Deputado Beto Rosado apresenta projeto para reduzir preço de combustíveis

Deputado Beto Rosado apresenta projeto para reduzir preço de combustíveis
26 abr 2016

O deputado federal Beto Rosado apresentou o projeto de lei Nº 4995/2016, para vincular o valor final de comercialização do óleo diesel, da gasolina e do gás natural ao preço desses produtos no mercado internacional. Com isso, ele espera uma queda no valor que o consumidor paga nos postos de combustíveis.

Beto Rosado justifica que o preço do barril de petróleo no mercado internacional caiu consideravelmente nos últimos anos e o valor dos combustíveis comercializados no Brasil somente aumentou. “Em outros países, que não produzem petróleo como nós, os valores são bem menores, por isso a importância de criar um parâmetro justo para regular essa venda”, argumenta o deputado.

Ele destaca que a Petrobras já utiliza o valor de comercialização desses produtos no mercado internacional para basear o pagamento de suas contribuições sociais e dos royalties. “Por que não utilizar o mesmo critério para definir o preço dos combustíveis vendidos no Brasil?”, questiona.

O texto do projeto prevê ainda que, além do valor dos produtos no mercado internacional, o preço de venda dos derivados básicos de petróleo nas unidades da Petrobras também será baseado na taxa de câmbio e na sua origem, se importado ou refinado no Brasil. Isso deverá permanecer enquanto não houver concorrência efetiva no mercado interno.

Com suas 13 refinarias, a Petrobras responde por aproximadamente 98% da capacidade de refino no País. É também a maior importadora de derivados de petróleo, além de proprietária dos maiores e mais bem localizados terminais marítimos e de praticamente toda a rede de dutos existente no Brasil.

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Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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