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TRE-RN nega avocação de processos da Justiça Federal

TRE-RN nega avocação de processos da Justiça Federal
18 Jul 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, à unanimidade e em consonância com o Ministério Público Eleitoral, desproveu o recurso apresentado por José Geraldo Moura da Fonseca Júnior, que pleiteava a avocação das Ações Penais nº 0805556-95.2017.4.05.8400 (Operação Manus) e 0812330-44.2017.4.04.8400 (Operação Lavat), ambas atualmente com trâmite na 14ª Vara da Seção Judiciária Federal do RN. No recurso, ele alegou que as ações...

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Decisão de Toffoli é vista com ‘preocupação’ por Raquel Dodge, diz nota da PGR

Foto: Agência Brasil
18 Jul 2019

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender processos judiciais que utilizaram dados bancários e fiscais sem autorização judicial prévia é vista com “preocupação” pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de acordo com nota divulgada nesta quarta-feira, 17, pela PGR. Segundo o comunicado, o órgão já determinou que sua equipe analise os impactos e a extensão da medida de...

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Governadora empossa Conselho Estadual de Economia Solidária

Governadora empossa Conselho Estadual de Economia Solidária
18 Jul 2019

“A Economia Solidária é composta por pessoas que enxergam na coletividade uma forma de superar obstáculos”, afirmou Lidiane Freire, que tomou posse – representando o Governo do RN – como presidente do Conselho Estadual de Economia Solidária (CEES), em solenidade realizada no Auditório da Governadoria, nesta quarta-feira (17). A governadora Fátima Bezerra destacou o compromisso de sua gestão em garantir a implementação da Política Estadual...

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Assembleia aprova consórcio para desenvolvimento sustentável do Nordeste

Assembleia aprova consórcio para desenvolvimento sustentável do Nordeste
18 Jul 2019

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), projeto de lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Alagoas e Sergipe, para a constituição de consórcio interestadual. De autoria do Executivo estadual, a matéria tem como escopo promover o desenvolvimento sustentável na região Nordeste. “É importante que iniciativas...

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Prefeito Álvaro Dias sanciona a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

Prefeito Álvaro Dias sanciona a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
17 Jul 2019

“Estamos iniciando um novo momento na cidade com a sanção desta lei que moderniza, facilita e cria um ambiente de negócios favorável para atração de investimentos, geração de emprego e ampliação de recursos para a administração municipal executar os programas que a cidade precisa para se desenvolver”. Com essas palavras o prefeito de Natal, Álvaro Dias, celebrou a sanção da Lei Geral da Micro e...

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Investimento da Potigás no primeiro semestre já supera o total de 2018

Investimento da Potigás no primeiro semestre já supera o total de 2018
17 Jul 2019

A Companhia Potiguar de Gás investiu mais no primeiro semestre de 2019 do que o total realizado no ano passado. O valor também já é superior ao de 2017. Em números absolutos, já foram investidos, integralmente com recursos próprios, mais de R$ 6,4 milhões nos primeiros seis meses do ano, enquanto que no ano passado inteiro o número ficou em R$ 5,3 milhões, o que...

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DER inicia recuperação da RN-269 entre Canguaretama e Pedro Velho a pedido de Ezequiel Ferreira

DER inicia recuperação da RN-269 entre Canguaretama e Pedro Velho a pedido de Ezequiel Ferreira
17 Jul 2019

O Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) do Rio Grande do Norte iniciou a operação tapa-buracos na RN-269, no trecho que liga os municípios de Canguaretama e Pedro Velho. A recuperação da rodovia está sendo feita a pedido do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que solicitou recentemente a realização das obras a diretoria do órgão. “As melhorias que estão sendo feitas...

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TRE-RN instala primeira galeria de Procuradores em TREs do país

TRE-RN instala primeira galeria de Procuradores em TREs do país
17 Jul 2019

A Galeria dos Procuradores Regionais Eleitorais do Rio Grande do Norte será inaugurada amanhã, a partir das 14h, no Plenário do TRE-RN. Esta, que é a primeira galeria de Procuradores do Brasil nos Regionais Eleitorais, terá fotos de todos que passaram pela história da Justiça Eleitoral potiguar. Ao todo, 19 autoridades já assumiram a cadeira de Procurador Regional Eleitoral na Corte do TRE-RN. “A criação...

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CCJ aprova projeto que institui a Política Estadual do Trabalho

CCJ aprova projeto que institui a Política Estadual do Trabalho
17 Jul 2019

Entre as 10 matérias analisadas e votadas nesta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que esgotou a sua pauta para o semestre legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei Complementar de Origem no Executivo, que Institui a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (PETER/RN) e o Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte (FET-RN) e dispõe sobre o...

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Sine disponibiliza 200 vagas para o restaurante Madero

Sine disponibiliza 200 vagas para o restaurante Madero
17 Jul 2019

Dentro do processo de captação de novas vagas de trabalho para todo o Estado do Rio Grande do Norte, a unidade do Sistema Nacional de Empregos (Sine/RN) está inscrevendo candidatos às 200 vagas de Atendentes de Mesa e Auxiliar de Cozinha disponibilizadas pelo Restaurante Madero que será inaugurado em Natal.  Os requisitos são: ter idade entre 18 e 26 anos, o ensino fundamental completo e não...

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