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STF anula sentença de Moro

STF anula sentença de Moro
28 Ago 2019

A maioria da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem pela anulação da sentença do hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, proferida no ano passado contra o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, no âmbito da Operação Lava-Jato. À época juiz federal, Moro  sentenciou Bendine à prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 3...

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MPRN promoverá minicurso sobre Plano Diretor de Natal

MPRN promoverá minicurso sobre Plano Diretor de Natal
27 Ago 2019

“Entendendo a cidade de Natal”. Este é o tema de um minicurso a ser realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, no dia 29 de agosto, e que objetiva esclarecer de forma didática o Plano Diretor de Natal para qualquer cidadão que se interesse pelo assunto. O evento acontecerá no...

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Presidente da Assembleia comenta projeto Moto Legal

Presidente da Assembleia comenta projeto Moto Legal
27 Ago 2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e demais parlamentares receberam da governadora Fátima Bezerra (PT), na manhã desta terça-feira (28), o Projeto de Lei Moto Legal, que estabelece medidas para incentivar a regularização de veículos no Estado e, ao mesmo tempo, fortalecer a economia. A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa e a matéria foi entregue ao presidente e os parlamentares para ouvir...

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Prefeitura discute parceria com UFRN para SBPC 2020 em Natal

Prefeitura discute parceria com UFRN para SBPC 2020 em Natal
27 Ago 2019

O secretário de governo da Prefeitura de Natal, Paulo César Medeiros, ao lado de outros secretários municipais, recebeu a comissão organizadora da 72ª edição da Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC 2020), na manhã desta terça-feira (27), no Palácio Felipe Camarão. A reunião serviu para que os representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN apresentassem um...

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Governadora pede agilidade da Assembleia para aprovar Lei que regulariza motocicletas

Governadora pede agilidade da Assembleia para aprovar Lei que regulariza motocicletas
27 Ago 2019

A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira, 27, à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa “Moto Legal” que tem a finalidade de incentivar a regularização da propriedade e o licenciamento de motocicletas com potência de até 155 cilindradas. Fátima foi pessoalmente à Assembleia entregar o projeto e pedir agilidade para aprovação. “Esta é uma medida de grande alcance social. Vai permitir que...

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Idosa ganha direito a indenização por danos à residência

Idosa ganha direito a indenização por danos à residência
27 Ago 2019

O Governo do Rio Grande do Norte terá que pagar uma indenização no valor de R$ 31.520,00 a uma aposentada que teve sua residência comprometida após ação criminosa e omissão do Poder Público. A decisão judicial atende a pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) em ação de danos materiais e morais. Na ação, a idosa relata que bandidos...

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Campanha da eleição do Conselho Tutelar começa quinta

Campanha da eleição do Conselho Tutelar começa quinta
27 Ago 2019

A eleição para a definição dos novos conselheiros tutelares de Natal chegará a uma nova etapa nesta quinta-feira (29/08) quando os 51 candidatos na disputa poderão iniciar oficialmente as suas campanhas. Essa fase segue até o dia 04 de outubro. A eleição acontece no dia 6 de outubro, em todo o Brasil. Aqui, na capital potiguar, serão 34 locais de votação. O pleito acontece por...

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Ouvidoria da Fundase/RN lança canais de atendimento

Ouvidoria da Fundase/RN lança canais de atendimento
27 Ago 2019

A Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fundase/RN modernizou a Ouvidoria e lançou novos canais de atendimento nesta segunda-feira (26). Com isso, servidores, adolescentes em cumprimento de medida de privação e restrição de liberdade, seus familiares e a população em geral podem entrar em contato com a instituição de forma simplificada. Uma ação para apresentar os novos canais de comunicação e sensibilizar os servidores foi realizada...

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Comissão aprova projeto sobre reordenamento urbano do bairro do Alecrim

Comissão aprova projeto sobre reordenamento urbano do bairro do Alecrim
27 Ago 2019

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprovou, nesta segunda-feira (26), o Projeto de Lei 14/2017, da vereadora Nina Souza (PDT), que estabelece diretrizes para o reordenamento urbano do bairro do Alecrim. De acordo com a matéria, toda iniciativa que altere o ordenamento do bairro, seja em seu aspecto social, comercial, ambiental, urbanístico e cultural, deve ser formalizada através de Projeto específico. “A necessidade...

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Jovens da Economia Solidária participam de intercâmbio regional

Jovens da Economia Solidária participam de intercâmbio regional
27 Ago 2019

Despertar o protagonismo juvenil é o principal objetivo dos intercâmbios entre a juventude potiguar de Economia Solidária, iniciativa do Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). No último sábado (24), a primeira edição do projeto reuniu cerca de 30 jovens e adolescentes das regiões do Trairi e do Agreste com o intuito de dinamizar o espírito...

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