Nacional


Senado aprova relatório de Fátima a projeto que garante o Marco Legal da Primeira Infância

Senado aprova relatório de Fátima a projeto que garante o Marco Legal da Primeira Infância
03 fev 2016

Os direitos das crianças de até seis anos serão garantidos por políticas públicas voltadas especificamente à primeira infância. O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei da Câmara nº 14/15, relatado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que cria um marco legal para a primeira infância, reunindo em uma mesma lei as amplas proteções necessárias para o desenvolvimento integral das crianças nessa faixa etária....

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PSDB tentará criar CPI sobre a Bancoop para investigar Lula

03 fev 2016

Do Estadão Conteúdo: Com as investigações da Operação Lava Jato apertando o cerco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PSDB tenta viabilizar a criação de uma CPI para apurar irregularidades envolvendo a Bancoop (Cooperativa Habitacional do Sindicato dos Bancários). Deputados discutem com os correligionários do Senado a possibilidade de formar uma comissão mista de investigação, mas, caso a ideia não prospere, contentam-se com...

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“Oposição não ficará contra o país”, afirma Agripino sobre recriação da CPMF

03 fev 2016

O presidente do Democratas, senador José Agripino (RN) cobrou do governo propostas plausíveis para tirar o país da crise, após o discurso da presidente da República na abertura do ano legislativo nesta terça-feira (2/2). O senador descartou qualquer possibilidade de o Democratas apoiar a recriação da CPMF como propôs a presidente Dilma Rousseff sob vaias de alguns parlamentares. “Fui a pessoa que mais lutou pela...

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TSE notifica Dilma e Temer para defesa no processo de cassação

Presidente Dilma Rousseff  (foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
03 fev 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificou ontem o vice-presidente da República,Michel Temer, a apresentar defesa em uma das ações propostas pelo PSDB pedindo a cassação da chapa presidencial que venceu as eleições de 2014. O TSE também pretendia notificar a presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, no entanto, o oficial de Justiça não conseguiu entregar o documento. A assessoria jurídica do Planalto informou ao tribunal que a presidente quer receber pessoalmente...

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PEC da Janela Partidária será promulgada dia 18 de fevereiro

Foto: Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
03 fev 2016

O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para 18 de fevereiro a solenidade de promulgação de emenda constitucional que abre a “janela partidária” – estabelece o prazo de 30 dias para que detentores de mandatos troquem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. A emenda, que integrava a proposta de reforma política na Câmara, foi aprovada no fim ano passado. Hoje, a...

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Polícia Civil decreta greve no Carnaval em Pernambuco

03 fev 2016

Do blog do Magno: Os policiais civis de Pernambuco decretaram estado de greve, na noite de ontem, em assembleia na sede do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), em Santo Amaro. A categoria promete cruzar os braços a partir da 0h do Sábado de Zé Pereira. Somente flagrantes serão realizados e em esquema lento. Na quinta-feira, às 15h, agentes, escrivães e auxiliares legistas farão uma passeata de protesto...

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Correios usarão capilaridade para conscientizar sobre combate ao Aedes aegypti

02 fev 2016

Ontem o presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, participou de reunião com a presidenta Dilma e ministros para alinhar ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor da Dengue, da Chikungunya e do vírus Zika. Engajada na campanha pela erradicação do mosquito, a estatal adotará as medidas estabelecidas pelo Decreto n° 8.662, publicado nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da União. Entre as ações previstas, está...

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Bolsa Família, Fies e Minha Casa devem escapar de corte

Bolsa Família, Fies e Minha Casa devem escapar de corte
02 fev 2016

Do Estadão Conteúdo: Mesmo com dificuldades para fechar as contas em 2016, o governo decidiu preservar do contingenciamento a ser anunciado depois do carnaval os orçamentos do programa Bolsa Família, do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do programa Minha Casa Minha Vida. Segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, os três programas não serão...

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Com vaias e aplausos, Dilma fala ao Congresso e pede volta da CPMF e apoio às reformas

Presidente Dilma Rousseff  (foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
02 fev 2016

Do Estado de Minas: A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira, em visita ao Congresso para abertura do ano legislativo, a aprovação da CPMF para ser destinado à saúde e à seguridade social. A posição provocou vaias de parte dos parlamentares presentes, principalmente os da oposição. “Para nós a CPMF é provisória. Os que são contrários dizem que a carga tributária tem crescido. Ao contrário,...

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Câmara protocola no STF recurso que questiona decisão sobre rito do impeachment

Foto: Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
02 fev 2016

Da Agência Estado: A Mesa da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou nesta segunda recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar na Corte trechos da decisão sobre o rito a ser obedecido no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. No texto, advogados da Câmara argumentam que a decisão gera controvérsias não só sobre o impeachment, mas também “em relação...

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