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CCJ aprova suspensão de cobrança de empréstimos para servidores ativos

CCJ aprova suspensão de cobrança de empréstimos para servidores ativos
13 maio 2020

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) em reunião ordinária pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (12), chegou a um número de 76 matérias analisadas e votadas, em sua maioria abordando ações voltadas para a prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Na votação de hoje foi aprovado por unanimidade um substitutivo ao Projeto...

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Substitutivo de Zenaide é aprovado por unanimidade e obriga fornecimento de testes e EPI’s para profissionais da linha de frente de combate à covid-19

Substitutivo de Zenaide é aprovado por unanimidade e obriga fornecimento de testes e EPI’s para profissionais da linha de frente de combate à covid-19
13 maio 2020

O Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), Dia Mundial do Enfermeiro, o substitutivo apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ao PL 1409, que trata da proteção de quem atua na linha de frente de combate à covid-19. A senadora acatou a 21 das 32 emendas feitas por diversos senadores ao texto original, vindo da Câmara dos Deputados, o que ampliou o rol de profissionais...

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Governo do RN convoca 293 profissionais de saúde

13 maio 2020

O Governo do RN convocou, por meio do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12), 293 profissionais de saúde, conforme previsto no Decreto nº 29.581, de 31 de março de 2020 e Edital n° 001/2020, publicado no DOE de 02 de abril de 2020, que trata do Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, em atendimento ao Plano de Contingência Hospitalar para o enfretamento...

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Deputados cobram do Governo implantação do piso do magistério

Deputados cobram do Governo implantação do piso do magistério
13 maio 2020

Na sessão ordinária por videoconferência desta terça-feira (12), a implantação do piso do magistério para os professores do RN voltou a ser debatida entre os parlamentares. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB) tornaram a cobrar do governo, enquanto o presidente da Comissão de Educação Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputado Francisco do PT citou a proposta que...

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Comissão aprova projeto que cria sessão de cinema adaptada para autistas

Comissão aprova projeto que cria sessão de cinema adaptada para autistas
12 maio 2020

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal apreciou, nesta terça-feira (12), projetos legislativos em reunião realizada no plenário da Casa, com a participação dos vereadores Sueldo Medeiros (PROS), presidente da comissão, Robson Carvalho (PDT) e Bispo Francisco (PR). Destaque para a aprovação de um texto de autoria do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade) que estabelece a obrigatoriedade da promoção...

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AGN e SEMJIDH discutem cooperação para oferecer crédito à juventude em meio à crise do Covid-19 no RN

AGN e SEMJIDH discutem cooperação para oferecer crédito à juventude em meio à crise do Covid-19 no RN
12 maio 2020

Após a anunciar instrumentos para financiar atividades nas áreas de Cultura, Turismo e Agricultura Familiar, a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN) está em fase final de construção de um termo de cooperação com a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) para oferecer crédito para jovens potiguares em condições especiais. A expectativa é...

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Comissão do Coronavírus: Secretário de Saúde diz que projeções de mortes no RN salvaram vidas

Comissão do Coronavírus: Secretário de Saúde diz que projeções de mortes no RN salvaram vidas
12 maio 2020

A Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a se reunir nesta segunda-feira (11), em mais um encontro por webconferência com o secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia. O auxiliar da governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou um levantamento das ações realizadas até agora pelo Executivo, disse que o hospital de campanha ainda pode ser necessário e...

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Deputado Kleber Rodrigues solicita monitoramento da temperatura corporal das pessoas que chegam ao RN

Deputado Kleber Rodrigues solicita monitoramento da temperatura corporal das pessoas que chegam ao RN
12 maio 2020

Visando prevenir e combater o aumento do número de casos da Covid-19 no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou requerimento ao Governo do Estado solicitando a verificação da temperatura corporal das pessoas que entram no território potiguar através dos acessos que interligam o RN a outros estados. O requerimento sugere a verificação por meio de termômetro infravermelho. “Queremos monitorar as...

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Escola da Assembleia inicia novos cursos virtuais com inscrições abertas ao público

Escola da Assembleia inicia novos cursos virtuais com inscrições abertas ao público
12 maio 2020

Dando sequência às suas atividades, a Escola da Assembleia abre esta semana novos cursos virtuais com inscrições abertas ao público em geral. Na próxima sexta-feira (15), a Escola promove o curso online de Eneagrama das Personalidades, ministrado pelo professor Francisco Dehon, com carga horária de 10h. Estão sendo disponibilizadas 12 vagas. Outra atividade online é a palestra sobre Inteligência Emocional, com carga horária de 2h,...

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Deputado Rafael Motta propõe redução dos juros do cartão de crédito e cheque especial

Deputado Rafael Motta propõe redução dos juros do cartão de crédito e cheque especial
12 maio 2020

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou dois projetos de lei nesta segunda-feira, 11, para reduzir os juros sobre o cartão de crédito e cheque especial de pessoas físicas. A redução motivada pelo impacto da pandemia sobre a economia deve se estender até julho de 2021. Pela proposta de Rafael Motta, os juros do cartão de crédito seriam escalonados: 20% ao ano para operações de...

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