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Operação do MPRN cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão em Upanema e Mossoró

Operação do MPRN cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão em Upanema e Mossoró
14 nov 2019

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (13), com o objetivo de combater crimes de pistolagem e tráfico de armas nos municípios de Upanema e Mossoró. A operação Umari cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão nos referidos municípios. Investigações do MPRN concluíram que os alvos...

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Deputado Galeno cobra da Caern a retomada do abastecimento por carros-pipa no Oeste

Deputado Galeno cobra da Caern a retomada do abastecimento por carros-pipa no Oeste
14 nov 2019

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) cobrou da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, na sessão desta quarta-feira (13), a retomada do programa de abastecimento por meio de carros-pipa em municípios em colapso por causa da seca no interior do Rio Grande do Norte. Ele afirmou que já pediu providências à Companhia e à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos,...

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Governo emite decretos e envia à AL projetos de lei de combate à corrupção

Governo emite decretos e envia à AL projetos de lei de combate à corrupção
14 nov 2019

A governadora Fátima Bezerra assinou medidas que regulamentam ações do Estado para a prevenção e combate à corrupção. São quatro medidas propostas pela Controladoria Geral do Estado (Control/RN), sendo dois Projetos de Lei Complementar e dois decretos. Os Projetos de Lei criam a Lei de Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito estadual e o Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil. Os decretos...

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Pleno nega revisão de condenação de ex-prefeito de São José do Campestre por fraude à licitação

Pleno nega revisão de condenação de ex-prefeito de São José do Campestre por fraude à licitação
14 nov 2019

Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, julgaram improcedente o pedido de Revisão Criminal feito pelo ex-prefeito do Município de São José do Campestre para modificar condenação crime fraude à licitação, o que gerou pena de quatro anos e seis meses de detenção e pagamento de 30 dias-multa, no regime inicial semiaberto. Laércio José de Oliveira foi denunciado pelo Ministério...

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UERN realiza II Caminhada Espaços Sagrados do Centro Histórico de Natal, nesta sexta

13 nov 2019

Nesta sexta-feira, 15 de novembro, feriado de Proclamação da República, o curso de Ciências da Religião, do Campus da UERN em Natal, vai realizar a II Caminhada Espaços Sagrados do Centro Histórico de Natal. Com saída da Praça das Mães, em frente à Capitania das Artes, às 8h, até o Cemitério do Alecrim, com previsão de chegada às 12h. No trajeto, 15 pontos que marcam...

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Secretaria de Administração Penitenciária e MPT ajustam detalhes para implementação do trabalho de presos

Secretaria de Administração Penitenciária e MPT ajustam detalhes para implementação do trabalho de presos
13 nov 2019

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu visita do secretário de Administração Penitenciária do Estado do RN, Pedro Florêncio. O secretário apresentou ao procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, linhas gerais dos termos de convênio atualmente em negociação, entre a secretaria, a Secretaria Estadual de Educação, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e prefeituras municipais, para implementação...

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Getúlio Rêgo cobra repasses do governo ao Hospital Infantil Varela Santiago

Getúlio Rêgo cobra repasses do governo ao Hospital Infantil Varela Santiago
13 nov 2019

Em pronunciamento realizado na sessão plenária desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) cobrou do governo do Estado os repasses, de forma imediata, dos recursos direcionados para o Hospital Infantil Varela Santiago. De acordo com o parlamentar, existe um perigo iminente das cirurgias realizadas naquela unidade hospitalar serem suspensas em virtude desse atraso. Getúlio denunciou ainda que até agora o contrato...

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Senadora Zenaide discute riscos das mulheres oficiais de justiça na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher

Senadora Zenaide discute riscos das mulheres oficiais de justiça na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher
13 nov 2019

A presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, senadora Zenaide Maia (Pros-RN) presidiu, nesta terça-feira (12), audiência pública que deu visibilidade aos riscos corridos diariamente pelas mulheres que atuam como oficiais de justiça no Brasil. “Quando é mulher, nessa área, a violência ainda é maior. O fato de uma oficiala de justiça ir intimar alguém com uma medida protetiva da Lei...

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Vereadores aprovam projeto de construção do Hospital Municipal de Natal

13 nov 2019

Encaminhado em regime de urgência ao Legislativo municipal, o Projeto de Lei 290/2019, de autoria do poder Executivo, foi aprovado em primeira e segunda discussão na tarde desta terça-feira (12), durante a Sessão Ordinária. A matéria trata da regulamentação de uma área situada na Zona de Proteção Ambiental – 1 (ZPA1), no bairro Pitimbu, para a construção do Hospital Municipal de Natal. A expectativa é...

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Relatores do PPA e LOA na Assembleia recebem representantes do Conselho de Saúde

Relatores do PPA e LOA na Assembleia recebem representantes do Conselho de Saúde
12 nov 2019

Os deputados estaduais Francisco do PT e Getúlio Rego (DEM) receberam representantes do Conselho Estadual de Saúde na manhã desta segunda-feira (11) que apresentaram demandas a serem contempladas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). A garantia de repasse de um mínimo de 15% de investimentos dos recursos destinados para a Saúde foi a primeira de três demandas apresentadas na reunião que...

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