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Comissão de Finanças aprova quatro matérias na reunião desta quarta-feira

Comissão de Finanças aprova quatro matérias na reunião desta quarta-feira
12 Set 2019

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) discutiu, votou e aprovou quatro matérias em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11), que contou com a presença dos deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Ubaldo Fernandes (PL), Cristiane Dantas (SDD) e Getúlio Rêgo (DEM). Entre as matérias deliberadas está o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o direito do parto humanizado na rede pública de Saúde do Rio Grande do Norte.


“O parto humanizado é uma obrigação do governo federal e do governo estadual, que não estão vendo o sofrimento do povo. Então aprovamos esse projeto para garantir esse direito”, disse o deputado Tomba Farias, acrescentando que a pauta da CFF ficou zerada.


O PL assegura que toda gestante tem o direito de receber assistência humanizada durante o parto na rede pública de Saúde. Em sua justificativa, o autor da matéria, deputado Kleber Rodrigues (Avante), registra que o Projeto   procura estabelecer regras claras para o cumprimento e garantia dos direitos básicos de gestantes, do bebê e do pai, durante toda a gravidez e no pós-parto.


De acordo ainda com o propositor, o Projeto atende a uma demanda cada vez maior das mulheres: o respeito aos direitos na hora do parto.  
Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei 219/2019, de autoria da deputada Cristiane Dantas, que dispõe sobre a inserção de placas informativas nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde, órgãos do Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público, sobre a Entrega de nascituro – aquele que há de nascer – para Adoção.   

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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