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STF concede liminar favorável ao RN suspendendo devolução de repasses ao Fundeb

STF concede liminar favorável ao RN suspendendo devolução de repasses ao Fundeb
09 abr 2016

ma liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal na tarde desta sexta-feira (8) concedeu ao Rio Grande do Norte uma vitória na área de educação.  O despacho do ministro Marco Aurélio Mello impediu a compensação de R$ 192.404.582,50 referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. A ação recomendava que o RN teria de devolver os valores dos...

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Pré-candidatura de Nildson Dantas a prefeito de Caicó será lançada amanhã em Natal

Pré-candidatura de Nildson Dantas a prefeito de Caicó será lançada amanhã em Natal
08 abr 2016

Amanhã, no início da tarde, será lançada a pré-candidatura a prefeito de Caicó, Nildson Dantas, que, atualmente, é vereador e presidente da Câmara Municipal daquela cidade. O evento será voltado para “comunidade caicoense em Natal”. Nildson Dantas, filiado ao PSD, já confirmou que deseja disputar o pleito da capital do Seridó.


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Projeto de Márcia Maia propõe meia-entrada para profissionais de comunicação

Projeto de Márcia Maia propõe meia-entrada para profissionais de comunicação
08 abr 2016

No Dia do Jornalista, dia 7 de abril, a deputada Márcia Maia (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que institui a meia-entrada para profissionais de comunicação. Caso aprovado, serão beneficiados com o desconto em estabelecimentos públicos ou privados de entretenimento no Estado do Rio Grande do Norte, jornalistas, radialistas, repórteres fotográficos e cinematográficos. De acordo com o Parágrafo Único  do Projeto, a meia-entrada...

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Na Comissão do Impeachment, Rogério detona PT e dispara: “Dilma é Chávez tupiniquim de saias”

Na Comissão do Impeachment, Rogério detona PT e dispara: “Dilma é Chávez tupiniquim de saias”
08 abr 2016

O deputado Rogério Marinho (RN) traçou um quadro dos sucessivos problemas enfrentadas pelo Brasil atualmente e destacou, durante discurso na comissão do impeachment, que a presidente Dilma é a responsável direta pelas mazelas da economia nacional graças aos crimes de responsabilidade apontados pela denúncia formulada contra ela, pela corrupção promovida em seu governo e pelo aparelhamento do Estado realizado por seu partido.   Rogério foi...

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Deputado Felipe Maia critica projeto de reforma agrária do governo do PT

Deputado Felipe Maia critica projeto de reforma agrária do governo do PT
08 abr 2016

Em discurso proferido na tribuna da Casa nesta sexta-feira (08), o deputado federal Felipe Maia criticou o Partido dos Trabalhadores pela falta de compromisso com suas bandeiras, em especial a da reforma agrária. Na oportunidade, o democrata comentou sobre a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a paralisação imediata do programa...

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“PGR tem total autonomia para decidir quem investigar”, diz Cardozo

Palácio do Planalto    Foto: Agência Brasil
08 abr 2016

Da Agência Estado: O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira, 8, que a Procuradoria-Geral da República tem “total autonomia” para decidir se vai ou não investigar a presidente Dilma Rousseff. Ele disse, no entanto, que discorda do parecer encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal e defendeu que Dilma não teve o objetivo de obstruir as investigações em...

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Vereador Genivan Vale discute projeto para incentivar a adoção de animais

Vereador Genivan Vale discute projeto para incentivar a adoção de animais
08 abr 2016

O vereador Genivan Vale (PDT) está preparando um projeto de lei que visa incentivar a adoção de animais. Para aprimorar o texto da proposição, que será apresentada na Câmara Municipal de Mossoró (CMM), o parlamentar se reuniu nesta semana com representantes de entidades protetoras dos animais no município. A proposta tem como objetivo autorizar o poder público a concessão de incentivos para as pessoas adotarem...

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Cunha ameaça aceitar outros nove pedidos de impeachment contra Dilma

Deputado federal Eduardo Cunha FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
08 abr 2016

Da Agência Estado: O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta sexta-feira que será obrigado acatar outros nove pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff caso seja mantida a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que determinou a abertura de processo para afastamento do vice-presidente Michel Temer. Cunha classificou a decisão como absurda e disse esperar que o Supremo...

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Crise nos municípios: 30 cidades do RN tiveram a primeira cota do FPM zerada

Crise nos municípios: 30 cidades do RN tiveram a primeira cota do FPM zerada
08 abr 2016

O 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de abril, pago nesta sexta-feira, 08, teve redução de 13,42%, comparado ao mesmo período do ano anterior. A situação agravou a crise dos municípios no Rio Grande do Norte. Além da queda nos repasses, 30 municípios tiveram a primeira cota zerada. A queda dos repasses é constante e mantém as cidades em situação...

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Deputada Márcia Maia solicita reabertura urgente da maternidade do Hospital da PM

Deputada Márcia Maia solicita reabertura urgente da maternidade do Hospital da PM
08 abr 2016

A deputada Márcia Maia (PSDB) fez um apelo, durante sessão ordinária desta quinta-feira (7), pela reabertura urgente da maternidade do Hospital da Polícia Militar. De acordo com a parlamentar, a maternidade passou por uma reforma e está pronta há 1 ano e 8 meses, porém está fechada. “As maternidades estão todas lotadas com grandes demandas e temos um espaço que está pronto para uso, equipado...

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