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Nacional


Lava Jato prevê já para este ano prisão de condenados

Sede do STF Foto: ebc.com.br
21 Fev 2016

Da Agência Estado: A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de alterar a jurisprudência e permitir que a execução penal seja cumprida após decisão judicial de segunda instância deve levar à prisão condenados na Operação Lava Jato ainda este ano, segundo previsão dos investigadores. A força-tarefa da Operação Lava Jato considera que as provas reunidas nos processos de réus condenados pelo juiz federal Sérgio Moro,...

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Partidos questionam resolução do TSE

21 Fev 2016

Cerca de 20 partidos políticos estão questionando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Artigo 39 da Resolução 23.456/2015, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. Os advogados dessas legendas afirmam que o Artigo 39 é inconstitucional por ferir a autonomia interna e o funcionamento dos partidos e pode prejudicar o lançamento de candidaturas às eleições, já que o caput do...

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PT vai pressionar Delcídio do Amaral a abandonar comando de comissão

PT vai pressionar Delcídio do Amaral a abandonar comando de comissão
21 Fev 2016

Informados de que o senador Delcídio do Amaral (suspenso pelo PT) pretende retomar as atividades parlamentares amanhã, lideranças do PT no Senado vão pressioná-lo para que ele deixe o comando da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. O colegiado é responsável pelos principais temas de interesse do governo em questões econômicas. Segundo relatos, Delcídio informou ao secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, que pretende...

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Bolivianos decidem hoje se dão quarto mandato a Evo

21 Fev 2016

Um homem acorda após passar dez anos em coma. Confuso, pergunta: “Como está meu filho?”. O médico responde: “Está bem. Hoje trabalha na Agência Espacial Boliviana”. O paciente se espanta: “A Bolívia tem agência espacial?”, enquanto vê o telejornal informando sobre a construção de estradas de duas vias em todo o país. Esse é um dos criativos “spots” publicitários criados para a campanha do “sim” para...

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Número de eleitores anti-PT cresce no país, diz estudo

21 Fev 2016

De Fernanda Odila – Colaboração para a Folha em Londres: Está crescendo no Brasil o número de eleitores que não toleram o PT e, ao mesmo tempo, não manifestam preferência por nenhum outro partido político. Os “antipetistas puros” saltaram de 7,49% do eleitorado em 1997 para 11,44% em 2014 e já representam um grupo proporcionalmente maior que a soma de pessoas que declaram preferência por...

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Consulta pública sobre regras para internet brasileira termina no fim do mês

20 Fev 2016

Quem quiser opinar sobre o decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet tem até o dia 29 de fevereiro para enviar sua contribuição pela página marcocivil.mj.gov.br, no qual a minuta do decreto encontra-se disponível para comentários. Lançada em 27 de janeiro, essa é a segunda fase de consulta pública sobre o decreto aberta pelo Ministério da Justiça. A primeira terminou em abril do ano...

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Governo deve quase R$ 4 bilhões a empresas do PAC

20 Fev 2016

Do site Contas Abertas: As empresas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm reclamado que o governo federal não paga obras. De acordo com levantamento do Contas Abertas, as empreiteiras e fornecedoras tinham R$ 3,8 bilhões a receber no final de janeiro. O montante utilizado no levantamento é de restos a pagar processados do PAC. Convém ressaltar que os restos a pagar processados correspondem...

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Plenário do Senado pode votar mudanças no ISS na próxima semana

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
20 Fev 2016

O projeto que promove mudanças no Imposto sobre Serviços (ISS) pode ser votado na próxima semana. Como a matéria – prevista no Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 15/2015 – é de extrema importância às administrações municipais, a entidade aconselha que os gestores estejam em constante alerta. Isso porque, a CNM atuou intensamente no Congresso Nacional ano passado, para que alterações não causassem mais impactos as...

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FHC lamenta uso político de questão pessoal

20 Fev 2016

Do blog de Magno Martins: O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse, nesta sexta-feira (19), lamentar o “uso político de uma questão pessoal”. A declaração de FHC, por meio de nota, é uma resposta à afirmação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que a área técnica da pasta está “fazendo um estudo preliminar” sobre a denúncia de que o ex-presidente teria enviado dinheiro ao exterior por...

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Dilma promete manter o “Minha Casa, Minha Vida” mesmo com a crise

Dilma promete manter o “Minha Casa, Minha Vida” mesmo com a crise
19 Fev 2016

Da Agência Estado: A presidente Dilma Rousseff ressaltou nesta sexta, 19, que, em 2015, em meio à crise econômica, o governo federal entregou uma média de 1.220 casas por dia e prometeu dar seguimento ao programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV). “Mesmo em ano de dificuldade, mantivemos esses programas no ano passado. Foram 445 mil casas entregues e vamos continuar no mesmo ritmo”, disse,...

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