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Proposta quer aval do Congresso para doações financeiras de outros países

Proposta quer aval do Congresso para doações financeiras de outros países
20 dez 2019

O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que o Congresso Nacional participe do processo de decisão acerca de doações e auxílios financeiros de outros países. A ideia é evitar que o Executivo recuse recursos unilateralmente, como aconteceu neste ano com as doações da Noruega e da Alemanha para o Fundo da Amazônia, programa realizado em parceria com...

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Deputados aprovam LOA e entram em consenso para 10% de remanejamento

20 dez 2019

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram durante sessão nesta quinta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020 encaminhada pelo Poder Executivo. A proposta estima receita total de R$ 12,838 bilhões no orçamento fiscal e de R$ 1,95 bilhão no orçamento da seguridade social. Ao todo, 458 emendas individuais foram encartadas e, na votação, os parlamentares tiveram acordo sobre...

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Desembargador põe em dúvida manter investigação de filho de Lula no Paraná

20 dez 2019

Do Estadão: O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), negou pedido da defesa do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para tirar da Justiça Federal de Curitiba a investigação sobre as ligações entre a Gamecorp/Gol e a Oi/Telemar. Na decisão, no entanto, o magistrado coloca em dúvida a competência da Vara da Operação Lava Jato em...

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Deputados estaduais deliberam matérias na última sessão plenária de 2019

Deputados estaduais deliberam matérias na última sessão plenária de 2019
20 dez 2019

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte deliberaram as matérias previstas na pauta de votação desta quinta-feira (19). Na última sessão plenária de 2019, os parlamentares votaram matérias como a que dispõe do Fundo Estadual de Saúde, a que promove a estruturação das carreiras dos atuais policiais penais e a que altera o Estatuto da Polícia Civil do RN. “Entendemos a necessidade de aprovar...

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Kleber Rodrigues agradece aos demais deputados pelo acolhimento e parceria no ano de 2019

Kleber Rodrigues agradece aos demais deputados pelo acolhimento e parceria no ano de 2019
19 dez 2019

O deputado Kleber Rodrigues (PL) fez, nesta quinta-feira (19), um balanço das atividades durante este ano e agradeceu aos deputados e servidores pelo acolhimento e trabalho desenvolvido em 2019. Durante a sessão ordinária, o parlamentar disse que finaliza o ano com o sentimento de gratidão. “A palavra de hoje é gratidão, a Deus primeiramente, e a todos os meus colegas deputados, pelo acolhimento, por cada...

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MPF pede condenação de Rosalba e Agripino

MPF pede condenação de Rosalba e Agripino
19 dez 2019

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA), na Justiça Federal no RN, contra o ex-senador José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini – ex-governadora e atual prefeita de Mossoró – e seu marido Carlos Augusto Rosado. Eles responderão por solicitação e recebimento de mais de R$ 1 milhão em propina para manter contrato de inspeção veicular ambiental com o...

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Prefeitura conclui dezenas de obras e projeta para 2020 Terminal Turístico da Redinha

Prefeitura conclui dezenas de obras e projeta para 2020 Terminal Turístico da Redinha
19 dez 2019

Com dezenas de serviços nos quatro cantos de Natal e milhões investidos em infraestrutura pública, a Prefeitura do Natal transformou a cidade em um canteiro de obras em 2019. Para 2020, a pavimentação de ruas na Zona Norte, a conclusão de túnel de drenagem na região Oeste e o novo Terminal Turístico da Redinha entram no cronograma, entre tantas outras obras.   De acordo com...

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Natal das Crianças será no próximo domingo (22) em Parnamirim

Natal das Crianças será no próximo domingo (22) em Parnamirim
19 dez 2019

A Prefeitura Municipal de Parnamirim, através das Secretarias de Assistência Social (SEMAS), de Educação (SEMEC) e da Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac), realizará neste próximo domingo (22), a 24º edição do Natal das Crianças. A festividade inicia as 13h e este ano terá a novidade do espetáculo natalino infantil, Uma Aventura de Natal, além de show com a Banda Brincantus e animação com o palhaço...

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Com hipóteses falhas, apuração sobre origem do óleo trava sem suspeitos

Com hipóteses falhas, apuração sobre origem do óleo trava sem suspeitos
19 dez 2019

Do Uol: Três meses e meio se passaram, e as investigações sobre qual seria a fonte de origem do óleo que contaminou praias do Nordeste e Sudeste não avançam. Ao contrário, as hipóteses levantadas até o momento por autoridades e especialistas que apuram o caso foram refutadas e não há novos suspeitos. Até agora, 966 localidades de 129 municípios foram afetados por vestígios do óleo....

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Comissão de Finanças e Fiscalização aprova projeto do orçamento para 2020

Comissão de Finanças e Fiscalização aprova projeto do orçamento para 2020
19 dez 2019

Com quase 480 emendas, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, por unanimidade o Projeto de Lei do Orçamento Geral Anual do Estado (PLOA) para o exercício de 2020. Ao todo, foram apreciadas 458 emendas individuais e 20 coletivas referentes a despesas, além de uma para alteração de texto. O deputado Getúlio Rêgo (DEM) foi o relator da matéria. “O Orçamento Anual tem limitações...

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