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Senadora Zenaide debate violência contra a mulher em audiências públicas no Senado

Senadora Zenaide debate violência contra a mulher em audiências públicas no Senado
05 dez 2019

Ontem a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, presidida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), promoveu duas audiências públicas: uma para a divulgação dos resultados da pesquisa 2019 sobre violência doméstica e familiar do Instituto DataSenado e do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado; e outra sobre o Formulário Nacional de Risco e de Proteção à Vida, FRIDA, desenvolvido pelos peritos...

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Francisco do PT faz balanço anual da Frente das Águas e traça metas para 2020

Francisco do PT faz balanço anual da Frente das Águas e traça metas para 2020
04 dez 2019

Com a presença de diversos órgãos e instituições ligadas a questão hídrica no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Francisco do PT presidiu, nesta quarta-feira (04), no plenarinho da Assembleia Legislativa do RN, uma reunião de balanço das ações realizadas em 2019 pela Frente Parlamentar das Águas, e das metas para 2020. Segundo Francisco do PT, a grande representatividade deste encontro de avaliação e...

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Kléber Rodrigues é escolhido líder do PL na Assembleia Legislativa

Kléber Rodrigues é escolhido líder do PL na Assembleia Legislativa
04 dez 2019

Recém-filiado ao Partido Liberal (PL), o deputado estadual Kleber Rodrigues foi escolhido pelos parlamentares correligionários como o líder do partido na Assembleia Legislativa, que ainda conta com os deputados Ubaldo Fernandes (vice-líder) e George Soares. Os líderes de bancadas e de blocos partidários têm direito a voz e voto no Colegiado de Líderes, que decide sobre temas como a dispensa de tramitação para matérias cuja...

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Governo expande projeto RN Conectado

Governo expande projeto RN Conectado
04 dez 2019

O Governo do Estado vem dando diversos passos para conectar todo o Rio Grande do Norte por meio de fibra ótica, como é o caso do projeto Infovia Potiguar, que começa com o planejamento dividido em várias fases e pretende, até o final de 2022, implantar a rede de alta velocidade de acesso à internet. Com isso, toda a população do RN será beneficiada com...

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Deputado Gustavo Carvalho critica pedido de crédito extraordinário por parte do Governo

Deputado Gustavo Carvalho critica pedido de crédito extraordinário por parte do Governo
04 dez 2019

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) criticou o fato do Governo do Estado ter encaminhado à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que pede a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019, totalizando R$ 1 bilhão e 800 milhões de reais. Em seu pronunciamento, realizado nesta terça-feira (03), durante sessão plenária, Gustavo Carvalho ressaltou que a Lei Federal 4.320, em especial o seu...

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Deputado José Dias comenta vitória de Júlio Cesar para prefeito de Ceará-Mirim

Deputado José Dias comenta vitória de Júlio Cesar para prefeito de Ceará-Mirim
04 dez 2019

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Dias (PSDB), comentou o resultado da eleição para prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim. A eleição aconteceu no domingo (1), além de Ceará-Mirim, Alto do Rodrigues e outros oito municípios brasileiros, tiveram novas eleições para novos prefeitos e vice-prefeitos. O motivo para as novas eleições foi que, os eleitos nas...

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Senador Jean Paul defende criação de conselho para fiscalizar as agências reguladoras

Senador Jean Paul defende criação de conselho para fiscalizar as agências reguladoras
04 dez 2019

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu nesta terça-feira, dia 3 de dezembro, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), a criação de um conselho para fiscalizar os diretores das agências reguladoras. A legislação brasileira prevê que os indicados para compor diretorias de agências reguladoras precisam passar por sabatina no Senado Federal, antes de assumir o cargo. Na avaliação do senador Jean Paul, o Senado...

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Em segunda discussão, Câmara aprova Orçamento de Natal para 2020

Em segunda discussão, Câmara aprova Orçamento de Natal para 2020
04 dez 2019

Após duas sessões ordinárias, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (03), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o ano seguinte. O documento prevê um valor de R$ 3,17 bilhões – uma diferença de 9,5% na comparação com o orçamento de...

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Perdas de ICMS levam municípios potiguares à judicializarem ações contra o Estado do RN

Perdas de ICMS levam municípios potiguares à judicializarem ações contra o Estado do RN
03 dez 2019

Ações judiciais dos Municípios Potiguares contra o Governo do Estado, reclamando perdas sofridas nas suas cota-partes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde o mês de setembro, já chegam ao total de 74, protocoladas até o término desta terça-feira, 02 de dezembro. Os municípios reivindicam a reposição das perdas que já aconteceram e solicitam na justiça que o Estado suspenda novas apropriações...

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Parlamentar do Ano será eleito nesta quarta na Assembleia Legislativa

Parlamentar do Ano será eleito nesta quarta na Assembleia Legislativa
03 dez 2019

Os trabalhos dos deputados da 62ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados na próxima quarta-feira, dia 04 de dezembro, com a eleição do Parlamentar do Ano. A premiação ocorre desde 1982 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. Em 2018, o deputado estadual Hermano Morais foi eleito o Parlamentar do Ano pela imprensa que cobre os...

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