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Infratores do meio ambiente serão inscritos na Dívida Ativa do Estado

Infratores do meio ambiente serão inscritos na Dívida Ativa do Estado
10 Abr 2019

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, iniciou, neste mês de abril, um levantamento acerca dos débitos relacionados às multas decorrentes dos Autos de Infração emitidos pelo órgão. Em consequência disso, o Idema disponibilizará um prazo de 15 dias para que os devedores procurem o órgão no intuito de quitar as dívidas existentes, antes do envio definitivo dos respectivos Autos de Infração...

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Câmara Municipal fará homenagem aos 50 anos da AMPERN

Câmara Municipal fará homenagem aos 50 anos da AMPERN
10 Abr 2019

Com propositura do vereador Paulinho Freire, a Câmara Municipal de Natal realiza uma homenagem pela passagem do Jubileu de Ouro de fundação da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (AMPERN). A sessão solene será nesta quinta (11), onde serão homenageados vários fundadores da entidade. De acordo com o vereador e presidente da Casa Legislativa, Paulinho Freire, a sessão solene será um importante...

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Deputado Rafael Motta pede aprovação do Plano Nacional da Juventude

Deputado Rafael Motta pede aprovação do Plano Nacional da Juventude
10 Abr 2019

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), secretário da Juventude da Câmara dos Deputados, participou nesta terça-feira, 09, de debate sobre as políticas públicas para a juventude brasileira, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios 2019. De acordo com o IBGE, o Brasil possui 48,5 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos. Rafael Motta destacou a...

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Câmara aprova Projeto que instala pontos de coleta de pneus usados

Câmara aprova Projeto que instala pontos de coleta de pneus usados
10 Abr 2019

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (09), o Projeto de Lei n.º 0070/2018, de autoria do vereador Franklin Capistrano (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de pontos de coleta de pneus usados (inservíveis) nos estabelecimentos que comercializam pneus. “Aprovamos uma matéria que vai melhorar a saúde ambiental, evitando que doenças se propagem, como a dengue e chikungunya. O...

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Prefeito Álvaro Dias procura bancada federal para reverter corte de emenda para Natal

Prefeito Álvaro Dias procura bancada federal para reverter corte de emenda para Natal
10 Abr 2019

O prefeito Álvaro Dias cumpriu agenda nesta terça-feira (9), em Brasília, onde passou o dia se reunindo individualmente com parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte. As conversas tiveram o objetivo de elevar o valor da emenda impositiva acertada para o projeto do Terminal Turístico da Redinha.  Após o governo federal estabelecer o contingenciamento sobre o Orçamento Geral da União (OGU), as emendas...

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TSE aplica sanção de inelegibilidade a ex-governador do RJ por abuso de poder econômico

TSE aplica sanção de inelegibilidade a ex-governador do RJ por abuso de poder econômico
10 Abr 2019

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, acolheu Recurso Ordinário proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, e de seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político e conduta vedada praticados nas Eleições de 2014. De acordo com o MPE, foram...

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Secretaria da Administração publica informativo segmentado do quadro de pessoal do Governo do RN

Secretaria da Administração publica informativo segmentado do quadro de pessoal do Governo do RN
10 Abr 2019

Os dados relativos ao quadro de pessoal do Governo do Estado estão sendo compilados, segmentados e disponibilizados para consulta. A primeira edição do “RH em Números” disponibiliza informações da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC. O trabalho contemplará inicialmente as três maiores secretarias: Educação, Saúde e Segurança, mas o objetivo é compilar dados dos demais órgãos da Administração Estadual.          A...

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Senado aprova emenda que agiliza repasses aos municípios

Senado aprova emenda que agiliza repasses aos municípios
10 Abr 2019

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (09), relatório que busca dar agilidade aos repasses de recursos de emendas parlamentares aos municípios, independente da celebração de convênios. O texto, que foi aprovado em dois turnos, segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.  Conforme a PEC, as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento anual poderão alocar recursos para transferência a Estados, Distrito...

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Ministra da Agricultura diz que ”brasileiro não passa muita fome porque tem muita manga”

Ministra da Agricultura diz que ”brasileiro não passa muita fome porque tem muita manga”
10 Abr 2019

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, argumentou nesta terça-feira (9), durante sessão na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, que o brasileiro não passa muita fome porque há muitas mangueiras no país. “A agricultura, para países que já tiveram guerra, que já passaram fome, para eles é segurança nacional. Nós nunca tivemos guerra, nós não passamos muita fome, porque nós...

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Diretoria da Potigás recebe representantes da Sanovo Geenpack

Diretoria da Potigás recebe representantes da Sanovo Geenpack
09 Abr 2019

A Diretoria Executiva da Potigás representada pela Presidente Larissa Dantas Gentile e pelos Diretores Eliana Bandeira e Sérgio Henrique Guimarães recebeu na manhã desta terça-feira, 09/04, representantes da empresa Sanovo Geenpack, destaque no setor de embalagens sustentáveis e que deve se instalar até o final do ano, no Polo Industrial de Goianinha. O protocolo de intenções para a instalação do empreendimento no Rio Grande do...

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