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Natal recebe R$ 5,3 milhões para saúde

Natal recebe R$ 5,3 milhões para saúde
16 Ago 2019

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou na manhã desta sexta-feira (16) diversas portarias administrativas entre a gestão municipal e o Ministério da Saúde, garantindo recursos para custeio e investimentos na rede pública da capital potiguar. Serão recursos anuais na ordem de R$ 5,3 milhões que serão aplicados na manutenção das quatro Unidades de Pronto Atendimento, ampliação dos serviços do Hospital Infantil Varela Santiago e...

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Natal é a capital brasileira que mais investe recursos próprios em obras e serviços

Natal é a capital brasileira que mais investe recursos próprios em obras e serviços
16 Ago 2019

Natal é a capital brasileira que mais investe recursos próprios em obras e serviços. De acordo com dados do Secretaria Nacional do Tesouro Nacional, divulgados nesta quinta-feira (16), o percentual de investimentos chega a 98,8% das receitas municipais. O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais fez um detalhamento fiscal entre os anos 2017 e 2018, englobando 5.109 municípios, com o total de 192 milhões de...

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Oficinas do Plano Diretor de Natal serão retomadas na próxima semana

Oficinas do Plano Diretor de Natal serão retomadas na próxima semana
16 Ago 2019

As oficinas de capacitação do Plano Diretor de Natal (PDN) serão retomadas nos dias 21, 22 e 23 de agosto, com Grupos de Trabalho (GTs). Os trabalhos serão conduzidos pela Coordenação Técnica do PDN, composta pelos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). As reuniões serão realizadas no auditório da Faculdade Estácio, situada na Avenida Alexandrino de Alencar, 708, Alecrim, das 8 às...

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Defensoria Pública do RN registra mais de 44% de resolutividade em conciliações no primeiro semestre de 2019

Defensoria Pública do RN registra mais de 44% de resolutividade em conciliações no primeiro semestre de 2019
16 Ago 2019

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou um índice de 44,82% de resolutividade na atuação do seu Núcleo de Justiça Comunitária (Nujuc). O índice foi resultado das mais de 400 reuniões de conciliação realizadas entre janeiro e junho deste ano.  O atendimento envolve na maioria dos casos processos de família e funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h,...

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Alienação parental será debatida em audiência na Assembleia Legislativa do RN

Alienação parental será debatida em audiência na Assembleia Legislativa do RN
16 Ago 2019

”Seu pai tem outra família, ele não liga pra gente” ”Sua mãe nunca vai ser boa pra você” Frases como essas são ouvidas constantemente por mais de 20 milhões de crianças vítimas da alienação parental em todo o mundo. Dados apontam que 80% dos filhos de pais separados sofrem algum tipo de alienação parental. Consciente da importância de debater esse assunto, a Assembleia Legislativa promove, nesta...

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Governo entrega R$ 1,4 mi via Microcrédito na região Oeste

Governo entrega R$ 1,4 mi via Microcrédito na região Oeste
16 Ago 2019

Artesãos, comerciantes, proprietários de lanchonetes, oficinas e de outros pequenos empreendimentos das cidades de Apodi, Caraúbas, Itaú, São Francisco do Oeste e Rodolfo Fernandes receberam da governadora Fátima Bezerra cheques referentes ao empréstimo concedido pelo programa Microcrédito do Empreendedor, do Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento do RN (AGN). Durante a solenidade, realizada nesta quinta-feira (15), na sede do Sindicato dos Trabalhadores...

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Projeto que determina exibição de filmes de combate à pedofilia em salas de cinema é aprovado

Projeto que determina exibição de filmes de combate à pedofilia em salas de cinema é aprovado
16 Ago 2019

O projeto de lei 7036/2010 que determina a obrigação de veiculação de filmes vídeos de combate à pedofilia em salas de cinema e durante vôos de companhias aéreas nacionais, de autoria do deputado Fábio Faria (PSD/RN), foi aprovado em definitivo na Câmara Federal. Também aprovado o PL4129/2012 que institui a Semana Olímpica nas escolas da rede pública. A data escolhida para iniciar a semana foi...

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Câmara Municipal aprova emenda do Vereador Ney Lopes Jr que garante repasse integral de couvert aos músicos da cidade

Câmara Municipal aprova emenda do Vereador Ney Lopes Jr que garante repasse integral de couvert aos músicos da cidade
15 Ago 2019

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na tarde desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei nº 200/2019, que regulamenta o trabalho dos músicos em bares e restaurantes do município. O Vereador Ney Lopes Jr. encartou emenda ao projeto que defende os direitos dos artistas da cidade. A medida garante que a taxa de couvert seja repassada na sua integralidade aos artistas. A proposição foi construída...

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Obra do Terminal Pesqueiro será retomada e domínio de concessão passa a ser do RN

Obra do Terminal Pesqueiro será retomada e domínio de concessão passa a ser do RN
15 Ago 2019

Após oito anos paralisada, a obra do Terminal Público Pesqueiro de Natal, situado junto ao Porto de Natal, na Ribeira, será retomada e a concessão do equipamento passará a ser oficialmente de domínio do Rio Grande do Norte. Em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e o titular da Secretaria da Agricultura, da Agropecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, foram recebidos na noite de terça-feira...

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CFF aprova substitutivo à matéria sobre inclusão de disciplina nas escolas do RN

CFF aprova substitutivo à matéria sobre inclusão de disciplina nas escolas do RN
15 Ago 2019

O Projeto de Lei 140/2019, de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD), que trata da inclusão da disciplina Introdução à Constituição Federal na grade extracurricular das escolas estaduais de ensino fundamental e médio no Rio Grande do Norte, foi o assunto mais discutido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), que já havia recebido um substitutivo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação...

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