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Vereadores apreciam vetos do Executivo na Comissão de Justiça

Vereadores apreciam vetos do Executivo na Comissão de Justiça
16 mar 2020

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (16) e apreciou alguns vetos do Executivo a projetos de lei dos parlamentares. Foi rejeitado o veto ao projeto de autoria do vereador Chagas Catarino (PDT) que institui o programa “Vizinhança Solidária Cidadã”, permitindo a comunicação direta entre policiais militares e administradores de grupos de comunidades e de...

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Deputado Ezequiel Ferreira pede investimentos em segurança e saneamento na Grande Natal

Deputado Ezequiel Ferreira pede investimentos em segurança e saneamento na Grande Natal
16 mar 2020

Projetos e investimentos a favor da cidade de Ceará-Mirim, localizada na região metropolitana de Natal, foram pauta de diversos requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, ao Governo do Estado. Nos documentos, solicitações para segurança pública, saneamento e distribuição de água. Um dos requerimentos solicita realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação do sistema de videomonitoramento na cidade. Ainda no...

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PSDB suspende evento do dia 31

PSDB suspende evento do dia 31
16 mar 2020

O diretório estadual do PSDB emitiu nota oficial suspendendo o evento de filiações marcado para o dia 31 de março. Eis a nota na íntegra: O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) comunica aos filiados, novos filiados e lideranças políticas que a reunião estadual da agremiação, prevista para o dia 31 deste mês, está suspensa em conformidade com os protocolos de segurança e prevenção estabelecidos...

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Advogado Wlademir Capistrano falará sobre a legislação na pré-campanha em evento na Cidade de Assu

Advogado Wlademir Capistrano falará sobre a legislação na pré-campanha em evento na Cidade de Assu
16 mar 2020

O advogado Wlademir Capistrano, especialista em Direito Eleitoral, estará em Assu, na próxima sexta-feira (dia 20) para proferir palestra sobre as regras para o período de pré-campanha. O evento é promovido pela Federação das Câmaras Municipais. Na semana passada, Wlademir foi palestrante, dessa mesma temática, em seminário na Cidade de Jardim do Seridó.


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MPRN recomenda que Prefeitura de Caicó se abstenha de cobrar por atendimento no Hospital do Seridó

MPRN recomenda que Prefeitura de Caicó se abstenha de cobrar por atendimento no Hospital do Seridó
16 mar 2020

O Município de Caicó deve se abster, imediatamente, de realizar qualquer tipo de cobrança para a prestação de ações e serviços de saúde no Hospital do Seridó, assim como de permitir que sejam feitas cobranças pelos profissionais médicos para realização de consultas e procedimentos nessa unidade hospitalar. A medida faz parte de uma recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13) pela...

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MPRN recomenda comprovação de residência para cadastro no SUS em 4 municípios

16 mar 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que os secretários municipais de Saúde de São Paulo do Potengi, Riachuelo, Santa Maria e São Pedro se abstenham de realizar atualizações, cadastros ou emissões do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), sem que o respectivo requerente apresente, além dos documentos de praxe, documentos comprobatórios de residência. A recomendação foi publicada no Diário Oficial...

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BC deve cortar juros e liberar recursos para socorrer bancos e empresas

BC deve cortar juros e liberar recursos para socorrer bancos e empresas
16 mar 2020

Do Correio Braziliense: O Banco Central brasileiro deve acelerar um pacote de medidas para tentar minimizar os estragos do novo coronavírus na economia. É possível que, ainda nesta segunda-feira, a instituição libere recursos para aumentar a liquidez do mercado e evitar a quebradeira de bancos e empresas.   Também é esperado que o BC promova novo corte na taxa básica de juros (Selic), de 4,25%...

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Projetos para Saúde e Assistência passam na Comissão de Justiça

Projetos para Saúde e Assistência passam na Comissão de Justiça
16 mar 2020

Os vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, aprovaram projetos voltados para diferentes áreas da administração municipal, especialmente ligados à saúde e assistência. “Mais uma vez zeramos a pauta do dia com matérias de relevância para a população. Uma delas, que dei parecer favorável, trata de inserir uma alimentação específica nas escolas para alunos que sofrem de obesidade,...

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Paulinho sobre a Estrada da Produção: “marcada uma nova fase do desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante”

Paulinho sobre a Estrada da Produção: “marcada uma nova fase do desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante”
15 mar 2020

Visando melhorias no deslocamento de pessoas, transporte de mercadorias e escoamento de produção agrícola, a Estrada da Produção, que terá 12,9 quilômetros de extensão e vai ligar a BR-101 à BR-406 e à BR-304, teve o edital para as obras de construção lançado na manhã desta sexta-feira (13), na Governadoria do RN, pela governadora Fátima Bezerra e prefeito Paulo Emídio, o Paulinho. O investimento é...

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Deputado Gustavo Carvalho solicita ao governo base do SAMU para o Médio Oeste

Deputado Gustavo Carvalho solicita ao governo base do SAMU para o Médio Oeste
15 mar 2020

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está solicitando ao governo estadual a instalação de uma base do Samu para o médio Oeste potiguar. A preocupação do parlamentar é que haja mais eficiência no atendimento emergencial na região. “O médio Oeste conta com uma população de mais de 100 mil habitantes e inclusive recebe pessoas de outras cidades e regiões que eventualmente precisam de um atendimento médico”,...

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