Prefeituras


Informe: Prefeitura leiloa carro oficial do prefeito e bens inservíveis no dia 18

Informe: Prefeitura leiloa carro oficial do prefeito e bens inservíveis no dia 18
11 dez 2019

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizará um leilão de bens inservíveis nas modalidades presencial e online, tipo maior lance, no próximo dia 18, às 10 horas, no auditório da Semad, localizado na rua Santo Antônio, 665, na Cidade Alta. O destaque do leilão é o veículo oficial que era utilizado pelo prefeito Álvaro Dias até maio, quando foi publicado...

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Contribuintes podem pagar cota única do IPTU 2020 com 16% de desconto

20/05/2015 - PREFEITURA DO NATAL - SEMUT (Secretária Municipal de Tributação) - Foto: Alex Régis/ SECOM
11 dez 2019

O contribuinte que não possui nenhum impedimento junto à Secretaria Municipal de Tributação (Semut) terão direito ao desconto de 16% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2020 para pagamentos em cota única realizados até o dia 08 de janeiro de 2020. Quem estiver nessa condição, basta acessar o Portal Directa (https://directa.natal.rn.gov.br/) para emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal), mas também pode obter o...

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Informe: Prefeitura retoma fiscalização nas praias

Informe: Prefeitura retoma fiscalização nas praias
10 dez 2019

Com a chegada do verão e da alta estação, as ações de fiscalização serão intensificadas pela Prefeitura de Natal para manter a área das praias da cidade, organizadas e limpas. Na última sexta-feira, 6, equipes de fiscais já retomaram o serviço pela avenida Erivan França – orla de Ponta Negra, para verificar o cumprimento do ordenamento estabelecido em 2017 pela Secretaria de Meio Ambiente e...

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Prefeitura lança “Campanha do Laço Branco” nesta sexta (6), no Midway

06 dez 2019

A Prefeitura do Natal vai promover nesta sexta-feira (6) uma mobilização, às 13 horas, no shopping Midway Mall. O ato, que terá a presença do prefeito Álvaro Dias e da secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Andrea Ramalho, pasta que coordena a ação, vai marcar o lançamento da Campanha do Laço Branco em Natal. A iniciativa surgiu no Canadá, em 1989, depois de...

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Natal tem primeira edição do Encontro de Ciência, Cultura e Inovação

Natal tem primeira edição do Encontro de Ciência, Cultura e Inovação
05 dez 2019

Cultura e tecnologia. Uma mistura que promete trazer grandes resultados para a capital potiguar. Essas são as duas vertentes que irão balizar os debates e ações do 1º Encontro de Ciência, Cultura e Inovação – ECCI de Natal, que acontecerá no auditório do Sebrae/RN desta quinta-feira (5) até o próximo domingo (8). Promovido pela Prefeitura de Natal, o encontro é voltado a estudantes, professores, empreendedores...

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Perdas de ICMS levam municípios potiguares à judicializarem ações contra o Estado do RN

Perdas de ICMS levam municípios potiguares à judicializarem ações contra o Estado do RN
03 dez 2019

Ações judiciais dos Municípios Potiguares contra o Governo do Estado, reclamando perdas sofridas nas suas cota-partes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde o mês de setembro, já chegam ao total de 74, protocoladas até o término desta terça-feira, 02 de dezembro. Os municípios reivindicam a reposição das perdas que já aconteceram e solicitam na justiça que o Estado suspenda novas apropriações...

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Corrida Infantil encerra 3ª edição dos Jogos Paralímpicos de Natal

Corrida Infantil encerra 3ª edição dos Jogos Paralímpicos de Natal
02 dez 2019

Superação de limites, força de vontade e muita emoção. Quem foi à Praça Pedro Velho (Praça Cívica), em Petrópolis, na manhã deste domingo (01), pode acompanhar grandes exemplos de amor a vida e ao esporte. A Corrida Infantil dos Jogos Paralímpicos de Natal foi um verdadeiro sucesso. Ao todo, 190 atletas entre 02 e 14 anos mostraram muita raça e disposição durante a prova. Foi...

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Decisão define teto remuneratório para procuradores do Município de Natal

02 dez 2019

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou improcedente Ação Civil Pública que questionava a aplicação do subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça como teto remuneratório dos procuradores municipais de Natal. Para o Ministério Público Estadual, o teto da categoria deveria ser o subsídio do prefeito. De acordo com o...

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Rosalba Ciarlini é processada por improbidade administrativa

Rosalba Ciarlini é processada por improbidade administrativa
28 nov 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra o município de Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini Rosado, e os secretários municipais de Administração, de Finanças e da Fazenda, Pedro Almeida Duarte, Erbênia Maria de Oliveira Rosado e Abraão Padilha de Brito, respectivamente. A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró pede a condenação...

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Lixo Negociado: Nísia Floresta firma acordo com MPRN

Lixo Negociado: Nísia Floresta firma acordo com MPRN
28 nov 2019

Os representantes do município de Nísia Floresta firmaram acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para integrar o projeto Lixo Negociado. A sessão de negociação foi realizada nesta segunda-feira (26), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. Além disso, o município passará a direcionar os resíduos para o aterro sanitário gerenciado pela empresa Braseco, em Ceará-Mirim, no prazo de até...

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