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Empréstimos consignados estão liberados para servidores públicos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Empréstimos consignados estão liberados para servidores públicos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte
04 Set 2019

O empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento está novamente liberado para servidores públicos efetivos civis, militares e pensionistas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Agora, a gestão dos consignados é realizada exclusivamente por servidores do Estado, integrantes da Coordenadoria de Pagamento e da Escola de TI para a Gestão Pública, ambas vinculadas à Secretaria de Estado da Administração (Sead). Por meio de ferramentas...

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Vereadores mantêm veto à emenda que aumentava recursos do Orçamento Participativo

Vereadores mantêm veto à emenda que aumentava recursos do Orçamento Participativo
04 Set 2019

Por 15 votos a favor, 5 contra e 1 abstenção, a Câmara Municipal de Natal decidiu manter, na sessão ordinária desta terça-feira (03), um veto a uma emenda de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), encartada à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, que estabelece um aumento de 1,5% para 2% de toda receita tributária municipal destinada ao Orçamento Participativo.   ...

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Setembro Cidadão: Assembleia homenageará nomes de destaques do RN em ações de cidadania

Setembro Cidadão: Assembleia homenageará nomes de destaques do RN em ações de cidadania
03 Set 2019

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará nesta sexta-feira (6) sessão solene por mais uma edição do Setembro Cidadão. Na oportunidade, serão homenageados nomes da sociedade potiguar que se destacaram em suas respectivas áreas de atividades com ações de cidadania. O evento é uma propositura do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), e será a partir das 9 horas. “Será mais um momento para...

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Deputado Gustavo Carvalho solicita ampliação do Programa do Leite para Caiçara

Deputado Gustavo Carvalho solicita ampliação do Programa do Leite para Caiçara
03 Set 2019

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a ampliação do cadastro do Programa do Leite, no município de Caiçara do Rio do Vento. “A distribuição do leite é um programa de segurança alimentar para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, o programa incentiva a cadeia produtiva...

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Advogado tributarista do RN ministra palestra no Conselho da Câmara de Educação Superior

Advogado tributarista do RN ministra palestra no Conselho da Câmara de Educação Superior
03 Set 2019

Agenda intensa do advogado potiguar Robson Maia Lins, referência nacional em Direito Tributário, fará palestra no Conselho Nacional de Educação, da qual é membro titular. Ele falará aos demais conselheiros sobre Reforma Tributária e os recursos para a Educação Brasileira.   Já na próxima quinta-feira, o professor estará em João Pessoa, onde abrirá o painel sobre Reforma Tributária, no no III Congresso sobre Direito, Governança...

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Projetos de combate à violência passam na Comissão de Justiça

Projetos de combate à violência passam na Comissão de Justiça
03 Set 2019

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, aprovou nesta segunda-feira (2), dentre outros, projetos que tratam da valorização da vida e de combate à violência doméstica. Na reunião, estiveram em pauta dois vetos do Executivo, sendo um deles mantido. Dois projetos do vereador Fúlvio Saulo (SDD), defendem a cultura da Paz. Um destes inclui a terceira semana do mês...

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Assembleia institui Frente Parlamentar envolvendo práticas integrativas em Saúde

Assembleia institui Frente Parlamentar envolvendo práticas integrativas em Saúde
03 Set 2019

A Assembleia Legislativa do RN instituiu a Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Estado (PICS). Composta por deputados, representantes da sociedade civil e instituições públicas, a frente parlamentar se reuniu, na tarde desta segunda feira (02), na Assembleia Legislativa, com a finalidade de aprovar o seu estatuto e debater a minuta do projeto de lei que cria a Política...

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Governo e TCE firmam convênio para auditoria do Governo Cidadão

Governo e TCE firmam convênio para auditoria do Governo Cidadão
03 Set 2019

O Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) renovaram na tarde desta segunda-feira (2) o termo de cooperação para auditoria do Governo Cidadão. A parceria visa melhorar os processos de execução das obras e projetos, agilizando a prestação de serviços e entrega de benefícios à população potiguar. O termo tem vigência de 38 meses, seguindo o...

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MPRN cobra transparência do Conselho de Secretarias Municiais da Saúde do RN

MPRN cobra transparência do Conselho de Secretarias Municiais da Saúde do RN
03 Set 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a direção do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems) disponibilize em seu portal as informações dos recursos recebidos pelos municípios do Estado nos últimos anos, adequando-se integralmente ao disposto na Lei de Acesso à Informação. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30). D e acordo com...

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Em ação do MPRN, ex-prefeito de Canguaretama é condenado a quatro anos de reclusão por crime de responsabilidade

Em ação do MPRN, ex-prefeito de Canguaretama é condenado a quatro anos de reclusão por crime de responsabilidade
02 Set 2019

O ex-prefeito de Cangueretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro, foi condenado por crime de responsabilidade a quatro anos e dois meses de reclusão em regime semiaberto. A sentença judicial foi obtida em ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A condenação ainda inclui a perda de cargo público e a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo...

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