Deputada Isolda propõe taxar preços abusivos de insumos para conter disseminação do Coronavírus no RN

Deputada Isolda propõe taxar preços abusivos de insumos para conter disseminação do Coronavírus no RN
19 mar 2020

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou um projeto de lei que estipula punições para empresas que aumentarem abusivamente, sem justificativa, os preços de produtos usados no combate e prevenção ao COVID-19. A proposta da deputada Isolda prevê a garantia que o mercado de produtos como álcool gel, bem como insumos para sua fabricação, luvas e máscaras médicas, hipoclorito de sódio 5% e álcool 70%, e outros relacionados ao combate do novo Coronavírus (COVID-19) possam manter preço compatível com o habitualmente praticado.

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 6h50 desta quarta-feira, 350 casos confirmados do novo coronavírus no Brasil em 17 estados e no Distrito Federal. O Rio Grande do Norte tem 33 casos suspeitos para o vírus. O número foi atualizado pela Secretaria Estadual de Saúde, ao todo, 58 casos foram notificados, mas 24 já foram descartados.

O número crescente de casos com a pandemia aumentou 1700% a demanda nacional por álcool gel este ano. O Ministério da Saúde recomenda que o projeto seja complemento à higienização para evitar a proliferação da Covid-19. A demanda fez com que as prateleiras estejam vazias e o aumento exorbitante na venda do produto fosse adotado, portanto: “Apresentamos projeto de lei na Assembleia Legislativa do RN para impedir preços abusivos de insumos como álcool gel para conter a transmissão do COVID-19, o novo Coronavírus, que cresce diariamente em número de suspeitos e infectados no Brasil. Esperamos ajudar a coibir essa prática nociva que poderá custar a saúde e a vida da população”, defende Isolda.

O autor ou estabelecimento que cometer infração prevista na Lei estará sujeito a multa; apreensão de bens e produtos; perda de produtos apreendidos; suspensão temporária, total ou parcial, do funcionamento de estabelecimentos ou prestação de serviço.

Compartilhar

Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *