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Defensoria Pública do RN registra mais de 44% de resolutividade em conciliações no primeiro semestre de 2019

Defensoria Pública do RN registra mais de 44% de resolutividade em conciliações no primeiro semestre de 2019
16 Ago 2019

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou um índice de 44,82% de resolutividade na atuação do seu Núcleo de Justiça Comunitária (Nujuc). O índice foi resultado das mais de 400 reuniões de conciliação realizadas entre janeiro e junho deste ano.  O atendimento envolve na maioria dos casos processos de família e funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h,...

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Alienação parental será debatida em audiência na Assembleia Legislativa do RN

Alienação parental será debatida em audiência na Assembleia Legislativa do RN
16 Ago 2019

”Seu pai tem outra família, ele não liga pra gente” ”Sua mãe nunca vai ser boa pra você” Frases como essas são ouvidas constantemente por mais de 20 milhões de crianças vítimas da alienação parental em todo o mundo. Dados apontam que 80% dos filhos de pais separados sofrem algum tipo de alienação parental. Consciente da importância de debater esse assunto, a Assembleia Legislativa promove, nesta...

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Governo entrega R$ 1,4 mi via Microcrédito na região Oeste

Governo entrega R$ 1,4 mi via Microcrédito na região Oeste
16 Ago 2019

Artesãos, comerciantes, proprietários de lanchonetes, oficinas e de outros pequenos empreendimentos das cidades de Apodi, Caraúbas, Itaú, São Francisco do Oeste e Rodolfo Fernandes receberam da governadora Fátima Bezerra cheques referentes ao empréstimo concedido pelo programa Microcrédito do Empreendedor, do Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento do RN (AGN). Durante a solenidade, realizada nesta quinta-feira (15), na sede do Sindicato dos Trabalhadores...

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Projeto que determina exibição de filmes de combate à pedofilia em salas de cinema é aprovado

Projeto que determina exibição de filmes de combate à pedofilia em salas de cinema é aprovado
16 Ago 2019

O projeto de lei 7036/2010 que determina a obrigação de veiculação de filmes vídeos de combate à pedofilia em salas de cinema e durante vôos de companhias aéreas nacionais, de autoria do deputado Fábio Faria (PSD/RN), foi aprovado em definitivo na Câmara Federal. Também aprovado o PL4129/2012 que institui a Semana Olímpica nas escolas da rede pública. A data escolhida para iniciar a semana foi...

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Câmara Municipal aprova emenda do Vereador Ney Lopes Jr que garante repasse integral de couvert aos músicos da cidade

Câmara Municipal aprova emenda do Vereador Ney Lopes Jr que garante repasse integral de couvert aos músicos da cidade
15 Ago 2019

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na tarde desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei nº 200/2019, que regulamenta o trabalho dos músicos em bares e restaurantes do município. O Vereador Ney Lopes Jr. encartou emenda ao projeto que defende os direitos dos artistas da cidade. A medida garante que a taxa de couvert seja repassada na sua integralidade aos artistas. A proposição foi construída...

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Obra do Terminal Pesqueiro será retomada e domínio de concessão passa a ser do RN

Obra do Terminal Pesqueiro será retomada e domínio de concessão passa a ser do RN
15 Ago 2019

Após oito anos paralisada, a obra do Terminal Público Pesqueiro de Natal, situado junto ao Porto de Natal, na Ribeira, será retomada e a concessão do equipamento passará a ser oficialmente de domínio do Rio Grande do Norte. Em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e o titular da Secretaria da Agricultura, da Agropecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, foram recebidos na noite de terça-feira...

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CFF aprova substitutivo à matéria sobre inclusão de disciplina nas escolas do RN

CFF aprova substitutivo à matéria sobre inclusão de disciplina nas escolas do RN
15 Ago 2019

O Projeto de Lei 140/2019, de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD), que trata da inclusão da disciplina Introdução à Constituição Federal na grade extracurricular das escolas estaduais de ensino fundamental e médio no Rio Grande do Norte, foi o assunto mais discutido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), que já havia recebido um substitutivo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação...

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Hoje tem maratona de plantio em Natal

Hoje tem maratona de plantio em Natal
15 Ago 2019

O projeto Planta Natal, lançado no início de junho, entra em uma nova fase: “Maratona das Escolas”. A partir desta quinta-feira (15), a Prefeitura do Natal fará muito mais plantios de mudas nas Escolas e Centro Municipais de Educação Infantil. Foram escolhidos estabelecimentos de ensino nas quatro zonas da capital potiguar. O CMEI Maria Luiza Santos de Souza, no bairro do planalto, será o primeiro...

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Deputado Rafael Motta defende divisão dos recursos do pré-sal com estados e municípios

Deputado Rafael Motta defende divisão dos recursos do pré-sal com estados e municípios
15 Ago 2019

Ontem o deputado Rafael Motta (PSB) defendeu que o Governo Federal divida os recursos da chamada cessão onerosa – pagamento pelo direito de exploração do petróleo no pré-sal – com estados e municípios. Previsto para novembro, o leilão da cessão onerosa tem estimativa de lucro para o Governo Federal superior aos R$ 100 bilhões. Desde 2010, a Petrobras tem um contrato de exploração de cinco...

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Em fórum, governadora destaca previsão de investimentos em energia eólica no RN

Em fórum, governadora destaca previsão de investimentos em energia eólica no RN
15 Ago 2019

O Rio Grande do Norte é o estado que lidera a geração de energia eólica no Brasil, contando cerca de 30% do potencial instalado no país. O trabalho do Governo do Estado para consolidar a posição no ranking e ampliar a capacidade foi o destaque do discurso da governadora Fátima Bezerra na abertura do 11º Fórum Nacional Eólico, nesta quarta-feira (14). Desde janeiro, a chefe...

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