Política administrativa


MPRN obtém decisão para reconstrução de escola depredada em Parnamirim

MPRN obtém decisão para reconstrução de escola depredada em Parnamirim
08 Ago 2017

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio de ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência, obteve decisão judicial que determinou a reconstrução da escola municipal Limírio Cardoso D’Ávila. O pedido foi deferido pela juíza da Vara da Infância e Juventude e do Idoso da comarca de Parnamirim. A escola foi alvo de depredação por vândalos em julho de 2016. A...

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Defesa de Lula não quer interrogatório por videoconferência

Defesa de Lula não quer interrogatório por videoconferência
26 Jul 2017

Do Estado de Minas: A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta quarta-feira, por meio de petição, ao juiz federal Sérgio Moro, que não concorda com a realização de interrogatório por videoconferência, no segundo processo a que o petista responde no âmbito da Operação Lava-Jato. Na semana passada, ao marcar o depoimento de Lula para o dia 13 de setembro, Moro pediu...

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Portaria credencia municípios para receberem recursos para custeio de ações e serviços de saúde no SUS

Portaria credencia municípios para receberem recursos para custeio de ações e serviços de saúde no SUS
17 Jul 2017

O Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria Nº 1737, de 12 de julho de 2017, que credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF). Os municípios listados receberão os incentivos de custeio com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão. Os recursos orçamentários, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, do...

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Estudo revela excesso de leis: Brasil já editou desde a Constituição de 1988 5,47 milhões de novas normas

Estudo revela excesso de leis: Brasil já editou desde a Constituição de 1988 5,47 milhões de novas normas
09 Jul 2017

União, Estados e municípios editaram 5,47 milhões de normas desde a promulgação da atual Constituição Brasileira, em 5 de outubro de 1988. Os dados são de um levantamento inédito feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, com dados até o dia 30 de setembro de 2016. Para se ter uma ideia do volume, foram 535 leis, decretos, medidas provisórias, normas complementares ou emendas editadas...

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Nordeste vai à Justiça contra álcool americano

Foto: Agência Brasil
04 Jul 2017

Do Blog do Diário do Poder O lobby dos importadores impedirá que em sua reunião desta terça (4) a Câmara de Comércio Exterior da Presidência (Camex) suspenda sua decisão, desde o governo Dilma, de zerar o imposto de importação de álcool de milho dos Estados Unidos. Produtores do Nordeste, por isso, decidiram recorrer à Justiça Federal: sem pagar impostos e subsidiado pelo governo americano, o...

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AARN se reúne com STTU e cobra soluções para trânsito na área do Complexo Judiciário de Natal

AARN se reúne com STTU e cobra soluções para trânsito na área do Complexo Judiciário de Natal
15 Jun 2017

A Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) está há alguns meses pleiteando junto a instituições e órgãos públicos a viabilização de uma área que sirva de estacionamento para os advogados que precisam se dirigir ao Complexo Judiciário do Estado de Natal. O problema é crônico naquela área da cidade. Depois de seguidas reuniões no Tribunal de Justiça, a presidente da AARN, Rossana...

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“Inadmissível”, diz Cármen Lúcia sobre suposta investigação de Temer a Fachin

“Inadmissível”, diz Cármen Lúcia sobre suposta investigação de Temer a Fachin
10 Jun 2017

Da Agência Estado: A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou neste sábado (10), por meio de nota, que “é inadmissível” a possibilidade de um ministro da Corte ter sido alvo de investigação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “É inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, contra a Democracia e contra as liberdades, se confirmada informação de...

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Primeiro encontro de 2017 do grupo Amigos do América ocorrerá no próximo domingo

Primeiro encontro de 2017 do grupo Amigos do América ocorrerá no próximo domingo
01 Jun 2017

Será no próximo domingo o Primeiro Encontro do Grupo Amigos do América. O evento acontecerá no Clube dos Radioamadores do RN (vizinho à Cidade da Criança), a partir do meio dia e contará com sorteios, bingos, muitas premiações, brindes e, claro, muita resenha em torno do América Futebol Clube. Os eventos do Grupo Amigos do América já são tradicionais, ocorrem há mais de 5 anos...

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Pernambuco já soma mais de 44 mil desabrigados e desalojados pelas chuvas

30 Mai 2017

Do Diário de Pernambuco: Após dois dias de chuvas que atingiram principalmente a Zona da Mata Sul e parte do Agreste pernambucano, mais de 44 mil estão desabrigados e desalojados no estado. Até o momento, 2.656 pessoas perderam suas casas e foram encaminhadas para prédios públicos. Já o número de desalojados chegou a 41.145 nesta segunda-feira. Além disso, há três mortes e dois desaparecidos. Ao...

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OIT prevê 1 mi de novos desempregados na América Latina em 2017

OIT prevê 1 mi de novos desempregados na América Latina em 2017
25 Mai 2017

Da EFE: A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou nesta quarta-feira que cerca de um milhão de pessoas ficarão sem emprego durante 2017 na América Latina e no Caribe, o que pode elevar para mais de 26 milhões o número de desempregados na região. As previsões da OIT indicam que a taxa de desemprego na região latino-americana poderia aumentar de 8,1% a 8,4%, devido ao...

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