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CGU promove atividade para conscientizar estudantes sobre importância da fiscalização de recursos públicos

CGU promove atividade para conscientizar estudantes sobre importância da fiscalização de recursos públicos
05 Dez 2018

A Controladoria Geral da União no Rio Grande do Norte vai promover uma atividade com estudantes do ensino médio do IFRN para conscientizá-los sobre a importância de fiscalizar o uso de recursos públicos e denunciar desvios. A atividade acontece na próxima quinta-feira (6), no IFRN de Parnamirim. A ação faz parte das atividades do Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro. “Nosso...

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Comissão de Constituição e Justiça analisa e vota 24 matérias

Comissão de Constituição e Justiça analisa e vota 24 matérias
05 Dez 2018

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) – que analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de proposição sujeita à apreciação da Assembleia Legislativa, – discutiu e votou 24 matérias na reunião realizada na manhã desta terça-feira (4). Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Dison Lisboa (PSD), disse que espera concluir os trabalhos da CCJ para este...

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Prefeitura do Natal lança Convocatória para atrações da Árvore de Mirassol

Prefeitura do Natal lança Convocatória para atrações da Árvore de Mirassol
05 Dez 2018

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura, publica na edição do Diário Oficial do Município, a Convocatória que regulamenta o processo de participação de atrações artístico-culturais para ocupação do palco do Espaço Cultural Marilene Dantas, na Árvore de Mirassol, dentro da programação do Natal em Natal 2018. A Convocatória tem por objetivo o credenciamento de Pessoas Jurídicas ou Físicas com vistas a compor...

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Por unanimidade, TSE aprova com ressalvas contas de campanha de Bolsonaro

Por unanimidade, TSE aprova com ressalvas contas de campanha de Bolsonaro
05 Dez 2018

Do Estadão: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 4, com ressalvas, as contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso registrou que as ressalvas dizem respeito a valores inexpressivos, que não acarretam em problemas na transparência da prestação de contas. O ministro ainda determinou que sejam devolvidos ao Tesouro Nacional R$ 8.275, referentes a...

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Prefeitura de Extremoz realiza serviços na via litorânea

Prefeitura de Extremoz realiza serviços na via litorânea
04 Dez 2018

Prefeitura de Extremoz realiza serviços de capinação, varrição e pintura de meio-fio, na Avenida Litorânea A Prefeitura de Extremoz está realizando mais um mutirão de limpeza no município. Desta vez, os serviços contemplam toda a extensão da Avenida Litorânea, no litoral norte que começa na Praia da Redinha Nova até a Praia de Santa Rita. Ao longo de toda Avenida Litorânea estão sendo executados serviços...

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Corte Eleitoral visita exposição de Vagner Autuori na sede do TRE-RN

Corte Eleitoral visita exposição de Vagner Autuori na sede do TRE-RN
04 Dez 2018

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, acompanhado dos juízes da corte eleitoral, da Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides, e da Diretora-Geral, Simone Mello, prestigiou nesta terça-feira (04) a exposição “Na arte tudo se cria”, do artista plástico Vagner Autuori. Na ocasião, o artista pintou uma tela como fruto de seu processo imaginativo. A exposição, aberta ao...

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Deputado Hermano repercute denúncia sobre empresa que comprou poços de petróleo no RN

Deputado Hermano repercute denúncia sobre empresa que comprou poços de petróleo no RN
04 Dez 2018

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) levantou, no plenário da Assembleia Legislativa, um assunto que foi denunciado pelo Sindicato dos Petroleiros do RN e pelo futuro senador e especialista em energia e petróleo, Jean-Paul Prates (PT). Segundo o questionamento, a empresa escolhida pela Petrobras para explorar poços na região de Mossoró, não tem experiência na área. “Quero aqui reverberar essa preocupação colocada por petroleiros e...

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Fátima defende distribuição tributária mais justa em reunião de governadores

Fátima defende distribuição tributária mais justa em reunião de governadores
04 Dez 2018

Durante o encontro dos governadores do Norte e Nordeste, para discutir questões prioritárias para seus estados, a governadora eleita pelo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou a necessidade da aprovação, pelo Senado, do projeto de lei (PLC 78/18) que trata da partilha de royalties da cessão onerosa do pré-sal com estados e municípios. A proposta autoriza a Petrobras a entregar a empresas privadas nacionais...

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Tributação terá o auditor Carlos Eduardo Xavier como novo secretário

Tributação terá o auditor Carlos Eduardo Xavier como novo secretário
04 Dez 2018

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou nesta terça-feira (4) o nome do auditor fiscal do tesouro estadual, Carlos Eduardo Xavier, novo secretário de Estado da Tributação (SET). A escolha de um profissional do quadro da SET faz parte de uma das prioridades do futuro Governo de contar com o papel estratégico dos auditores fiscais para organizar as contas do...

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Tribunal de Contas apresenta índices que medem efetividade da gestão no Estado e nos municípios

Tribunal de Contas apresenta índices que medem efetividade da gestão no Estado e nos municípios
04 Dez 2018

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá apresentar, na próxima quarta-feira (05), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) e do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O evento acontece a partir das 08h, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Esta é a primeira vez que o TCE afere o Índice de Efetividade da Gestão Estadual. O...

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