhos de Maluf por lavagem de dinheiro

Justiça condena filhos de Maluf por lavagem de dinheiro
21 Jun 2019

O juízo da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo condenou nesta quarta-feira, 19, Flavio Maluf, Ligia Maluf Curi e Lina Maluf Alves, por lavagem de dinheiro. Flávio Maluf terá de cumprir oito anos de reclusão em regime fechado. Já suas irmãs, Ligia e Lina, foram sentenciadas a quatro anos de prisão em regime semiaberto. Os três filhos do ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf...

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Candidato ao Quinto Constitucional Augusto Maranhão apresenta projeto Respeito aos Honorários Pactuados

Candidato ao Quinto Constitucional Augusto Maranhão apresenta projeto Respeito aos Honorários Pactuados
20 Jun 2019

Respeito aos Honorários Pactuados entre cliente e advogado. Essa tem sido uma das propostas apresentadas pelo advogado trabalhista Augusto Maranhão, candidato ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, durante a intensa agenda de visitas que vem realizando junto aos colegas advogados. O candidato postou vídeo em suas redes sociais onde assume o compromisso de respeitar aos contratos de honorários livremente pactuado...

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Promotor de Justiça Eudo Leite toma posse como chefe do MPRN hoje

Promotor de Justiça Eudo Leite toma posse como chefe do MPRN hoje
18 Jun 2019

Eudo Leite foi o mais votado na eleição interna para o cargo, tendo o nome encabeçando a lista enviada à governadora Fátima Bezerra. No final de abril passado, a governadora nomeou o promotor de Justiça para chefiar a instituição no biênio 2019-2021.  “Chegamos ao fim do nosso primeiro mandato tendo a certeza que fizemos, eu e toda a equipe de gestão, o melhor para o...

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