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Deputado João Maia e presidente da ANAC conversam sobre voos para Natal

Deputado João Maia e presidente da ANAC conversam sobre voos para Natal
18 Jun 2019

A agenda do deputado federal João Maia começou nesta terça-feira (18) com uma reunião com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, José Botelho, em Brasília. Em pauta um assunto que o deputado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC vem trabalhando desde abril, quando propôs uma audiência pública para discutir o tema: “Voos regionais, altos preços de passagens, cancelamento de...

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Prefeitura de São Gonçalo desenvolve programa de controle do tabagismo

Prefeitura de São Gonçalo desenvolve programa de controle do tabagismo
18 Jun 2019

O programa de controle do tabagismo busca apresentar ferramentas para auxiliar seus participantes no combate ao uso do cigarro, orientando o fumante sobre os riscos à saúde que o hábito de fumar pode causar e sobre a importância da dedicação do próprio indivíduo neste processo de cessação do tabagismo. A dependência à nicotina é um problema de saúde pública no mundo inteiro e o tabagismo...

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Deputado George Soares apresenta Projeto que coíbe abusos nos serviços de telecomunicação

Deputado George Soares apresenta Projeto que coíbe abusos nos serviços de telecomunicação
18 Jun 2019

O deputado George Soares (PR) apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a proteção do consumidor Norte-rio-grandense em relação às práticas abusivas por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações. George Soares justifica a necessidade do projeto pelas “inúmeras denúncias e questionamentos de usuários de serviços de telecomunicações sobre a adoção de práticas abusivas e lesivas adotadas pelas prestadoras que têm sido recebidas na...

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Audiência Pública discute situação do Hospital Ruy Pereira

Audiência Pública discute situação do Hospital Ruy Pereira
18 Jun 2019

Os vereadores integrantes da Comissão de Saúde realizaram na tarde desta segunda-feira (17), uma audiência pública para tratar da situação do Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira, que foi alvo de visita na última segunda-feira (10). Referência em atendimento e cirurgia angiovascular no Rio Grande do Norte, o local apresenta problemas estruturais e materiais, como a falta de lençóis. Foram convidados representantes de onze instituições ligadas...

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Governadora sancionará lei que regulamenta Programa de Compras da Agricultura Familiar

Governadora sancionará lei que regulamenta Programa de Compras da Agricultura Familiar
18 Jun 2019

A governadora Fátima Bezerra se reuniucom representantes daFetraf (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), nesta segunda-feira (17), na sede da entidade, no bairro da Cidade da Esperança, e reforçou o compromisso do Governo do RN de fortalecer e expandir a agricultura familiar. Após ouvir a pauta apresentada pelo coordenador geral, João Cabral,ela confirmou que irá sancionar o projeto de lei recém-aprovado na Assembleia Legislativa,...

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Proposta do Governo é aceita e militares encerram paralisação

Proposta do Governo é aceita e militares encerram paralisação
17 Jun 2019

A proposta do Governo do Estado para reestruturação das carreiras da Polícia Militar (PM-RN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN) foi acatada pelos representantes dos militares. O acerto encerra a paralisação iniciada nesta segunda-feira (17). O Governo acertou junto às associações de praças e oficiais que apresentará até setembro o projeto de lei que reestrutura as carreiras e reduz...

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Deputado Ezequiel solicita recuperação de estada no Seridó

Deputado Ezequiel solicita recuperação de estada no Seridó
17 Jun 2019

A estrada RN-089, que liga a cidade de Jardim do Seridó a Ouro Branco e segue até a divisa potiguar com a Paraíba está completamente destruída. Com a via tomada por buracos, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou o recapeamento da rodovia ao governo do Estado. O requerimento do parlamentar foi endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor geral do Departamento de Estradas...

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79% dos servidores do Governo Estadual recebem salários de Junho nesta segunda-feira

79% dos servidores do Governo Estadual recebem salários de Junho nesta segunda-feira
17 Jun 2019

O Governo do RN anunciou que vai pagar, nesta segunda-feira (17), os salários de junho de 79,54% dos servidores. No total, serão cerca de R$ 217 milhões depositados para o funcionalismo. Os outros 20,46% receberão, de acordo com a nota do Estado, no próximo dia 28. Os R$ 217 milhões injetados na economia potiguar nesta segunda correspondem ao salário de quem recebe até R$ 4...

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Comissão de Finanças e Fiscalização aprova matéria que modifica Lei do IPVA

Comissão de Finanças e Fiscalização aprova matéria que modifica Lei do IPVA
17 Jun 2019

O Projeto de Lei que revoga o parágrafo 8º do artigo 10 da Lei 6.967 de 1966, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB), foi aprovado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). “Esse assunto é muito questionado pois o confisco de moto ou veículo por causa de multas não pagas prejudica os proprietários....

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Deputado Gustavo Carvalho requer ampliação do Programa do Leite

Deputado Gustavo Carvalho requer ampliação do Programa do Leite
17 Jun 2019

Com o objetivo de incentivar a cadeia produtiva do leite e promover a segurança alimentar para famílias em situação de vulnerabilidade social, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) encaminhou requerimento para o Governo do Estado e para Secretaria de Habitação e da Assistência Social, solicitando a ampliação do cadastro do Programa do Leite, no município de Marcelino Vieira. “A distribuição do leite é um programa de...

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