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Governo avança nas medidas protetivas às mulheres

Governo avança nas medidas protetivas às mulheres
27 dez 2019

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) apresentou na tarde desta sexta-feira, dia 27, a governadora Fátima Bezerra, em reunião no Centro Administrativo, uma importante ferramenta nos casos de medida protetiva envolvendo a violência contra a mulher: o botão do pânico. O equipamento, em conjunto com a tornozeleira eletrônica, começou a ser utilizado essa semana e coloca o Rio Grande do Norte na vanguarda da luta...

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Deputados atendem convocação extraordinária e aprovam mudanças no PROEDI

27 dez 2019

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade as duas matérias que foram objeto da convocação extraordinária por parte do Governo do Estado: os ajustes no Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI). As matérias seguem para sanção governamental. Durante a discussão das...

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Moto Legal: Governo sanciona lei do programa

Moto Legal: Governo sanciona lei do programa
27 dez 2019

Apresentada pelo Governo do Estado em agosto deste ano, a lei que cria o Programa Moto Legal foi sancionada na tarde desta quinta-feira, 26, pela governadora Fátima Bezerra. Aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa no último dia 11, o projeto altera as leis sobre motocicletas com documentação irregular com o objetivo de incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas...

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Governo fixa em R$ 7 milhões teto de gastos para RN Gás + em 2020

Governo fixa em R$ 7 milhões teto de gastos para RN Gás + em 2020
27 dez 2019

O Governo do RN definiu o valor que será investido no programa RN Gás + através do decreto de número 29.414,assinado na tarde desta quinta-feira (26) pela governadora Fátima Bezerra. O documento, que será publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial, fixa para 2020 o valor de R$ 7 milhões a título de subsídio às empresas que já aderiram ou façam a adesão ao programa....

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Paulinho Freire, presidente da Câmara de Natal, devolverá R$ 5,5 milhões à Prefeitura

Paulinho Freire, presidente da Câmara de Natal, devolverá R$ 5,5 milhões à Prefeitura
27 dez 2019

A Câmara Municipal de Natal dá exemplo de zelo com o dinheiro público e irá devolver à Prefeitura do Natal cerca de R$ 5,5 milhões provenientes do repasse de verba mensal obrigatória do Executivo ao Legislativo municipal. O montante que voltará aos cofres municipais é a maior devolução da história da Câmara de Natal e representa uma grande economia feita pelo Parlamento. O protocolo de...

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Plano Diretor encerra agenda de 2019, mas prazo para contribuições segue até 15 de janeiro

Plano Diretor encerra agenda de 2019, mas prazo para contribuições segue até 15 de janeiro
26 dez 2019

Os eventos do processo de revisão do Plano Diretor de Natal em 2019 foram encerrados no sábado passado (21), com o 3º Seminário de Aprofundamento Técnico, realizado no auditório do CTGÁS. Ao todo, já foram 22 atos públicos da Prefeitura de Natal conduzidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A partir de agora, a agenda segue com prazo para as contribuições da sociedade...

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Decreto do governo estabelece cotas para exibição de filmes nacionais em cinemas

Palácio do Planalto    Foto: Agência Brasil
26 dez 2019

O governo estabeleceu cotas mínimas que cinemas de todo o país terão de cumprir para exibição de filmes de longa metragem nacionais. O decreto, assinado no dia 24 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, impõe uma quantidade mínima de dias e de diversidade de títulos que deverá ser atingida em 2020. A cota imposta a cada empresa proprietária ou arrendatária de salas será calculada de...

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Weintraub compartilha crítica a Bolsonaro e diz que foi “sem querer”

Weintraub compartilha crítica a Bolsonaro e diz que foi “sem querer”
26 dez 2019

Do Congresso em Foco: O ministro da Educação, Abraham Weintraub, compartilhou um dos tuítes que levou a hashtag #BolsonaroTraidor aos assuntos mais comentados do Twitter na tarde desta quarta-feira (25). O post criticava a decisão do presidente Jair Bolsonaro de manter o juiz de garantias no pacote anticrime de Moro e foi apagado agora à noite. Weintraub alegou que compartilhou o comentário “sem querer”, mas não escapou das críticas. “Estou em viagem, em um...

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Femurn convoca assembleia para hoje, PROEDI estará em discussão

Femurn convoca assembleia para hoje, PROEDI estará em discussão
26 dez 2019

A Federação dos Municípios do RN promoverá hoje assembleia geral extraordinária para que os prefeitos municipais possam aprovar ou não a proposta de reposição das perdas da cota-parte do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dos municípios, feita pelo Governo do Estado. Logo após a realização da assembleia e aprovação ou não da proposta, a FEMURN informará sua posição a Assembleia...

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Governo empenha R$ 41 milhões para segurança, dinheiro vem de emendas da bancada federal

Governo empenha R$ 41 milhões para segurança, dinheiro vem de emendas da bancada federal
26 dez 2019

foram pactuados e assinados convênios no montante de R$ 41,9 milhões destinados a equipamentos e valorização profissional do sistema de segurança pública do Estado composto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – Sesed, Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto Técnico e Científico de Perícia – Itep e Corpo de Bombeiros Militar. Os recursos já estão empenhados no orçamento da Secretaria Nacional de...

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