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Comissão de Meio Ambiente aprova duas matérias em reunião extraordinária

Comissão de Meio Ambiente aprova duas matérias em reunião extraordinária
25 Out 2018

Duas matérias foram analisadas, votadas e aprovadas na reunião extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior realizada na manhã desta quinta-feira (25), presidida pela deputada Cristiane Dantas (PPL). Um deles é o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Região Metropolitana de Natal e o Projeto de Lei Complementar que possibilita alteração na composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente...

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Após investigação do MPRN, teatro Lauro Monte Filho será reinaugurado em Mossoró

Após investigação do MPRN, teatro Lauro Monte Filho será reinaugurado em Mossoró
25 Out 2018

Após diligências adotadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró, será reinaugurado no mês de novembro. A 7ª Promotoria de Justiça da cidade instaurou inquérito civil para apurar a paralisação das obras do teatro. Durante a tramitação do inquérito civil, o MPRN enviou ofícios aos órgãos públicos estaduais cobrando providências, sob pena de responsabilização de gestores,...

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Deputado Albert Dickson e vereadora Carla Dickson são condenados pela Justiça Eleitoral

Deputado Albert Dickson e vereadora Carla Dickson são condenados pela Justiça Eleitoral
25 Out 2018

O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação de oito candidatos pelo despejo de santinhos nas proximidades dos locais de votação, no último dia 7 de outubro, quando do primeiro turno das eleições gerais. As decisões judiciais dizem respeito a duas das quatro representações formuladas pelo MP contra esse tipo de irregularidade, no Rio Grande do Norte. Na primeira representação, foram condenados o casal Albert Dickson...

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Após Ação do MPRN, TJ declara inconstitucional gratificação a agentes fiscais de Mossoró

Após Ação do MPRN, TJ declara inconstitucional gratificação a agentes fiscais de Mossoró
25 Out 2018

Após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça potiguar declarou inconstitucional a gratificação de produtividade fiscal de até 30% sobre o salário base que era dada a agentes fiscais de tributos da Prefeitura de Mossoró mesmo estando de férias ou de licença do serviço. Na Ação, o MPRN frisou que “é salutar (e...

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Prefeito do MDB declara apoio à Fátima Bezerra

Prefeito do MDB declara apoio à Fátima Bezerra
25 Out 2018

O prefeito Júnior Marques de Bento Fernandes, na região do Mato Grande rompeu com o ex-prefeito. O gestor  que apoiou Carlos Eduardo no 1 Turno agora vai para o palanque de Fátima Bezerra (PT) ao Governo do Estado. Na região do Mato Grande a campanha de Fátima continua recebendo varias adesões.



Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do prefeito Alexandre Sobrinho

Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do prefeito Alexandre Sobrinho
25 Out 2018

O Ministério Público Eleitoral de Lajes proferiu parecer pela cassação da chapa “União, Força e Trabalho”, que teve como candidatos José Alexandre Sobrinho e Elson Batista da Trindade. A Promotora Eleitoral Juliana Alcoforado de Lucena pediu a condenação do Prefeito e Vice Prefeito de Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho e Élson Trindade, eleitos na eleição suplementar realizada no último 03/06/2018. Segundo parecer da promotora, as provas...

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Fátima se reúne com artesãos e promete lugar pela regulamentação do artesanato

Fátima se reúne com artesãos e promete lugar pela regulamentação do artesanato
25 Out 2018

Em encontro com artesãos potiguares, a candidata Fátima Bezerra (PT) conclamou a categoria a, unida, lutar pela regulamentação da atividade no estado. “As mãos de vocês tecem a história do nosso povo”, afirmou a futura governadora, na manhã desta quarta-feira (24). Fátima coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Artesanato no Senado e lutou pela regulamentação da lei que instituiu a profissão de artesão. “O...

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PSC estadual declara apoio a Carlos Eduardo

PSC estadual declara apoio a Carlos Eduardo
25 Out 2018

O Partido Social Cristão (PSC) oficializou apoio à candidatura de Carlos Eduardo (PDT) ao governo do estado. De acordo com o presidente estadual da legenda, Renato Fernandes, a decisão ocorreu depois de ouvir os membros do partido, seguindo princípios éticos. Para o partido, a candidatura de Carlos Eduardo é a que mais se aproxima de suas ideologias e a que oferece melhores condições de mudar...

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Lei que cria cargos na Câmara Municipal de Caicó é julgada inconstitucional

Lei que cria cargos na Câmara Municipal de Caicó é julgada inconstitucional
25 Out 2018

Tribunal de Justiça acatou pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Municipal nº 4.509/2011, de Caicó. Para a Justiça, a lei que criou diversos cargos de provimento efetivo e em comissão não especifica as suas atribuições ou competências. Isso vai de encontro ao que dispõe a Constituição do Estado do Rio Grande do...

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Deputado Nélter manifesta preocupação com falta de milho para homem do campo

Deputado Nélter manifesta preocupação com  falta de milho para homem do campo
25 Out 2018

O deputado Nélter Queiroz (MDB) manifestou, em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (24), a preocupação dele com a falta de milho na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) do Rio Grande do Norte, o que está prejudicando principalmente o homem do campo, que fica sem condições de alimentar o seu rebanho. “Estive ontem (terça-feira) com o diretor da CONAB para saber porque o milho não vem...

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