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Assembleia Legislativa define membros da CPI da Arena das Dunas

Assembleia Legislativa define membros da CPI da Arena das Dunas
22 maio 2020

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte definiu os nomes dos cinco deputados que vão fazer parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada para investigar o contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas. Os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (Solidariedade), Coronel Azevedo (PSC) e Tomba Farias (PSDB) foram os membros confirmados nesta quinta-feira (21). O...

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Mossoró: rede de supermercados deve cumprir normas de prevenção ao Covid-19

22 maio 2020

A juíza Carla Portela, da 2ª Vara Cível de Mossoró, deferiu medida liminar para determinar ao Rebouças Supermercado LTDA o cumprimento, em todas as suas unidades situadas naquela comarca, das prescrições de enfrentamento a pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), contidas no Decreto Estadual nº 29.583 e no Decreto Municipal nº 5.631. A magistrada determinou que a fiscalização do cumprimento das normas ficará a cargo...

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Lideranças cobram transparência do Estado e criticam Governo Federal no combate à Covid-19

Lideranças cobram transparência do Estado e criticam Governo Federal no combate à Covid-19
22 maio 2020

Durante o horário destinado aos líderes de partidos, na sessão ordinária desta quinta-feira (21) na Assembleia Legislativa, realizada por videoconferência, os parlamentares cobraram mais transparência do governo estadual sobre a utilização dos recursos advindos da União para combater a pandemia; fizeram críticas ao Governo Federal; e celebraram a chegada da ajuda financeira destinada aos municípios, através de suas emendas. O deputado Coronel Azevedo (PSC) agradeceu...

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Governadores pedem liberação imediata de ajuda aos estados

Governadores pedem liberação imediata de ajuda aos estados
22 maio 2020

Os governadores dos estados brasileiros solicitaram ao presidente da República, Jair Bolsonaro, em videoconferência na manhã desta quinta-feira, 21, a liberação até o final deste mês de mais dos R$ 60 bilhões da ajuda federal aos Estados, de acordo com projeto de Lei aprovado há 15 dias pelo Legislativo Federal. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, em nome dos colegas chefes de Executivos estaduais,...

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Plano Estratégico da Assembleia Legislativa desenha caminhos para melhoria em governança

Plano Estratégico da Assembleia Legislativa desenha caminhos para melhoria em governança
22 maio 2020

O monitoramento e a avaliação das atividades de gestão e governança, mantiveram-se como foco na quarta oficina operacional “Implantando a Gestão Estratégica na ALRN”, realizada por videoconferência nesta quinta-feira (21), reunindo diversas diretorias e coordenadorias da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O curso tem como norte o documento Horizonte 2023 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que é um plano estratégico,...

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Pacientes com Covid-19 poderão ter medicamentos gratuitos

21 maio 2020

Hoje, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o Deputado Albert Dickson apresentou três projetos de lei que irão contribuir para que a população acometida com a Covid-19 tenha um tratamento digno. O parlamentar relatou experiência pessoais como médico que está atendendo e acompanhado pacientes com a Covid-19, além da real ausência dos medicamentos HIDROXICLOROQUINA e IVERMECTINA nas farmácias e postos de saúde, deixando os pacientes...

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Município de Pau dos Ferros continua proibido de exigir título de eleitor para acesso a serviços de saúde

Município de Pau dos Ferros continua proibido de exigir título de eleitor para acesso a serviços de saúde
21 maio 2020

Os desembargadores membros da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da 3ª Vara de Pau dos Ferros que condenou aquele município a se abster de exigir a apresentação do título de eleitor pelos munícipes ou a comprovação do domicílio eleitoral, como critério de acesso do usuário às ações de serviços de saúde, bem como para fins...

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Mossoró: MPRN ajuíza ação e firma acordo para assegurar correto funcionamento de supermercados durante pandemia

Mossoró: MPRN ajuíza ação e firma acordo para assegurar correto funcionamento de supermercados durante pandemia
21 maio 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ajuizou uma ação civil pública, expediu uma recomendação e firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) tendo como alvo a correção de irregularidades na prestação de serviço de supermercados durante a pandemia da Covid-19 (coronavírus). O objetivo é que os estabelecimentos tomem as medidas necessárias para...

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Upanema: Prefeitura é condenada a pagar valores relacionados a obras de recuperação de estradas

Upanema: Prefeitura é condenada a pagar valores relacionados a obras de recuperação de estradas
21 maio 2020

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram decisão da Vara Única da Comarca de Upanema, que condenou o Município de Upanema ao pagamento de valores a serem repassados, como parte restante, a uma empresa de engenharia contratada para prestação de serviços à Prefeitura. O julgamento atual é relacionado a uma Apelação Cível, por meio da qual o ente público...

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Deputados aprovam criação da Delegacia Virtual para enfrentamento à violência contra a mulher

Deputados aprovam criação da Delegacia Virtual para enfrentamento à violência contra a mulher
21 maio 2020

Em mais um dia de votação durante sessão ordinária por videoconferência nesta quarta-feira (20), os deputados estaduais votaram projetos que beneficiam diretamente a população do Rio Grande do Norte. Entre eles a implantação da Delegacia Virtual para enfrentamento à violência contra a mulher, a suspensão da cobrança dos consignados aos servidores estaduais, a suspensão dos prazos para os concursos públicos vigentes no RN e decretos...

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