Prefeituras


Prefeitura de São Gonçalo inicia 2º Mutirão da Conciliação de tributos

Prefeitura de São Gonçalo inicia 2º Mutirão da Conciliação de tributos
16 Ago 2017

Já em execução o 2º Mutirão da Conciliação (REFIS), um mecanismo legal realizado pela Secretaria Municipal de Tributação para oferecer condições especiais de negociação aos contribuintes de São Gonçalo do Amarante que estejam com tributos atrasados até 31 de dezembro de 2016. Aderindo ao 2º Mutirão da Conciliação o contribuinte vai poder obter descontos de até 100% no juros e multas, para o pagamento em...

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MP identifica ilegalidade em recebimento de verba pela Prefeitura de Parnamirim

MP identifica ilegalidade em recebimento de verba pela Prefeitura de Parnamirim
15 Ago 2017

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação à Prefeitura de Parnamirim para que sejam remanejados os recursos previstos para execução de leitos de internação pediátricos para outro município do Estado que tenha capacidade de realizá-los. Ao mesmo tempo, caso o Executivo entenda ser pertinente manter os leitos de internação pediátricos no município, o MPRN orienta que sejam tomadas as providências necessárias...

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CGU fiscaliza aplicação de recursos federais em dois municípios do RN

CGU fiscaliza aplicação de recursos federais em dois municípios do RN
14 Ago 2017

Os municípios de Canguaretama e Alexandria foram selecionados para a Fiscalização de Entes Federativos (FEF) realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Auditores da CGU irão aos municípios avaliar o uso de recursos federais pela gestão local. O município de Canguaretama, localizado no litoral sul potiguar, é o primeiro a receber a equipe da CGU. Durante uma semana os auditores vão analisar documentos que comprovem a...

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Prefeitura de Mossoró vai fazer chamada pública para retomar cirurgias eletivas

Prefeitura de Mossoró vai fazer chamada pública para retomar cirurgias eletivas
11 Ago 2017

A Prefeitura Municipal de Mossoró vai fazer chamada pública no dia 21 de setembro para contratação de profissionais visando a retomada de procedimentos de cirurgias eletivas. O município estava aguardando o cumprimento do Termo de Compromisso entre Entes Públicos (TCEP) assinado com o Governo do Estado, mas, diante da falta de resposta do Estado, a prefeita Rosalba Ciarlini decidiu retomar os procedimentos apenas com recursos...

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Mossoró: Justiça nega liminar da OAB e considera legal cobrança do IPTU 2017

Mossoró: Justiça nega liminar da OAB e considera legal cobrança do IPTU 2017
10 Ago 2017

Informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró: Decisão do juiz federal Lauro Henrique considera legal a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2017. A Prefeitura de Mossoró tomou ciência hoje (10). O mandado de segurança coletivo foi impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, subseccional de Mossoró (OAB/Mossoró) e indeferido pela Justiça. Em sua decisão, o juiz...

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São Gonçalo, único da Grande Natal a cumprir prazos nas prestações de contas obrigatórias

São Gonçalo, único da Grande Natal a cumprir prazos nas prestações de contas obrigatórias
07 Ago 2017

Em consulta aos sistemas de informações de controle e monitoramento de repasse de verba e contas públicas dos municípios da Região da Grande Natal, Rio Grande do Norte, apenas São Gonçalo do Amarante está com seus relatórios bimestrais de informações sobre orçamentos e gastos públicos em dia. A pesquisa foi realizada nesta segunda-feira (7) nos sistemas do Tesouro Nacional, Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação...

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Prefeitura de Jardim do Seridó deve encaminhar projeto de Lei à Câmara para regularizar permuta de bens imóveis

Prefeitura de Jardim do Seridó deve encaminhar projeto de Lei à Câmara para regularizar permuta de bens imóveis
05 Ago 2017

A Promotoria de Justiça da comarca de Jardim do Seridó recomendou à Prefeitura que encaminhe projeto de lei à Câmara Municipal, autorizando o Poder Executivo a realizar permuta de bem imóvel da administração pública com particulares. Recentemente, a Prefeitura de Jardim do Seridó permutou um terreno localizado no bairro São João, com terreno particular localizado no bairro Esplanada. Nesse caso, a permuta teve como objetivo...

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Prefeitura de Extremoz, Setur e Emprotur planejam novo roteiro turístico para o município

Prefeitura de Extremoz, Setur e Emprotur planejam novo roteiro turístico para o município
05 Ago 2017

O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, recebeu nesta quinta-feira (03) uma visita técnica do secretário estadual de Turismo do RN, Ruy Gaspar; da presidente da Emprotur, Ana Costa e do arquiteto da Setur, Carlos Ribeiro Dantas. O objetivo da visita foi planejar um novo roteiro turístico para o município, incluindo o turismo religioso, gastronômico e histórico.   A visita passou por pontos históricos da cidade,...

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SAAE amplia mais de 15 mil metros de rede de abastecimento d’água em São Gonçalo

SAAE amplia mais de 15 mil metros de rede de abastecimento d’água em São Gonçalo
04 Ago 2017

O Sistema Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante (Saae) iniciou, nesta semana, uma operação de remanejamento no bairro Guajiru. O órgão está ampliando em mais de 2 km de extensão a rede de abastecimento na comunidade. De acordo com a presidente do Saae, Talita Karolina, o município já executou do início do ano até agora serviços deampliação em mais de 15...

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Em Caicó, MP realiza operação Blackout: seis mandados de prisão

Em Caicó, MP realiza operação Blackout: seis mandados de prisão
04 Ago 2017

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta sexta-feira (4) a operação Blackout, que investiga contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó, no valor de R$ 1.138.970,00. A operação conta com a participação de 16 promotores de Justiça, além do apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e do MPPE, e das...

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