Prefeituras do interior


Parnamirim: MPRN recomenda regularização de carga horária de membros do Conselho Tutelar

Parnamirim: MPRN recomenda regularização de carga horária de membros do Conselho Tutelar
23 Jan 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, expediu recomendação para que o 2° Conselho Tutelar do município retome imediatamente o cumprimento da jornada integral de trabalho de membros e servidores. Com isso, os funcionários devem trabalhar 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira...

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MP emite recomendação para que contratação de bandas deve ser feita diretamente com empresários

MP emite recomendação para que contratação de bandas deve ser feita diretamente com empresários
19 Jan 2018

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação relacionada ao Carnaval 2018 para Areia Branca, Grossos e Tibau. A intenção é orientar os municípios no que diz respeito à contratação de bandas e de artistas. Logo, os municípios mencionados só devem contratar, por inexigibilidade de licitação, apresentações de cantores e bandas musicais diretamente ou por meio de empresário exclusivo....

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Verão Nossas Praias Extremoz será amanhã em Genipabu

Verão Nossas Praias Extremoz será amanhã em Genipabu
19 Jan 2018

O segundo evento do Verão Nossas Praias de Extremoz será, no próximo sábado (20), na praia de Genipabu. Após o  primeiro evento, que foi no último sábado (13), em Pitangui, a Prefeitura segue a programação e leva toda a estrutura para a praia conhecida pela beleza exuberante de suas dunas. O evento será próximo aos quiosques e terá uma pequena alteração em sua programação, com...

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Ielmo Marinho: MPRN consegue medida cautelar contra ex-prefeito por contratações irregulares de bandas

Ielmo Marinho: MPRN consegue medida cautelar contra ex-prefeito por contratações irregulares de bandas
17 Jan 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça uma medida cautelar contra um ex-prefeito de Ielmo Marinho, cidade da Grande de Natal, visando assegurar o ressarcimento integral do prejuízo ao patrimônio municipal. Germano Jácome Patriota e integrantes da gestão dele, além de ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 200 mil, terão que pagar eventual multa civil a ser aplicada,...

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Prefeitura de Parnamirim prorroga contrato de publicidade e gastará R$ 2,8 milhões

Prefeitura de Parnamirim prorroga contrato de publicidade e gastará R$ 2,8 milhões
16 Jan 2018

A Prefeitura Municipal de Parnamirim prorrogou o contrato que  mantém desde 2014 para publicidade  serviços de propaganda e comunicação. O contrato se manterá agora por mais um ano e tem o valor estimado de R$ 2,8 milhões. A prorrogação, assinada no dia 28 de dezembro do ano passado, foi publicada apenas esta semana no Diário Oficial do Município. Foi o secretário chefe do Gabinete Civil...

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Prefeitura de Parnamirim alvo, mais uma vez, de procedimento do Ministério Público

Prefeitura de Parnamirim alvo, mais uma vez, de procedimento do Ministério Público
13 Jan 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai acompanhar a regulamentação e implementação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) da Saúde Municipal de Parnamirim. Para isso, a 4ª Promotoria de Justiça da comarca, com atribuição na defesa da saúde e educação, instaurou um procedimento administrativo. A questão, na verdade, já era alvo de um inquérito civil instaurado para apurar os entraves para a elaboração do PCCS, uma vez que havia inércia na gestão municipal...

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Prefeito e vice de Extremoz em ações no litoral

Prefeito e vice de Extremoz em ações no litoral
12 Jan 2018

O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, visitou esta semana as obras dos 14 quiosques que estão sendo construídos na orla de Pitangui. Durante a visita ele esteve acompanhado do vice-prefeito Djalma Sales (Macho). Eles se reuniram com a Associação dos Barraqueiros e com os trabalhadores da obra, para tratar sobre o cronograma de execução do serviço, que já está cerca de 70% executado. A empresa...

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Prefeitura de Extremoz entrega novo prédio do Conselho Tutelar

Prefeitura de Extremoz entrega novo prédio do Conselho Tutelar
11 Jan 2018

A Prefeitura de Extremoz entregou ao Conselho Tutelar, esta semana, uma nova sede, reformada, com acessibilidade e mobiliário. O prédio é composto por uma sala de recepção, três salas para atendimento, cozinha, sala arquivo e garagem. A entrega irá proporcionar uma melhor estrutura de apoio ao trabalho dos conselheiros tutelares no município. “A Prefeitura se preocupa em oferecer melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares,...

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Verão Nossas Praias Extremoz começará no próximo sábado

Verão Nossas Praias Extremoz começará no próximo sábado
10 Jan 2018

A Prefeitura de Extremoz inicia no próximo sábado (13) uma série de eventos do Verão Nossas Praias 2018. O primeiro será na quadra de esportes de Pitangui, em frente à Escola das Dunas, a partir das 14h. O evento contará com apresentações de dança, música ao vivo, zumba, torneio de futsal, blitz educativa, brincadeiras, equipes de saúde, assistência social, tributação e a tradicional Feirinha Cultural...

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Caraúbas: Prefeitura não deve efetuar despesas com Festa de São Sebastião

Caraúbas: Prefeitura não deve efetuar despesas com Festa de São Sebastião
09 Jan 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Caraúbas, cidade da região Oeste potiguar, que se abstenha de efetuar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para a Festa de São Sebastião 2018. A festa do padroeiro da cidade será iniciada no dia 10 deste mês e se estende até o dia 20. A Prefeitura também não deverá...

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