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FIART e Governo do Estado assinam termo de cooperação para 25ª edição em janeiro de 2020

FIART e Governo do Estado assinam termo de cooperação para 25ª edição em janeiro de 2020
22 dez 2019

A 25ª edição da Feira Internacional de Artesanato (FIART), que acontece em janeiro de 2020, garantiu mais uma importante ação para sua realização. Nessa quinta-feira (19), durante a solenidade de posse dos membros do Conselho do Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte (CPARN), a governadora Fátima Bezerra e a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Íris Oliveira, assinaram...

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Deputado Kleber Rodrigues propõe cartilha de orientação contra crimes sexuais na internet

Deputado Kleber Rodrigues propõe cartilha de orientação contra crimes sexuais na internet
22 dez 2019

O deputado Kleber Rodrigues (PL) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa propondo a criação de cartilha de orientação às crianças e adolescentes para prevenção contra crimes que atinjam a dignidade sexual na internet, com ampla divulgação na rede de ensino pública e privada do Rio Grande do Norte. De acordo com a matéria, caberá ao Governo do Estado distribuir a Cartilha e promover atividades...

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TSE aprova todas as resoluções das Eleições 2020

TSE aprova todas as resoluções das Eleições 2020
22 dez 2019

Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte tem até o dia 5 de março de 2020 para publicar todas as instruções referentes ao pleito, segundo previsto no artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). As resoluções do Tribunal regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatos, a...

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Prefeitura de Natal emite nota e elogia decisão sobre o hotel Reis Magos

Prefeitura de Natal emite nota e elogia decisão sobre o hotel Reis Magos
22 dez 2019

Sobre a decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro, definindo prazo de 15 dias para o Governo do Estado se posicionar sobre o hotel Reis Magos, a Prefeitura de Natal emitiu a seguinte nota: A Prefeitura do Natal se sente plenamente atendida com a decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro na Ação Cível em que o Município solicita que a Justiça determine ao Estado a conclusão do processo...

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Público aprova apresentações da 4ª noite do Festival de Música de Natal

Público aprova apresentações da 4ª noite do Festival de Música de Natal
22 dez 2019

O quarto dia de shows do Festival de Música do Natal em Natal foi marcada pela energia, alegria, emoção e nostalgia. A cantora paraibana Elba Ramalho, a atração principal da noite, levantou o público, que conferiu as apresentações desta sexta-feira (20/12) no palco montado na avenida Deodoro. Antes, o potiguar Sueldo Soares esquentou a galera com seu repertório eclético. O prefeito de Natal, Álvaro Dias,...

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Procon Natal divulga lista de materiais escolares considerados abusivos

20 dez 2019

Com a aproximação do período de matrículas nas escolas das redes pública e privada de ensino, o Procon Natal divulgou uma lista exemplificativa de materiais escolares que não podem ser solicitados pelos estabelecimentos, de acordo com o disposto na Lei 12.886/2013. A lista comporta 46 itens, dentre eles agenda escolar específica da instituição, caneta para lousa, cotonetes, esponja para pratos, pen drive, pregador de roupa e...

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Proposta quer aval do Congresso para doações financeiras de outros países

Proposta quer aval do Congresso para doações financeiras de outros países
20 dez 2019

O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que o Congresso Nacional participe do processo de decisão acerca de doações e auxílios financeiros de outros países. A ideia é evitar que o Executivo recuse recursos unilateralmente, como aconteceu neste ano com as doações da Noruega e da Alemanha para o Fundo da Amazônia, programa realizado em parceria com...

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Deputados aprovam LOA e entram em consenso para 10% de remanejamento

20 dez 2019

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram durante sessão nesta quinta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020 encaminhada pelo Poder Executivo. A proposta estima receita total de R$ 12,838 bilhões no orçamento fiscal e de R$ 1,95 bilhão no orçamento da seguridade social. Ao todo, 458 emendas individuais foram encartadas e, na votação, os parlamentares tiveram acordo sobre...

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Desembargador põe em dúvida manter investigação de filho de Lula no Paraná

20 dez 2019

Do Estadão: O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), negou pedido da defesa do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para tirar da Justiça Federal de Curitiba a investigação sobre as ligações entre a Gamecorp/Gol e a Oi/Telemar. Na decisão, no entanto, o magistrado coloca em dúvida a competência da Vara da Operação Lava Jato em...

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Deputados estaduais deliberam matérias na última sessão plenária de 2019

Deputados estaduais deliberam matérias na última sessão plenária de 2019
20 dez 2019

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte deliberaram as matérias previstas na pauta de votação desta quinta-feira (19). Na última sessão plenária de 2019, os parlamentares votaram matérias como a que dispõe do Fundo Estadual de Saúde, a que promove a estruturação das carreiras dos atuais policiais penais e a que altera o Estatuto da Polícia Civil do RN. “Entendemos a necessidade de aprovar...

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