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Líder do Governo afirma que articula acordo contra recesso de meio de ano do Legislativo

Foto: Agência Brasil
31 Mai 2019

líder do governo no Senado Federal, Major Olimpio (PSL-SP), afirmou nesta quinta-feira, 30, a empresários que tem articulado para que o recesso de meio de ano do Congresso Nacional seja suspenso, via acordo entre Senado e Câmara. Segundo ele, não há sentido haver recesso num momento de crise em que pautas importantes como a reforma da Previdência precisam ser votadas. “Estou fazendo toda a força...

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Fachin nega pedido de suspeição de Lula contra Moro

Foto: Jose Cruz/Agencia Brasil

Brasilia – DF, Brasil – Ministro do STF, Edson Fachin, convocou nesta terca-feira (19) uma audiencia com governadores para discutir a divida dos estados, e a mudanca na formula de cobranca da taxa de juros.
31 Mai 2019

Do Estadão: O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de suspeição movido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra o ex-juiz federal Sergio Moro, atual ministro da Justiça e da Segurança Pública. O pedido de Lula se deu no âmbito da ação penal em que Moro o condenou no caso triplex, a 9 anos e 6 meses de prisão. A...

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Bolsonaro diz que vetará gratuidade de bagagens em viagens aéreas

Bolsonaro diz que vetará gratuidade de bagagens em viagens aéreas
31 Mai 2019

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira que vai vetar a parte da Medida Provisória do setor aéreo que estabelecia a gratuidade da franquia da bagagem para os passageiros. Argumentando que isso poderia trazer impedimento para que empresas estrangeiras de baixo custo pudessem vir operar no Brasil, ele anunciou a decisão. “Estou convencido a vetar o dispositivo”, afirmou. A informação foi dada durante o pronunciamento que faz toda quinta-feira via...

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Vereadores aprovam projeto que orienta praticantes de atividade física

Vereadores aprovam projeto que orienta praticantes de atividade física
31 Mai 2019

Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (30), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei N° 75/2018, de autoria do vereador Chagas Catarino (PDT), que institui o programa de orientação e palestras para academias de musculação da cidade, quanto ao uso de esteroides e anabolizantes. Segundo a lei, os alunos assim que se matricularem nestes estabelecimentos comerciais deverão receber de um profissional de educação física uma...

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Governo garante repasses para saúde e transporte escolar dos municípios

Governo garante repasses para saúde e transporte escolar dos municípios
31 Mai 2019

O Governo do Estado garantiu a manutenção dos repasses em dia para as farmácias de atenção básica dos municípios e o programa de transporte escolar. A informação foi repassada aos representantes das associações municipais e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) durante reunião na Assembleia Legislativa. “Garantimos que durante esta gestão não teremos mais atrasos dos repasses financeiros para a manutenção...

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A unanimidade, Tribunal Regional Eleitoral anula sentença que cassava prefeito de João Câmara

A unanimidade, Tribunal Regional Eleitoral anula sentença que cassava prefeito de João Câmara
30 Mai 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu hoje, a unanimidade, anular a sentença que cassava o prefeito de João Câmara, Manoel dos Santos. Ele foi acusado de abuso de poder político por supostamente ter se beneficiado da contratação de servidores com finalidade eleitoral. Na sustentação oral no plenário da Corte, o advogado Abraão Lopes sustentou a tese de que não houve abuso...

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Assembleia e Câmara de Natal assinam termo de cooperação em tecnologia

Assembleia e Câmara de Natal assinam termo de cooperação em tecnologia
30 Mai 2019

Com o objetivo de compartilhar os avanços obtidos na área tecnológica, a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Natal assinaram Termo de Cooperação na manhã desta quarta-feira (29). O documento é norteado pelos princípios da publicidade e eficiência e visa o desenvolvimento mútuo de tecnologias voltadas para o aprimoramento dos processos competentes à atividade legislativa. “Há cinco anos iniciamos um projeto que visava trazer...

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Câmara aprova pente-fino nos benefícios do INSS

Câmara aprova pente-fino nos benefícios do INSS
30 Mai 2019

Do Estadão: Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quinta-feira, 30, a medida provisória que determina um pente-fino nos benefícios do INSS. O texto também modifica regras para a concessão de aposentadoria rural, eliminando o papel de sindicatos no cadastro do trabalhador do campo, com o objetivo de coibir fraudes. O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e outros membros do...

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Deputado Rodrigo Maia cria comissão para analisar reforma da Previdência dos militares

Deputado Rodrigo Maia cria comissão para analisar reforma da Previdência dos militares
30 Mai 2019

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou em Plenário na quarta-feira, 29, a criação da Comissão Especial para analisar a reforma da Previdência dos militares. O Projeto de Lei 1645/19 estabelece ainda reestruturação salarial da categoria. Os textos foram encaminhados em março pelo governo e preveem um impacto fiscal líquido de pelo menos R$ 10,45 bilhões em dez anos. Até 2022, a exposição de motivos...

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Senadora Zenaide aprova audiência para discutir preços da gasolina

Senadora Zenaide aprova audiência para discutir preços da gasolina
30 Mai 2019

A senadora Zenaide Maia votou e aprovou na Comissão de Desenvolvimento Regional, esta semana, a realização de duas audiências públicas de importância estratégica para o País e para o Nordeste. A primeira, subscrita pelo senador Izalcí Lucas (PSDB-DF) e pela senadora potiguar, discutirá a política de preços dos combustíveis pela Petrobrás, as consequências para o refino e a infraestrutura logística e o impacto para os...

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