Deputada Márcia Maia cobra impacto financeiro do ajuste fiscal ao Governo do Estado

Deputada Márcia Maia cobra impacto financeiro do ajuste fiscal ao Governo do Estado
17 Jan 2018
A falta de informações sobre o impacto financeiro do ajuste fiscal e a pressa do Governo do Estado em tentar aprovar as medidas enviadas a Assembleia Legislativa preocupa a deputada estadual Márcia Maia. A parlamentar criticou em plenário nesta quarta-feira (17), as medidas e a falta de planejamento do Executivo para sanar a crise financeira profunda pela qual passa o estado. A situação tem provocado o atraso no salário dos servidores e a precarização dos serviços públicos no Rio Grande do Norte.
Para a parlamentar, as medidas precisariam, dentre outras coisas, trazer informações complementares, mas importantes, como os impactos financeiros das propostas em curto, médio e longo prazo. Em 2015, o Governo do Estado propôs um reajuste de impostos – que contou com o voto contrário de Márcia -, e que era apontado como medida para minimizar a crise. Contudo, dois anos depois, a crise apenas se agravou.
“Falta planejamento e agora o governo quer transferir a responsabilidade da má gestão para o servidor e a sociedade. Nenhuma dessas medidas veio com o impacto, enquanto isso o governo tem propagado dizendo que vai economizar R$ 90 milhões, quando o déficit mensal é de R$ 108 milhões. Essa economia de fato existirá? É mensal? Porque sabemos que no caso da venda de ativos, por exemplo, depois de vendido, o dinheiro é utilizado e acabou. Como fica o estado? Sem patrimônio e ainda endividado?”, questionou a deputada.
Ao todo, 18 matérias foram enviadas ao Legislativo. Desse total, sete já tiveram a constitucionalidade apreciada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Oito matérias estão com os relatores, esperando informações das diligências solicitadas.
Em função do grande número de projetos, inclusive grande parte delas a ser avaliada em regime de urgência, Márcia criticou a pressa do Governo em aprovar projetos sem que a discussão adequada sobre eles possa ser feita para evitar prejuízos futuros ao Estado. Ela lamentou que o Governo venha a tomar uma atitude sobre uma situação que tinha conhecimento apenas após a exigência do Governo Federal para liberação de recursos.
“O Governo se apressou em apresentar esse pacote fiscal, com muitas distorções, com muitos erros, e querendo que a Assembleia Legislativa analisasse a toque de caixa, sem passar pelas comissões. O interesse do Governo era de que não houvesse debate, mas nosso interesse é de debater, discutir e revisar essas matérias, em sua maioria, de extrema complexidade e que mexe com a vida do servidor e com a sociedade”, avaliou a parlamentar.
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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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