Comissão de Infraestrutura do Senado poderá votar projeto para garantir procedimento de identificação criminal em unidades de Polícia Civil

Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião para o Lançamento da 25ª Edição da Revista Em Discussão!, com o tema "O desafio da energia: saídas para a geração de eletricidade"

À mesa, presidente da CI, senador Garibladi Alves Filho (PMDB-RN).

Foto: Pedro França/Agência Senado
26 abr 2016

Em sua reunião desta quarta-feira (27), às 8h30, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá deliberar sobre o parecer do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) favorável ao projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que disciplina a utilização, pelos municípios, do potencial de geração de energia elétrica dos aterros sanitários. O relator propôs sete emendas ao texto original. Na reunião da semana passada, o presidente da CI, Garibaldi Filho (PMDB-RN) concedeu vista coletiva da matéria.

 

Antes da concessão da vista coletiva, o senador Walter Pinheiro explicou que a decomposição do lixo produz gás metano, gás carbônico e outros tipos de poluentes, que precisam receber uma destinação adequada, para prevenir acidentes que comprometam a saúde da população. Em seu relatório, ele sugeriu mudanças e ajustes para facilitar a aprovação da matéria, já que alguns parlamentares questionaram que vários dispositivos estariam contemplados na Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

 

Em seu parecer, Walter Pinheiro suprimiu os artigos 3º e 4º que contém alterações já implementadas pela referida legislação. “Desde a proposição do projeto até a presente data, muitas alterações na legislação foram propostas e novas tecnologias de utilização de resíduos sólidos urbanos foram desenvolvidas. Ainda, há crescente interesse da sociedade em promover o uso racional da energia por intermédio de projetos de eficiência energética. Portanto, entendem-se necessários alguns ajustes no projeto de lei sob análise”, defendeu.

Compartilhar

Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *