Deputada Márcia Maia defende criação de delegacia especializada em crimes virtuais

Deputada Márcia Maia defende criação de delegacia especializada em crimes virtuais
11 Mai 2016

A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) falou, durante pronunciamento nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa, sobre a necessidade de uma estrutura nos Estados para combater os crimes virtuais.

“Reconhecemos a necessidade do avanço da legislação e das estruturas públicas do Estado no sentido de combater e prevenir a prática de crimes, seja no mundo real ou mesmo no virtual”, disse Márcia.

A parlamentar lembrou que a Polícia Civil do Rio Grande do Norte extinguiu, em junho de 2013, o Núcleo de Investigação dos Crimes de Alta Tecnologia (Nicat) sobre argumento de que o Núcleo precisava de organização, estruturação, pessoal e disciplina de gestão administrativa permanente para alcançar a eficiência de resultados na prestação dos serviços públicos. “O Nicat havia sido criado em novembro de 2011 com o objetivo, segundo o próprio Governo do Estado, de elucidar e trabalhar na repressão a crimes eletrônicos ou cibernéticos”.

Márcia Maia destacou também que no país, 10 estados (Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo) e o Distrito Federal dispõem de delegacias especializadas e no Nordeste, apenas o estado de Pernambuco detém uma estrutura na segurança pública com este fim.

A deputada lembra os registros de crimes cibernéticos cometidos no Rio Grande do Norte. A Polícia Civil cumpriu, em 2015, cinco mandados de busca e apreensão na residência de seis adolescentes suspeitos de propagar imagens de menores de idade nuas através de aplicativos de troca de mensagens instantâneas na cidade de Santana do Matos.

“Divulgar imagens e vídeos por qualquer meio que contenham cenas sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente com pena de três a seis anos e multa. Como presidente da Frente Parlamentar Estadual da Criança e Adolescente aqui no Rio Grande do Norte, reconhecemos o impacto desses crimes na vida das pessoas, especialmente os adolescentes”, destacou Márcia Maia.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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