CCJ analisa e aprova projetos que beneficiam a população durante a pandemia

CCJ analisa e aprova projetos que beneficiam a população durante a pandemia
06 maio 2020

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa se reuniu, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), na tarde desta terça-feira (5) para análise, votação e aprovação de várias matérias que, quando transformadas em leis, vão produzir efeitos imediatos para a população do Rio Grande do Norte, notadamente nesse momento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

“Essa é a Comissão mais importante da Casa, porque daqui as proposições seguem tramitação nas outras ou vão direto ao Plenário para a votação final. A reunião de hoje foi muito extensa. Aprovamos matérias, baixamos outras em diligência e desaprovamos outras. Os projetos aprovados, com certeza vão resultar em ações em benefício do povo do Rio Grande do Norte de forma eficiente e eficaz”, destacou o deputado Kleber Rodrigues (PL), presidente da CCJ.

Foram aprovadas 12 matérias, duas baixaram em diligência para aprofundamento na análise e uma foi considerada inconstitucional pela Comissão, que contou com a presença dos deputados George Soares (PL), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PSB), Coronel Azevedo (PSC) e Raimundo Fernandes (PSDB).

Entres as matérias aprovadas está o substitutivo com o apensamento do Projeto de Lei que proíbe a corte no fornecimento de água e energia elétrica do consumidor inadimplente no período em que perdurar a pandemia do Coronavírus, que foi anexado à outra matéria de teor semelhante.

O parlamentar convocou uma reunião extraordinária para esta quarta-feira (6), às 9hs, também pelo SDR, para apresentação e votação de relatórios somente de matérias específicas sobre o combate à pandemia do coronavírus.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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