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Precatórios: montante não utilizado pelo Estado para realização de acordos diretos retorna para conta

Precatórios: montante não utilizado pelo Estado para realização de acordos diretos retorna para conta
14 jan 2020

Um montante de R$ 51 milhões depositados pelo Estado do Rio Grande do Norte em uma conta especial de precatórios destinada à realização de acordos diretos será transferido para a conta especial de pagamento da ordem cronológica. A decisão do juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN, considera que os valores devem ser utilizados em cada exercício financeiro,...

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Promotoria denuncia ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho

Promotoria denuncia ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho
14 jan 2020

Do Estadão: O procurador-geral de Justiça, Francisco Nóbrega Filho, denunciou o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), o ex-senador Ney Suassuna (MDB), as deputadas estaduais Estela Bezerra (PSB) e Cida Ramos (PSB), a prefeita de Conde, Márcia Lucena, do PSB, e outros 30 investigados na Operação Calvário, por integrarem uma suposta organização criminosa. Além da perda de função pública, e cassação de direitos políticos por...

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Governo prevê gastar R$ 9,7 bi para zerar fila do INSS neste ano

Foto: Agência Brasil
14 jan 2020

Da Folha: O Ministério da Economia prevê que, após tomar medidas para reduzir a fila de espera por aposentadorias e pensões, devam ser desembolsados R$ 9,7 bilhões neste ano. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não tem conseguido responder aos pedidos dentro do prazo legal —45 dias. A demora em uma resposta prejudica, por exemplo, idosos à espera da aposentadoria. Em média, 900 mil novos requerimentos...

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Principais reservatórios recebem pequena recarga após as chuvas

Principais reservatórios recebem pequena recarga após as chuvas
14 jan 2020

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos. O relatório volumétrico divulgado nesta segunda-feira (13) demonstra que após as últimas chuvas os principais reservatórios do Estado tiveram pequeno acréscimo nos seus volumes, o que é positivo tendo em vista que a...

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Assembleia comemora sanção de lei federal em favor da pessoa autista

Assembleia comemora sanção de lei federal em favor da pessoa autista
13 jan 2020

Primeira Casa Legislativa do país a promover campanha institucional abordando o Autismo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acompanha de perto o assunto e comemora agora a sansão da Lei Federal que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de expedição gratuita, com validade nacional. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em...

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Prefeito Álvaro Dias participa de eventos em Madrid e Amsterdam

Prefeito Álvaro Dias participa de eventos em Madrid e Amsterdam
13 jan 2020

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, passa, nesta sexta-feira (10/01), o cargo para ao presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Paulinho Freire, em função de viagem oficial que irá realizar à Espanha e Holanda. A agenda do prefeito, que viaja acompanhado do secretário de Turismo, Fernando Fernandes, começa por Madrid, onde foi convidado para participar de um encontro da Câmara de Comércio Brasil-Espanha, na Casa...

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Projeto do deputado Kleber Rodrigues prioriza matrícula escolar para aluno com deficiência

Projeto do deputado Kleber Rodrigues prioriza matrícula escolar para aluno com deficiência
13 jan 2020

Projeto de lei da Assembleia Legislativa garantirá prioridade para os alunos com deficiência estudarem próximos de suas casas devido suas dificuldades de locomoção. De acordo com o projeto, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), os estudantes com deficiência terão suas vagas reservadas nas escolas estaduais mais próximas de sua residência para os anos subsequentes e as unidades deverão garantir a permanência desses alunos, promovendo...

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Empreendedores de Natal e Ceará-Mirim recebem apoio do Microcrédito da AGN-RN

Empreendedores de Natal e Ceará-Mirim recebem apoio do Microcrédito da AGN-RN
13 jan 2020

Um grupo de 89 empreendedores potiguares iniciou o ano de 2020 com o pé direito. Foi realizada nesta sexta-feira (10) a assinatura dos contratos e a liberação de financiamentos através do Microcrédito do Empreendedor Potiguar para empreendedores formais e informais das cidades de Natal e Ceará-Mirim, além de produtores da agricultura familiar. O programa é gerido pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte...

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Defensor geral do Estado assume novo mandato

Defensor geral do Estado assume novo mandato
12 jan 2020

Após eleição por seus pares e indicação da governadora Fátima Bezerra, o defensor público Marcos Vinícius Soares Alves foi empossado nesta sexta-feira, 10, para novo mandato como defensor geral do Estado para o biênio 2020/2021. Ele foi eleito pelos demais membros da Defensoria e empossado em ato do Conselho Superior da Defensoria Pública do RN, em solenidade no auditório da Escola de Governo em Natal....

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Eleições de 2020 terão novas regras; veja o que muda

Eleições de 2020 terão novas regras; veja o que muda
12 jan 2020

Em outubro deste ano, mais de 153 milhões de eleitores devem ir às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A quase 10 meses das eleições municipais, pré-candidatos começam a se organizar nos estados, e as eleições movimentam os bastidores da política. Neste ano, o pleito terá regras novas, muitas delas criadas em razão da popularização das redes sociais ou em decorrência de problemas identificados pela Justiça Eleitoral em experiências...

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