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Assembleia Legislativa aprova proposta de reorganização do Poder Executivo

Assembleia Legislativa aprova proposta de reorganização do Poder Executivo
11 Mai 2019

Os deputados aprovaram a mensagem do Governo Estadual que dispõe sobre a reorganização do Poder Executivo Estadual, altera a Lei Complementar Estadual nº 163, de 5 de fevereiro de 1999, e dá outras providências. A proposta foi acatada com encarte de destaque, a pedido do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), suprimindo o artigo 71 que vincularia o Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável à Secretaria...

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Comissão aprova projeto que cria rede de integração Coração Down

Comissão aprova projeto que cria rede de integração Coração Down
10 Mai 2019

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal do Natal aprovou o Projeto que cria a rede de integração “Coração Down”. O Projeto garante os direitos dos indivíduos com síndrome de down. “Nosso Projeto cria uma rede de integração entre as secretarias municipais de educação, assistência social e saúde para que os profissionais, que atendam os portadores de down, tenham capacitação e...

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Governadores do Nordeste pedem revisão de bloqueio nas universidades

Governadores do Nordeste pedem revisão de bloqueio nas universidades
10 Mai 2019

Da Agência Brasil: Os governadores do Nordeste pediram hoje (9), durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a revisão do contingenciamento de 30% no orçamento das universidades e institutos federais feito nos últimos dias. Eles também reforçaram o pedido para que o governo apresente um projeto de emenda constitucional destinado a prorrogar a validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

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Em entrevista, Maia diz que Doria pode ser um ótimo candidato a presidente

Foto: Agência Brasil
10 Mai 2019

Do Estadão: O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 9, em entrevista à Rádio Jovem Pan, que não acredita numa possível fusão entre o DEM e o PSDB. Ele levantou, entretanto, a possibilidade de sua sigla endossar uma candidatura presidencial do governador paulista João Doria (PSDB). “Acho que o Doria pode ser um ótimo candidato a presidente, pode ser o candidato do...

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Deputado Rodrigo Maia diz que decreto de armas pode ser derrubado e questão precisa ser melhor discutida

Deputado Rodrigo Maia diz que decreto de armas pode ser derrubado e questão precisa ser melhor discutida
10 Mai 2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que a Câmara pode vetar partes do decreto que flexibilizou a posse e o porte de armas para algumas categorias. Mais ainda disse que a Casa está analisando o que pode ter excedido à prerrogativa do governo. Ele ainda disse que a questão das armas precisa ser melhor discutida para não ampliar o...

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Deputado Fábio Faria se reúne com reitor do IFRN

Deputado Fábio Faria se reúne com reitor do IFRN
10 Mai 2019

O deputado Fábio Faria (PSD/RN) recebeu hoje, 9 de maio, o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), professor Wyllys Farkatt Tabosa. “O instituto que mantém 22 campus no Estado é um importante instrumento de formação e educação”, disse Fábio Faria.  O reitor trouxe demandas relativas ao Campus Avançado de Jucurutu. Serão mais de 400 alunos atendidos no ensino técnico subsequente e na formação iniciada...

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Legislativo debate projeto de incentivo à agricultura familiar no RN

Legislativo debate projeto de incentivo à agricultura familiar no RN
10 Mai 2019

Projeto de Lei da deputada Isolda Dantas (PT), que busca integrar a produção da agricultura familiar do estado às compras governamentais, foi discutido, na tarde desta quinta-feira (9), em audiência pública, na sede da Assembleia Legislativa. O projeto pretende implementar o Programa de Compras Governamentais (Pecafes), o qual garante a aquisição direta e indireta de produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária, no Rio Grande...

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Vereadores aprovam projeto que prevê mais transparência nas contas públicas

Vereadores aprovam projeto que prevê mais transparência nas contas públicas
10 Mai 2019

Um projeto de emenda à Lei Orgânica de autoria do ex-vereador Joanilson Rego e subscrito pelos vereadores Fernando Lucena (PT) e Raniere Barbosa (Avante), aprovado em segunda discussão pela Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (09), prevê que a Prefeitura tenha a obrigação de divulgar as contas públicas – especialmente a realização das despesas pelos agentes públicos, com ênfase nos dados e informações relevantes para...

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Em sessão solene, Câmara concede cidadania natalense a Manoel Medeiros

Em sessão solene, Câmara concede cidadania natalense a Manoel Medeiros
09 Mai 2019

Em homenagem ao trabalho social, trajetória política, dedicação à cultura, compromisso com a educação e a orientação na vida de jovens natalenses, a Câmara Municipal de Natal realizou na noite desta quarta-feira (08), através da propositura da vereadora Ana Paula (DC), uma sessão solene para concessão do Título de Cidadão Natalense ao advogado Manoel Medeiros. A solenidade contou com a participação de diversas autoridades, entre...

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Projeto Praia Inclusiva recebe apoio da Comissão da Pessoa com Deficiência

Projeto Praia Inclusiva recebe apoio da Comissão da Pessoa com Deficiência
09 Mai 2019

O projeto “Praia Inclusiva” recebeu atenção da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida durante reunião na manhã desta quarta-feira (8). Os vereadores da comissão deverão comparecer a uma edição do projeto que acontece na Praia de Ponta Negra e cobrar apoio dos órgão públicos para a ação que realiza banho assistido às pessoas com deficiência, além da prática esportiva. Na reunião...

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