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Banco do Nordeste seleciona 120 projetos para programação virtual nos CCBNB

Banco do Nordeste seleciona 120 projetos   para programação virtual nos CCBNB
24 jun 2020

Cento e vinte projetos foram selecionados na “Chamada Pública para Programação Virtual dos Centros Culturais Banco do Nordeste” (CCBNB). A seleção contemplou grupos e artistas individuais dos nove estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais, abrangendo linguagens de artes cênicas, artes visuais, atividades infantis e música, nas modalidades “Performance artística” e “Formação”. Os projetos selecionados comporão a programação virtual dos CCBNB localizados em...

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Governo prorroga medidas protetivas por mais sete dias

Governo prorroga medidas protetivas por mais sete dias
24 jun 2020

O Governo do RN publica na tarde desta terça-feira, 23, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado, novo decreto que prorroga a vigência das medidas de proteção e do isolamento social no enfrentamento ao novo coronavírus. O atual decreto será substituído pelo novo até 1º de julho. “Apesar da grave situação econômica, o Governo decide prorrogar por mais sete dias as medidas, como orienta...

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CCJ da Assembleia aprova projeto que autoriza recebimento de receitas médicas remotamente

CCJ da Assembleia aprova projeto que autoriza recebimento de receitas médicas remotamente
24 jun 2020

A possibilidade de enviar receitas médicas para as drogarias de forma digital, durante a pandemia, pode se tornar realidade para os potiguares. Isso porque, na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada por videoconferência na tarde desta terça-feira (23), os parlamentares aprovaram à unanimidade o trâmite do Projeto de Lei da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que trata da matéria. A proposta...

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Câmara Municipal aprova Estatuto do Pedestre em Natal

Câmara Municipal aprova Estatuto do Pedestre em Natal
24 jun 2020

Os pedestres de Natal ganharam uma nova ferramenta para a proteção ao direito de ir e vir. Na tarde desta terça-feira (23), a Câmara Municipal de Natal apreciou durante Sessão Ordinária, o veto do poder Executivo ao projeto de Lei N° 148/2019, que cria o Estatuto do Pedestre na capital potiguar. A matéria visa garantir o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da infraestrutura que...

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Definidas novas datas para o processo eleitoral deste ano

Definidas novas datas para o processo eleitoral deste ano
24 jun 2020

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição Nº 18/2020 , que adia as eleições municipais para novembro de 2020. O processo será realizado em 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno). No caso de acontecer que algum Município não possua condições sanitárias (pandemia do coronavírus), que permitam a realização das eleições em novembro, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral...

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Divulgada nova tabela com a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para 2020

Divulgada nova tabela com a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para 2020
23 jun 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na noite desta quarta-feira (17), a tabela atualizada com a divisão dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado aos partidos políticos para as Eleições Municipais de 2020. O recálculo da distribuição foi feito com base na decisão unânime da Corte ocorrida no julgamento de um processo administrativo na sessão plenária desta terça-feira (16). Os ministros...

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Em caso inédito, Petrobras terá de indenizar investidores por má conduta

Foto Agência Brasil
23 jun 2020

Da Exame.com: Maio vai entrar para a história do mercado de capitais brasileiro. As fundações Petros e Previ ganharam, em disputa na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), uma ação de ressarcimento contra a Petrobras em razão da Operação Lava-Jato. Trata-se da primeira indenização a investidores no Brasil por perdas com ações devido à má conduta da companhia definida em arbitragem. A decisão é do...

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Projeto de Kleber Rodrigues obriga condomínios a implantarem telas de proteção para crianças

Projeto de Kleber Rodrigues obriga condomínios a implantarem telas de proteção para crianças
23 jun 2020

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que obriga condomínios a implantarem telas de proteção para crianças. Além disso, proíbe a circulação de menores de 12 anos desacompanhados em áreas comuns e/ou livres, como parques e clubes. “Várias crianças infelizmente têm sido levadas a morte muitas vezes por algum descuido de segundos. Então, precisamos...

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Concessão de gratificação para médicos do SAMU é aprovada em comissão

Concessão de gratificação para médicos do SAMU é aprovada em comissão
23 jun 2020

A Comissão Especial de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo de Enfrentamento à Pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) aprovou, durante reunião remota nesta segunda-feira (22), um Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Executivo que estrutura a carreira médica com destaque para o estabelecimento de gratificação aos médicos que atuam no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). O vereador Franklin Capistrano (PSB) ressaltou a importância...

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Baixo isolamento social no final de semana preocupa Governo

Baixo isolamento social no final de semana preocupa Governo
23 jun 2020

O Governo do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira, 22, mais uma coletiva de imprensa para atualizar os dados da Covid-19 no estado. O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou sobre as questões econômicas e a recomendação dos Ministérios Público Estadual (MPE), Federal (MPF) e do Trabalho MPT), recomendando que não inicie o plano de retomada das atividades econômicas no próximo dia...

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