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Governador detalha RN Urgente em visita ao TJ

Governador detalha RN Urgente em visita ao TJ
25 Jan 2018

Os detalhes sobre o pacote de ajuste fiscal RN Urgente foram apresentados pelo governador Robinson Faria, ontem ao presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, em visita à Corte. As informações também foram expostas aos desembargadores Amaury Moura e Cornélio Alves. “Estamos dando andamento ao maior pacote de ajuste fiscal da história do Rio Grande do Norte e é importante que os...

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Condenação de Lula tem repercussão internacional

Condenação de Lula tem repercussão internacional
25 Jan 2018

A decisão unânime dos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, em manter a condenação e ampliar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá (SP) ganhou as capas dos principais jornais do mundo nesta quarta-feira (24). O jornal italiano “Corriere della Sera” ressalta que a condenação do “candidato favorito”...

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Empresários apresentam na Câmara de Natal proposta de nova lei para o setor

Empresários apresentam na Câmara de Natal proposta de nova lei para o setor
24 Jan 2018

Empresários do comércio da cidade apresentaram, em reunião realizada nesta quarta-feira (24), na Câmara Municipal, proposta que visa a criação de uma nova legislação específica de apoio às pequenas empresas  de Natal. A minuta da lei foi recebida pelo presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (PDT), que falou sobre a importância de discutir novas propostas para o desenvolvimento do setor. “Recebemos a minuta de uma...

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Por unanimidade, TRF4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso Triplex

Por unanimidade, TRF4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso Triplex
24 Jan 2018

Da Agência Estado: Por três votos a zero, os integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mantiveram a condenação do ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em relação ao caso envolvendo o triplex localizado no Guarujá, litoral de São Paulo. Além disso, os três desembargadores ainda aumentaram as penas para os dois crimes, antes em nove anos...

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CCJ aprova projeto da Previdência Complementar dos servidores

CCJ aprova projeto da Previdência Complementar dos servidores
24 Jan 2018

O Projeto de Lei encaminhado pela mensagem governamental 050, no pacote de medidas para a regularização da situação econômica-financeira do Estado, que trata da Previdência Complementar dos servidores, foi aprovado em sessão extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada nesta quarta-feira (24). O relator da matéria, deputado Kelps Lima (Solidariedade), considerou uma matéria muito importante por estabelecer uma regra nova e não...

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Demanda por investimentos dos micro e pequenos empresários atinge 35 pontos em dezembro, maior pontuação da série histórica

Demanda por investimentos dos micro e pequenos empresários atinge 35 pontos em dezembro, maior pontuação da série histórica
24 Jan 2018

O final de 2017 parece ter encorajado micro e pequenos empresários do varejo e serviços. Nos três últimos meses do ano passado, o Indicador de Propensão ao Investimento no próprio negócio ficou acima da média histórica,  de 27,3 pontos, numa escala que vai de zero a 100. Dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostram que,...

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Caicó: MPRN recomenda manutenção de serviço de acolhimento a crianças e adolescentes

Caicó: MPRN recomenda manutenção de serviço de acolhimento a crianças e adolescentes
24 Jan 2018

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Caicó recomendou à Prefeitura municipal que adote as medidas necessárias à manutenção do serviço de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco na cidade. Para isso, a Prefeitura deve regularizar os pagamentos das parcelas em atraso alusivas a dois convênios firmados entre o Município de Caicó, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação...

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Justiça Estadual anula portaria que demitiu 86 servidores da UERN

Justiça Estadual anula portaria que demitiu 86 servidores da UERN
24 Jan 2018

Do G1 RN: A Justiça anulou a portaria de demissão de 86 servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Uma juíza da Vara da Fazenda de Mossoró deferiu um pedido de tutela do sindicato que representa a categoria, alegando que, para a demissão de funcionários públicos, é necessário abrir processos administrativos. Isso não foi feito pela administração da instituição de ensino. Os servidores foram...

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Na véspera do julgamento, Lula diz que só sai da disputa eleitoral morto

Na véspera do julgamento, Lula diz que só sai da disputa eleitoral morto
24 Jan 2018

Da Agência Estado: Na véspera do julgamento pelo Tribunal Regional Federal (TRF 4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou nesta terça-feira (23) sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto e disse a uma multidão de apoiadores, em um comício em Porto Alegre, que só sai da disputa se estiver morto. Apesar de reafirmar sua inocência no caso do triplex no Guarujá, o petista...

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Parnamirim: MPRN recomenda regularização de carga horária de membros do Conselho Tutelar

Parnamirim: MPRN recomenda regularização de carga horária de membros do Conselho Tutelar
23 Jan 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, expediu recomendação para que o 2° Conselho Tutelar do município retome imediatamente o cumprimento da jornada integral de trabalho de membros e servidores. Com isso, os funcionários devem trabalhar 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira...

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