Com dificuldades para baixar ICMS, equipe econômica busca alternativa

10 fev 2020

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro provoca governadores para baixarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, a equipe econômica negocia com o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) modificações em projeto de lei do parlamentar para incluir no texto uma alíquota monofásica a ser cobrada dos produtores. O objetivo é baixar o custo do produto mediante aumento da concorrência.

“Criamos um grupo de trabalho e vamos nos reunir nos próximos dias para os técnicos apresentarem as sugestões e adequarmos o texto de um substitutivo em breve”, disse o deputado ao Correio. “Acho que é um projeto bom, que vai conseguir estimular o setor produtivo e baixar o custo da produção e o custo de vida das pessoas”, afirma.

O projeto de Motta, o PL nº 1639/2019, tem como espinha dorsal a eliminação da obrigatoriedade da distribuição de todos os combustíveis e derivados de petróleo. Ele foi apresentado no início do ano passado e tem como objetivo quebrar monopólios e estimular a concorrência no setor para baratear o combustível. “A matéria trata não apenas da venda direta do etanol, mas também da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e do querosene de aviação”, destaca Motta.

Uma fonte do governo informa que as conversas com o republicano tendem a avançar, mas o desafio será mudar a forma de tributação, eliminando o elo da distribuição a fim de permitir a venda direta do produtor aos postos de combustíveis. “Isso vai permitir uma maior concorrência na compra de combustíveis e barateamento dos preços”, garante.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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