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Governo assina ordem de serviço para iluminar o acesso sul que liga ao Aeroporto Aluízio Alves

Governo assina ordem de serviço para iluminar o acesso sul que liga ao Aeroporto Aluízio Alves
15 nov 2019

Para iluminar um dos principais acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, a Governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (14), a ordem de serviço para execução do serviço de iluminação do acesso sul ao Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante. O acesso sul, que liga a Br- 304, no município de Macaíba, até o girador de acesso ao Aeroporto, contará com a...

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Deputado Francisco do PT critica Governo Federal por acabar com o seguro DPVAT

Deputado Francisco do PT critica Governo Federal por acabar com o seguro DPVAT
15 nov 2019

O deputado estadual Francisco do PT utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quinta-feira, para falar sobre a Medida Provisória do Governo Federal que acaba com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), a partir do próximo ano. A assinatura da MP aconteceu na segunda-feira (11) e extingue também o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados...

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Assembleia Legislativa autoriza viagem internacional da governadora

Assembleia Legislativa autoriza viagem internacional da governadora
14 nov 2019

A Assembleia Legislativa autorizou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), a governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) a se ausentar do Brasil entre os dias 15 de novembro e 4 de dezembro, para realizar viagem internacional à Europa e à China. O pedido foi feito com base na Constituição do Estado, que exige o aval do legislativo estadual quando de afastamentos superiores ao período...

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TSE aplica multa a responsáveis por propaganda eleitoral antecipada em outdoor em favor de Jair Bolsonaro

TSE aplica multa a responsáveis por propaganda eleitoral antecipada em outdoor em favor de Jair Bolsonaro
14 nov 2019

Esta semana, o Tribunal Superior Eleitoral deu parcial provimento a uma representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra seis moradores do município de Piumhi (MG) por suposta veiculação de propaganda eleitoral antecipada em benefício de Jair Messias Bolsonaro, então candidato à Presidência da República nas Eleições de 2018. O Colegiado aplicou multa de R$ 5 mil a cada um dos participantes e julgou improcedente...

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Operação do MPRN cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão em Upanema e Mossoró

Operação do MPRN cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão em Upanema e Mossoró
14 nov 2019

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (13), com o objetivo de combater crimes de pistolagem e tráfico de armas nos municípios de Upanema e Mossoró. A operação Umari cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão nos referidos municípios. Investigações do MPRN concluíram que os alvos...

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Deputado Galeno cobra da Caern a retomada do abastecimento por carros-pipa no Oeste

Deputado Galeno cobra da Caern a retomada do abastecimento por carros-pipa no Oeste
14 nov 2019

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) cobrou da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, na sessão desta quarta-feira (13), a retomada do programa de abastecimento por meio de carros-pipa em municípios em colapso por causa da seca no interior do Rio Grande do Norte. Ele afirmou que já pediu providências à Companhia e à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos,...

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Governo emite decretos e envia à AL projetos de lei de combate à corrupção

Governo emite decretos e envia à AL projetos de lei de combate à corrupção
14 nov 2019

A governadora Fátima Bezerra assinou medidas que regulamentam ações do Estado para a prevenção e combate à corrupção. São quatro medidas propostas pela Controladoria Geral do Estado (Control/RN), sendo dois Projetos de Lei Complementar e dois decretos. Os Projetos de Lei criam a Lei de Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito estadual e o Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil. Os decretos...

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Pleno nega revisão de condenação de ex-prefeito de São José do Campestre por fraude à licitação

Pleno nega revisão de condenação de ex-prefeito de São José do Campestre por fraude à licitação
14 nov 2019

Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, julgaram improcedente o pedido de Revisão Criminal feito pelo ex-prefeito do Município de São José do Campestre para modificar condenação crime fraude à licitação, o que gerou pena de quatro anos e seis meses de detenção e pagamento de 30 dias-multa, no regime inicial semiaberto. Laércio José de Oliveira foi denunciado pelo Ministério...

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UERN realiza II Caminhada Espaços Sagrados do Centro Histórico de Natal, nesta sexta

13 nov 2019

Nesta sexta-feira, 15 de novembro, feriado de Proclamação da República, o curso de Ciências da Religião, do Campus da UERN em Natal, vai realizar a II Caminhada Espaços Sagrados do Centro Histórico de Natal. Com saída da Praça das Mães, em frente à Capitania das Artes, às 8h, até o Cemitério do Alecrim, com previsão de chegada às 12h. No trajeto, 15 pontos que marcam...

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Secretaria de Administração Penitenciária e MPT ajustam detalhes para implementação do trabalho de presos

Secretaria de Administração Penitenciária e MPT ajustam detalhes para implementação do trabalho de presos
13 nov 2019

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu visita do secretário de Administração Penitenciária do Estado do RN, Pedro Florêncio. O secretário apresentou ao procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, linhas gerais dos termos de convênio atualmente em negociação, entre a secretaria, a Secretaria Estadual de Educação, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e prefeituras municipais, para implementação...

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