Defensoria Pública do RN mantém atendimento às medidas judiciais de urgência

25 mar 2020

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) está atuando em regime de plantão durante a pandemia do coronavírus (Covid-19) com atendimento concentrado nas urgências judiciais. A medida atende ao disposto no Ato Conjunto Nº 001/2020 – TJRN/MPRN/DPERN/OABRN e das Portarias Conjuntas nº 002 e nº 004/2020 – GDPGE / CGDPGE e é válida até o dia 30 de abril.

Em caso de urgência, o cidadão pode entrar em contato com a instituição por meios eletrônicos como e-mail, whatsapp e chat online disponível no site www.defensoria.rn.def.br. As ferramentas eletrônicas, incluindo o chat on-line, permitem o envio de documentos de forma remota.

Na área de saúde, as urgências dizem respeito a cirurgias de urgência, exames médicos de urgência, internações hospitalares em leito de UTI, medicamentos e suplementos alimentares e pedidos de bloqueio para cumprimento de decisões judiciais.

Confira a lista das urgências na área cível:

– Mandado de segurança;

– Liberação de pessoas presas;

– Busca e apreensão de crianças e adolescentes, bens ou valores;

– Medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar, para idosos e/ou para crianças e adolescentes;

– Liberação de corpo para sepultamento ou cremação;

– Curatela apenas no caso de benefício previdenciário suspenso;

– Suspensão de fornecimento de água, gás, internet ou energia elétrica;

– Ações contra plano de saúde para tratamentos de saúde urgentes;

– Outras medidas acautelatórias, desde que comprovado o risco de morte ou de perecimento do direito.

Confira a lista das urgências na área criminal:

– Habeas corpus;

– Pedido de liberdade provisória;

– Pedido de relaxamento de Prisão;

– Pedido de prisão domiciliar;

– Outras medidas para tutela da liberdade de ir e vir.

Confira a lista de contatos eletrônicos dos núcleos de atendimento:

Assú – 99931-0309 | assu@dpe.rn.def.br

Caicó – 99814-5936 | caico@dpe.rn.def.br

Ceará-Mirim – 99814-1144 | cearamirim@dpe.rn.def.br

Currais Novos – 99814-1116 | curraisnovos@dpe.rn.def.br

João Câmara –99982-0438 | joaocamara@dpe.rn.def.br

Macaíba – 99931-0204 | macaiba@dpe.rn.def.br

Mossoró – 99814-0011 | mossoro@dpe.rn.def.br

Nova Cruz – 99814-7005 | novacruz@dpe.rn.def.br

Nísia Floresta – nisiafloresta@dpe.rn.def.br

Parnamirim – 99695-2693 | parnamirim@dpe.rn.def.br

Pau dos Ferros – 99814-0505 | paudosferros@dpe.rn.def.br

Santa Cruz – 99695-3657 | santacruz@dpe.rn.def.br

São Gonçalo do Amarante 99931-0230 | saogoncalo@dpe.rn.def.br

Natal

WHATSAPP – 99814-1118 | 99695.9158 | 99695.7867 | 99931.0226 | 99931.0732

NUDESA – defsaudenatal@dpe.rn.def.br

NUDECON – nudeconnatal@dpe.rn.def.br

NUJUC – nujucnatal@dpe.rn.def.br

NUDEM – 99695-8936 | nudemnatal@dpe.rn.def.br

NUCRIM – nucrimanexo4@dpe.rn.def.br

NUET (TUTELAS COLETIVAS) – tutelacoletiva@dpe.rn.def.br

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Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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