Defesa de Dilma quer como relatora no TSE ministra que votou contra impugnação

Defesa de Dilma quer como relatora no TSE ministra que votou contra impugnação
21 out 2015

Da Agência Estado:

A coordenadoria jurídica que representa a presidente Dilma Rousseff protocolou nesta quarta-feira, 21, a manifestação sobre a ação de impugnação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O advogado Flávio Crocce pediu que a relatoria permaneça com a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Maria Thereza foi a relatora na ação e votou pelo indeferimento do pedido, mas foi vencida em plenário. Por isso, defendeu que o ministro Gilmar Mendes deveria assumir o processo, já que foi dele o primeiro voto considerado vencedor. A questão de ordem gerou a solicitação do ministro e presidente do TSE, Dias Toffolli, para que fosse ouvida a defesa de Dilma e da coligação de oposição antes de decidir sobre o assunto.

A defesa de Dilma contesta o argumento de Maria Thereza e alega que a ministra não foi vencida no julgamento do mérito da ação, “pois não houve julgamento de mérito, mas sim de recurso” e que a mudança da relatoria só poderia ser discutida se o mérito tivesse sido analisado.

“Embora o sr. ministro Marco Aurélio tenha sido o primeiro voto vencedor por ocasião do julgamento do agravo regimental (recurso), a representação permaneceu com o relator originário”, afirma o documento.

Dias Toffoli afirmou que vai se pronunciar sobre o assunto nos próximos dias, após análise das manifestações de Dilma e da oposição, cujo prazo para apresentação ao tribunal termina nesta quarta-feira, 21.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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