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Assembleia Legislativa terá convocação extraordinária nos dias 26 e 27 de dezembro

Assembleia Legislativa terá convocação extraordinária nos dias 26 e 27 de dezembro
25 dez 2019

O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte atenderá o pedido de convocação extraordinária feita pelo Governo do Estado através de documento protocolado na tarde desta segunda-feira (23). A confirmação foi feita pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que publica a convocação para os próximos dias 26 e 27 de dezembro. A mensagem 056/2019 trata da convocação extraordinária em virtude do recesso parlamentar...

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Governo apresenta projeto de compensação financeira para municípios

Governo apresenta projeto de compensação financeira para municípios
24 dez 2019

O Governo do Estado requisitou uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL- RN) de dois dias, a partir da próxima quinta-feira (26). O chamado aos deputados tem como objetivo a votação de dois projetos de lei (PL) relacionados ao programa de desenvolvimento da indústria potiguar. A convocação de dois dias é necessária para que no primeiro dia seja acatada a...

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Prefeitura do Natal recupera principais corredores de transporte público da capital

Prefeitura do Natal recupera principais corredores de transporte público da capital
24 dez 2019

Os serviços de recapeamento das principais vias e corredores de transporte público da capital tiveram início na sexta-feira (20), na rua Ulisses Caldas, Cidade Alta, poucos dias após a assinatura da ordem de serviços dada dois dias antes pelo prefeito Álvaro Dias, no Palácio Felipe Camarão.   O prefeito explica que todo o valor arrecadado com as infrações de trânsito está sendo aplicado na realização destes serviços....

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Funcionamento dos trens urbanos de Natal hoje e amanhã

Funcionamento dos trens urbanos de Natal hoje e amanhã
24 dez 2019

A CBTU informou que hoje (24/12) o sistema de trens urbanos funciona normalmente, das 05h05 às 20h. Na quarta-feira (25/12) não haverá circulação de trens. O sistema volta a operar normalmente na quinta-feira (26/12) a partir das 05h05 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 05h35 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.


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Deputado Fábio Faria cotado para disputar a Presidência da Câmara

Deputado Fábio Faria cotado para disputar a Presidência da Câmara
23 dez 2019

Do Painel da Folha: Na corrida A eleição para a presidência da Câmara, que deve ser um dos temas prioritários da agenda da Casa em 2020, ganhou mais um nome: o do deputado Fábio Faria (PSD-RN). Aliados do parlamentar dizem que seu livre trânsito no Palácio do Planalto e a boa relação com Jair Bolsonaro o cacifam para a disputa. Calmante Hoje à frente da 3a Secretaria da Mesa Diretora...

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Concurso da Câmara de Parnamirim é homologado

Concurso da Câmara de Parnamirim é homologado
23 dez 2019

Publicado em Diário Oficial do Parnamirim  o decreto legislativo nº 075/19, que trata da homologação do Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte para o preenchimento de 45 vagas efetivas do quadro pessoal da Câmara Municipal de Parnamirim. Na publicação do Diário Oficial também está o resultado final com a lista dos 45 aprovados por ordem de classificação ( ver em www.comperve.ufrn.br)....

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Litoral do Nordeste enfrenta dupla poluição: esgoto e óleo

Litoral do Nordeste enfrenta dupla poluição: esgoto e óleo
23 dez 2019

Da Folhapress: Quatro meses após o registro das primeiras manchas de óleo nas praias da região, o Nordeste enfrenta uma situação de dupla poluição em parte do seu litoral com a presença de microrganismos e substâncias químicas consideradas prejudiciais à saúde humana. De um lado, a baixa cobertura de saneamento e o descarte irregular de esgoto faz com que um terço das praias da região...

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Acusado de corrupção, ex-governador da Paraíba se diz perseguido pelo MP

Acusado de corrupção, ex-governador da Paraíba se diz perseguido pelo MP
23 dez 2019

Do Uol: O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) engrossou na semana passada a lista de políticos detidos por suspeita de corrupção. Solto ontem, ele se diz perseguido. “Meu patrimônio é totalmente compatível com a renda que obtive ao longo desses 28 anos de mandatos públicos”, afirma em entrevista exclusiva concedida hoje ao UOL. No sábado à tarde, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a soltura depois...

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MPRN recomenda cumprimento de normas técnicas para realização de festas em Areia Branca, Grossos e Tibau

MPRN recomenda cumprimento de normas técnicas para realização de festas em Areia Branca, Grossos e Tibau
23 dez 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que os Municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau e organizadores de festas cumpram as exigências necessárias para obterem autorização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para a realização de eventos festivos. A recomendação se refere às festividades de reveillon e veraneio, estendendo-se até o carnaval. A portaria da recomendação...

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Pedido da AGU para uniformizar jurisprudência sobre benefícios do INSS é admitido

Pedido da AGU para uniformizar jurisprudência sobre benefícios do INSS é admitido
23 dez 2019

Pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que a jurisprudência sobre a readequação de benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) antes da promulgação da Constituição de 1988 foi admitido pela Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) foi proposto pela AGU com o objetivo de solucionar controvérsias que se multiplicam sobre o...

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