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Justiça nega recurso da União e empresa deve entregar equipamentos ao RN

Justiça nega recurso da União e empresa deve entregar equipamentos ao RN
03 maio 2020

O Governo do Estado conquistou mais uma decisão judicial favorável ao recebimento de respiradores que serão utilizados no tratamento de pacientes potiguares com a Covid-19. O Tribunal Regional Federal da 5ª Rregião (TRF5) negou o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para barrar a entrega de 14 respiradores que foram comprados pela gestão estadual junto à empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar LTDA. A decisão...

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Coronavírus: Câmara de Natal prorroga suspensão de atividades até 29 de maio

Coronavírus: Câmara de Natal prorroga suspensão de atividades até 29 de maio
03 maio 2020

A Câmara Municipal de Natal, através da sua Mesa Diretora, prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais legislativas e administrativas até o dia 29 de maio. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (30) e entra em vigor a partir do dia 01 de maio de 2020. A medida foi tomada em decorrência do aumento de casos do novo coronavírus...

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UERN realiza colação de grau extraordinária virtual

UERN realiza colação de grau extraordinária virtual
03 maio 2020

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) realizou nesta quinta-feira (30) solenidade de Colação de Grau extraordinária de oito concluintes dos cursos de Música, Física, Ciências Sociais, Ciências Biológicas e Direito do Campus Universitário Central. A exemplo das últimas colações de grau realizadas pela instituição, dos cursos de Medicina e Enfermagem, a solenidade desta quinta-feira ocorreu de forma virtual, através da ferramenta...

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IPEA seleciona bolsistas para buscar inovações para aperfeiçoar gestão das águas

IPEA seleciona bolsistas para buscar inovações para aperfeiçoar gestão das águas
03 maio 2020

Está aberta a Chamada Pública nº 38/2020, que busca selecionar pesquisadores para o projeto Aperfeiçoamento de Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO). Nessa seleção aberta pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), serão concedidas 17 bolsas de pesquisa e até 17 auxílios financeiros a pesquisadores que aprimorem e desenvolvam ferramentas inovadoras...

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Rafael Motta propõe que Senado aprove nomeação de chefe da PF

Rafael Motta propõe que Senado aprove nomeação de chefe da PF
03 maio 2020

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um projeto de lei nesta quinta-feira, 30, propondo que o Senado Federal aprove a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal. Como já acontece com chefes de agências reguladoras, embaixadores, órgãos de fiscalização, membros do Judiciária e do Ministério Público, o indicado pelo presidente da República passaria pela sabatina dos senadores antes de tomar posse. “A Polícia Federal é...

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Em depoimento, Moro detalha acusações e entrega mensagens, áudios e e-mails

Em depoimento, Moro detalha acusações e entrega mensagens, áudios e e-mails
03 maio 2020

Do Correio Braziliense: O depoimento do ex-ministro da Justiça Sergio Moro na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, durou 8h30. De acordo com uma fonte na corporação, ele detalhou as acusações — que fez no pronunciamento ao entregar o cargo — de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF. O ex-juiz levou novas conversas de aplicativo e outros arquivos digitais que serão periciados pela PF....

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Deputado Ezequiel Ferreira solicita ações de segurança para o RN no combate à criminalidade

Deputado Ezequiel Ferreira solicita ações de segurança para o RN no combate à criminalidade
03 maio 2020

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitou ao Governo do Estado que sejam adotadas ações de combate a criminalidade no Estado diante dos elevados índices de violência registrados nos últimos meses. O parlamentar apresentou requerimento neste sentido endereçado a governadora Fátima Bezerra e ao secretário estadual de Segurança Pública, Francisco Araújo. “Apesar do trabalho do aparato de...

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Deputado João Maia apresenta emenda para garantir internet gratuita durante pandemia

Deputado João Maia apresenta emenda para garantir internet gratuita durante pandemia
03 maio 2020

O deputado federal João Maia apresentou uma emenda para que empresas de prestação de serviços de telecomunicações, que serão beneficiadas com a Medida Provisória 952/2020 com prorrogação do prazo de pagamento de tributos, garantam internet gratuita para clientes pré-pagos inscritos em programa sociais durante a pandemia. O projeto foi enviado para Câmara dos Deputados na semana passada, dia15 de abril, e deve ser aprovado em...

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Aprovada consulta pública do regulamento de numeração

Aprovada consulta pública do regulamento de numeração
03 maio 2020

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (30/4), a realização de consulta pública, por 45 dias, do Regulamento de Numeração dos Serviços de Telecomunicações. A Agência propõe a revogação de 16 regulamentos, além da atualização e unificação das regras sobre numeração em um único regulamento. A proposta prevê, também, a incorporação dos códigos 400x, 0300 e 0500 como números nacionais...

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Ampliação de infraestrutura: Anatel converte multa em obrigação de fazer

Ampliação de infraestrutura: Anatel converte multa em obrigação de fazer
03 maio 2020

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião deliberativa, a conversão de multa em sanção de obrigação de fazer, de modo a garantir a ampliação de infraestrutura de telecomunicações no País. Na prática, a sanção de obrigação de fazer – prevista no ordenamento jurídico brasileiro e no Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel – consiste na determinação para que...

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