Prefeituras do interior


Prefeitura prorroga suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino

01 set 2020

A Prefeitura de Mossoró publicou novo decreto que prorroga a suspensão das aulas presenciais em toda a rede municipal de ensino. As atividades seguem ocorrendo de forma remota. De acordo com o documento, estão prorrogadas as medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 fixadas no Decreto n. 5719, de 3 de julho de 2020. Em parágrafo único, o decreto estabelece...

Leia mais


PUBLICIDADE

Moradores de rua instalam barracos no principal ponto turístico de Caicó

Moradores de rua instalam barracos no principal ponto turístico de Caicó
31 ago 2020

A Prefeitura de Caicó esquece de zelar pelo seu principal ponto turístico. A omissão do Poder Público está levando moradores de rua a instalarem barracos no entorno da Ilha de Santanna. No local não há nenhuma estrutura de moradia e o grande temor da população é que, com a omissão da Prefeitura, o local, que seria atrativo turístico, transforme-se em uma favela.  


PUBLICIDADE

MPRN recomenda remoção de logomarca que desobedece lei municipal em Riachuelo

20 ago 2020

A prefeita de Riachuelo deve remover a logomarca que consta atualmente nos prédios públicos municipais e seguir as regras e cores estabelecidas em lei municipal. Essa é a principal medida orientada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma recomendação publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial do Estado (DOE). Para cumprir o disposto, a gestora deve pintar, adesivar ou tomar qualquer...

Leia mais


PUBLICIDADE

Ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado é condenada pela Justiça

Ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado é condenada pela Justiça
18 ago 2020

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação da ex-prefeita de Mossoró, Fátima Rosado, por improbidade administrativa consistente em desrespeito ao princípio da impessoalidade na administração pública. Na petição inicial, em primeira instância, o Ministério Público Estadual apontou que a ex-prefeita “vinculava de modo constante e abusivo sua imagem e seu nome à publicidade institucional paga pelos cofres públicos”, nos...

Leia mais


PUBLICIDADE

Primeira cota do FPM de agosto sofre queda de queda de 25,62% e 37 municípios do RN ficam com repasse zerado

Primeira cota do FPM de agosto sofre queda de queda de 25,62% e 37 municípios do RN ficam com repasse zerado
10 ago 2020

O mês de agosto começa com queda de 25,62% na primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, o repasse feito pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, foi zerado para 37 municípios do Rio Grande do Norte, agravando a crise financeira das gestões. A falta do repasse compromete a realização dos pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pelas Prefeituras...

Leia mais


PUBLICIDADE

Prefeitura de Pau dos Ferros divulga nota sobre o índice de contágio do novo coronavírus

05 ago 2020

A Prefeitura de Pau dos Ferros emitiu nota sobre o índice de contágio do novo coronavírus que indica, segundo os dados do Governo do Estado, para o índice de 5. Eis a nota na íntegra: Na última segunda-feira (03/08), foi publicado pela Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), a informação de que o município de Pau dos Ferros...

Leia mais


PUBLICIDADE

Prefeito de Cruzeta é condenado em 1º grau por doação ilegal de terrenos em mandato anterior

28 jul 2020

O prefeito do Município de Cruzeta, José Sally de Araújo, foi condenado, em primeira instância, em virtude de ato de improbidade administrativa, por ter feito doação ilegal de bens públicos a particulares, durante exercício anterior de mandato de chefe do Executivo naquela cidade. A doação ilegal dos terrenos a particulares foi feita em desconformidade com as determinações da legislação e com a finalidade de atender...

Leia mais


PUBLICIDADE

Procuradora Geral do Município de São José do Mipibu envia nota sobre lei que discute limites territoriais

Procuradora Geral do Município de São José do Mipibu envia nota sobre lei que discute limites territoriais
20 jul 2020

Sobre matéria veiculada no Política em Foco, a procuradora do município de São José de Mipibu Renata Colombieri Mosca enviou nota: Em relação a matéria publicada neste Blog Politica em Foco, viemos prestar os devidos esclarecimentos a respeito das divisas territoriais dos municípios da região Agreste. É equivocada a colocação deste Blog de que a legislação proposta pelo mandato da deputada Cristiane Dantas tenha prejudicado...

Leia mais


PUBLICIDADE

Mossoró: em ação do MPRN, TJ mantém condenação do Município a tornar acessível o Centro de Atendimento ao Deficiente Visual

19 jul 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu acórdão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) mantendo sentença que condenou o Município de Mossoró a implementar acessibilidade ao Centro de Atendimento ao Deficiente Visual. Os desembargadores em unanimidade de votos e em consonância com o parecer da 8ª Procuradoria de Justiça negaram recurso interposto pelo Município de Mossoró. Na...

Leia mais


PUBLICIDADE

Aplicativo Tô de Olho facilitará testagens de Covid-19 em Parnamirim

Aplicativo Tô de Olho facilitará testagens de Covid-19 em Parnamirim
14 jul 2020

Desenvolvedores do aplicativo Tô de Olho – iniciativa criada pelo Projeto Smart Metropolis, do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), em parceria com o Ministério Público do RN (MPRN) – criaram uma funcionalidade da plataforma que permitirá triagem e agendamento online para a realização de testes de Covid-19 pela prefeitura de Parnamirim (RN). A iniciativa visa auxiliar o órgão público tanto no rastreamento da doença como também...

Leia mais


PUBLICIDADE


Página 1 de 6812345...102030...Última »