Defensoria Pública do RN realiza esta semana mutirão de Execução Penal em Mossoró

Defensoria Pública do RN realiza esta semana mutirão de Execução Penal em Mossoró
12 Jun 2019

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) promove, esta semana, o mutirão de Execução Penal na cidade de Mossoró, região Oeste do Estado. A expectativa é que a força de defensores públicos consiga fazer a análise de todos os processos de apenados que cumprem pena no Complexo Penal Estadual Agrícola Maria Negócio. O mutirão deve se estender até a sexta-feira (14).

De acordo com o coordenador do Núcleo de Execução Penal da DPE, defensor público Serjano Marcos Torquato Valle, devem ser analisados os processos de presos com condenação. Além do coordenador do Núcleo, o mutirão conta com a participação de outros cinco defensores públicos estaduais.

“Nosso objetivo é levantar a situação dos processos, identificar se as penas estão adequadas com a Lei de Execução Penal e se há casos de presos que já têm direito a, por exemplo, progressão de regime, livramento condicional, indulto ou comutação, mas que não tenha sido concedido”, explica o defensor público. 

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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