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Tributação terá o auditor Carlos Eduardo Xavier como novo secretário

Tributação terá o auditor Carlos Eduardo Xavier como novo secretário
04 Dez 2018

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou nesta terça-feira (4) o nome do auditor fiscal do tesouro estadual, Carlos Eduardo Xavier, novo secretário de Estado da Tributação (SET). A escolha de um profissional do quadro da SET faz parte de uma das prioridades do futuro Governo de contar com o papel estratégico dos auditores fiscais para organizar as contas do...

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Tribunal de Contas apresenta índices que medem efetividade da gestão no Estado e nos municípios

Tribunal de Contas apresenta índices que medem efetividade da gestão no Estado e nos municípios
04 Dez 2018

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá apresentar, na próxima quarta-feira (05), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) e do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O evento acontece a partir das 08h, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Esta é a primeira vez que o TCE afere o Índice de Efetividade da Gestão Estadual. O...

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Onyx apresenta lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro

Onyx apresenta lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro
04 Dez 2018

A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde de hoje (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número...

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PGR diz que Temer praticou corrupção ao receber da Odebrecht

foto: José Cruz/Agencia Brasil/Divulgacao
04 Dez 2018

Do Estadão: A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 3, afirmou que os pagamentos feitos pela empreiteira Odebrecht ao presidente Michel Temer e aos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, de Minas e Energia, configuram crime de corrupção passiva praticado em conluio, e não crime de caixa dois eleitoral....

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Deputado Ezequiel requer ampliação de serviços públicos para cidades de cinco regiões

Deputado Ezequiel requer ampliação de serviços públicos para cidades de cinco regiões
04 Dez 2018

Municípios das regiões Metropolitana, Litoral Norte, Trairi, Seridó, Litoral Sul vão ser beneficiados quando os requerimentos encaminhados pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) forem atendidas pelo governo do Estado. No elenco dos benefícios estão pavimentação e drenagem de ruas, construção de barragem submersa, perfuração de poços tubulares, aumento de efetivo policial, saneamento básico e reforma de unidade de pronto atendimento. Todas...

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Centro de Convenções é apresentado ao Trade Turístico

Centro de Convenções é apresentado ao Trade Turístico
04 Dez 2018

O Centro de Convenções está prestes a ser palco de eventos ainda maiores no Rio Grande do Norte. Na noite desta segunda-feira, 3, o Governo do Estado realizou uma apresentação técnica do equipamento ao Trade Turístico. Após retomar a administração do local para o Poder Executivo, o Governo investiu o total de R$ 35 milhões, recursos   assegurados   pelo   Programa   de Aceleração do Crescimento – PAC...

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Quatro processos são julgados na sessão plenária do TRE-RN

Quatro processos são julgados na sessão plenária do TRE-RN
03 Dez 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou nesta segunda-feira (03) quatro processos em sessão plenária presidida pelo Desembargador Amaury de Souza Moura Sobrinho, suplente da presidência, e com participação do juiz Geraldo Antônio da Mota, membro suplente da corte eleitoral. Foram julgados uma representação, duas prestações de contas referentes às Eleições 2018 e uma prestação de contas referente ao exercício de...

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Comissão de Educação da Câmara de Natal zera a pauta

Comissão de Educação da Câmara de Natal zera a pauta
03 Dez 2018

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal encerrou os trabalhos do ano sem pendências de análise e encaminhamento de projetos. O balanço foi feito nesta segunda-feira (03) pela presidente do colegiado, vereadora Eleika Bezerra (PSL), que destacou os resultados positivos alcançados ao longo de 2018 por meio de audiências públicas, visitas técnicas e demais atividades. Entre os meses de janeiro e dezembro, dezenas...

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Parlamentares do Ano e da Legislatura serão eleitos dia 5 de dezembro

Parlamentares do Ano e da Legislatura serão eleitos dia 5 de dezembro
03 Dez 2018

As eleições para os títulos de Parlamentar do Ano e da 61ª Legislatura da Assembleia Legislativa acontecem no dia 5 de dezembro, das 8h às 11h, na sede do Poder Legislativo. O primeiro deles é concedido anualmente desde 1982, elegendo o deputado com atuação destacada ao longo do ano. O Parlamentar da Legislatura, por sua vez, é concedido de quatro em quatro anos, premiando o...

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MPRN e MPF ajuízam Ação Civil Pública para Estado aplicar R$ 243 milhões em saúde

Foto: EBC
03 Dez 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma Ação Civil Púbica (ACP) para obrigar o Governo do RN a aplicar urgentemente mais R$ 243.340.800,69 para custeio da Secretaria de Saúde até o fim deste ano. O montante é o que falta para o Estado atingir os 12% mínimos do orçamento que devem ser destinados à saúde...

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